PLP 67/2021

17 de jul, 12:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-115/2024 à proposição PLP-86/2024.

21 de mai, 08:39MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-86/2024 à proposição PLP-67/2021.

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-86/2024.

21 de set, 12:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1862/2021, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR) e outros, que "Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD".

04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 163.

03 de ago, 15:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-37/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de mai, 09:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 67/2021, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que "Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD".