PLP 83/2022

07 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desapensação

Retirado os projetos: PLP 9/2023, PLP 16/2023, PLP 17/2023, PL 161/2023 e PL 164/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2563/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28 de mar, 21:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-17/2023.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 221

09 de jun, 16:45CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jun, 18:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jun, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 83/2022, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Define que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre os combustíveis, sejam equiparados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS e dá outras providências".