PLP 78/2024

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2577/2024.

11 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2577/2024,do Sr. Marcel van Hattem, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 78/2024.

11 de jul, 10:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2577/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Marcel van Hattem (NOVO-RS), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 78/2024".

07 de mai, 19:38MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 78/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Estabelece auxílio financeiro da União ao Estado do Rio Grande do Sul e aos seus Municípios para compensar as perdas de arrecadação decorrentes dos efeitos das graves enchentes que atingiram o estado; dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências".

11 de jul de 2024REQ 2577/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Marcel Van Hattem (NOVO)·Altineu Côrtes (PL)·Antonio Brito (PSD)·Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 78/2024.