PLP 572/2010

19 de mar, 14:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

29 de mar, 20:11CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 18:55MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão

24 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Westphalen.

18 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Jandira Feghali

18 de set, 10:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

04 de set, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil

03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

26 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

18 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil

29 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Drª Soraya Manato

22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Lima

15 de mai, 17:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

15 de mai, 17:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

06 de fev, 13:09PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 10:05MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-352/2015.

09 de fev, 18:58PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 352/2015, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Paulo Rubem Santiago.

19 de mar, 17:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição.

19 de mar, 17:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

12 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

18 de set, 16:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de set, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de set, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

À CFT o Memorando nº 162/13 - COPER solicitando a devolução dos PLPs 59/03 e 572/10.

06 de set, 15:39MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 8134/2013, conforme despacho de seguinte teor: “Defiro, parcialmente, o Requerimento n. 8.134/2013. Desapensem-se os Projetos de Lei Complementar n. 59/2003 e 572/2010 do Projeto de Lei Complementar n. 60/1999. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 572/2010: À CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]”

03 de jul, 17:44PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8134/2013, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer a desapensação do PLP nº 59/2003 e PLP 572/2010; do PLP 60/1999, com consequente apensamento ao PLP 201/2012".

24 de ago, 16:12CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-60/1999

16 de fev, 12:41MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2011.

15 de fev, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-49/2011.

08 de fev, 19:45MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 178/2011, pelo Dep. Daniel Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

14 de mai, 16:38CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/10 PÁG 20430 COL 01.

12 de mai, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Despacho de Apensação

Apense-se (à)ao PLP-60/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

04 de mai, 18:14PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 572/2010, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Cria a aposentadoria Especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis".