PLP 75/2011

13 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), para o PLP 95/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PLP 307/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 307/2002 o PLP 63/2007, o PLP 121/2007, o PLP 63/2011, o PLP 75/2011, o PLP 98/2011, o PLP 145/2012, o PLP 150/2012, o PLP 296/2013, o PLP 360/2013, o PLP 398/2014, o PLP 396/2017, o PLP 501/2018 e o PLP 530/2018, e, em seguida, apense-os ao PLP 95/2003.

26 de fev, 20:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-588/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-187/2019.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-306/2019.

19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.

19 de fev, 20:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-63/2019.

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-56/2019.

19 de fev, 19:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.

06 de fev, 11:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 187/2019, pela Deputadoa José Nunes PSD, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona. ".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de fev, 10:12MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-255/2015.

04 de fev, 18:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 255/2015, pelo Deputado José Nunes (PSD-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

04 de fev, 09:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de ago, 16:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

10 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 11/08/11 PÁG 40620 COL 02.

10 de ago, 10:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-307/2002.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

07 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/07/11 PAG 35925 COL 02.

07 de jul, 09:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 75/2011, pelo Deputado José Nunes (DEM-BA), que: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para excluir da receita corrente líquida e da despesa total com pessoal dos Municípios, os recursos provenientes da Emenda Constitucional nº 53/2006 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação".