PLP 82/2011

28 de abr, 16:45CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

03 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para reexame.

17 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo CONOF

12 de mai, 14:37CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 82/2011, e do PLP nº 345/2013; e, no mérito, pela rejeição PLP nº 82/2011, e do PLP nº 345/2013, apensado.

12 de mai, 14:37CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

03 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

19 de fev, 19:57MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 13:46CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de fev, 09:24MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de nov, 09:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-345/2013.

09 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

27 de mar, 17:09CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

31 de ago, 17:20CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

31 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/11 PÁG 43787 COL 02.

22 de ago, 10:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

09 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/08/11 PÁG 40128 COL 01.

09 de ago, 18:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 82/2011, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Altera a Lei Complementar n° 63, de 11 de janeiro de 1990, que "dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências"".