PLP 80/2019

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de set, 10:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 74/2021, apensado, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

18 de set, 10:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

01 de jun, 16:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-74/2021.

06 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Finanças e Tributação Publicado no DCD de 07/12/19 PÁG 211, Letra A.

05 de dez, 14:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Mauro Benevides Filho.

06 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

05 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de out, 14:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

31 de out, 14:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Celso Sabino

30 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Mauro Benevides Filho.

30 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Dep. Celso Sabino (PSDB-PA).

30 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

23 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

21 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

10 de out, 12:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

10 de out, 12:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

14 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA)

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Memo nº 065/19 à CFT solicitando a desapensação do PLP 80/2019 e encaminhando etiqueta com novo despacho.

22 de mai, 20:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Com amparo no art. 142, caput, do RICD, determino a desapensação do Projeto de Lei Complementar n. 80/2019 do Projeto de Lei Complementar n. 39/2019. Publique-se.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 80/2019: À CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e à CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.

08 de abr, 17:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de abr, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-39/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de mar, 16:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 79/2019, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que: "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a convergência dos registros e das informações de natureza patrimonial, contábil, fiscal e financeira na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios".