PLP 80/2022

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

01 de nov, 15:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

01 de nov, 15:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

17 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-80/2022. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 80/2022, encaminhando à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), extinta pela mesma Resolução. Tendo recebido pareceres da CINDRA e da CFT, a matéria permanece em tramitação na CCJC. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de jul, 12:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PLP-87/2024 à proposição PLP-80/2022.

17 de jul, 12:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-87/2024.

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

04 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 05/06/2024 PÁG 375, Letra B.

03 de jun, 17:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jun, 13:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

27 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

21 de mai, 19:27CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

21 de mai, 19:27CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

08 de mai, 19:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1523/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 80/2022".

07 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

24 de nov, 09:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado no DCD de 24/11/2023, Letra A.

23 de nov, 10:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de nov, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado João Daniel.

14 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

14 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom, PRL 1 CINDRE.

22 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

17 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Prejudicado

Retirado de pauta, a pedido do Relator, Deputado Agrobom.

02 de mai, 12:16CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

02 de mai, 12:16CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRE, pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

13 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

22 de mar, 15:32PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 847/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PLP 80/2022 ao PL 636/2023".

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 162

02 de jun, 12:58CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

02 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de mai, 20:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 80/2022, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Institui a Força Nacional de Defesa Civil e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres".

08 de mai de 2024REQ 1523/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 80/2022.

22 de mar de 2023REQ 847/2023Apensação

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a apensação para tramitação conjunta do PLP 80/2022 ao PL 636/2023.