PLP 81/2025

20 de mar, 07:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

01 de set, 15:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

25 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 2366/2025.

23 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 24/06/2025 PÁG 32, Letra A.

23 de jun, 10:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 23:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2366/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Coronel Tadeu (PL/SP) e outros, que "Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr".

18 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

18 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido REQ 1973/2025.

17 de jun, 11:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 11:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de jun, 22:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2319/2025 (Requerimento), pelos Deputado Coronel Meira (PL/PE) e Deputada Daniela Reinehr PL , que "Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr".

12 de jun, 19:08CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

12 de jun, 19:08CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

11 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferidos os REQ 2066/2025 e REQ 2149/2025.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 85.

09 de jun, 16:40CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

09 de jun, 10:37CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

02 de jun, 09:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2149/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr".

29 de mai, 15:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de mai, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2066/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e outros, que "Requer inclusão de assinatura no Projeto de Lei Complementar n. 81/2025 da Deputada Daniela Reinehr".

14 de mai, 14:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1973/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Rosana Valle (PL/SP) e Daniela Reinehr PL, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar n. 81/2025, da deputada Daniela Reinehr".

07 de abr, 10:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 81/2025 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para modificar regras relativas ao regime diferenciado do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável aos automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista".

18 de jun de 2025REQ 2366/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Tadeu (PL)·Daniela Reinehr (PL)·Coronel Meira (PL)·Chris Tonietto (PL)·Rosana Valle (PL)·Maria Rosas (REPUBLICANOS)

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.

16 de jun de 2025REQ 2319/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Meira (PL)·Daniela Reinehr (PL)

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.

02 de jun de 2025REQ 2149/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Chris Tonietto (PL)·Daniela Reinehr (PL)·Rosana Valle (PL)·Maria Rosas (REPUBLICANOS)

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.

22 de mai de 2025REQ 2066/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Maria Rosas (REPUBLICANOS)·Rosana Valle (PL)·Daniela Reinehr (PL)

Requer inclusão de assinatura no Projeto de Lei Complementar n. 81/2025 da Deputada Daniela Reinehr.

14 de mai de 2025REQ 1973/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Rosana Valle (PL)·Daniela Reinehr (PL)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar n. 81/2025, da deputada Daniela Reinehr.