Projeto de Lei Complementar

PLP 9/2022

Dispõe sobre a emissão da moeda nacional no formato digital e dá outras providências.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CDC Apresentada em 24 de fev de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 4.595 de 1964.

Temas

Classificação da Câmara: Economia

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Reforma BancáriaBanco Central do Brasil (Bacen)competência privativaemissãomoeda digitalSistema de Pagamentos Brasileiro (SBP)Pagamento Instantâneo (Pix). _ Banco Central do Brasil (Bacen)Conselho Monetário Nacional (CMN)regulaçãooperação financeiraInstituição financeira. _ Responsabilidade objetivaResponsabilidade solidáriareparação de danosdefeitoSegurança cibernéticaproteçãodados pessoaisatuaçãoagentemercado financeiromoeda digital.

Tramitação 16 andamentos

  1. 31 de out, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

  2. 13 de set, 23:59CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

  3. 24 de ago, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

  4. 16 de ago, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Leitura e publicação do Parecer

    Não deliberado

  5. 09 de ago, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  6. 09 de ago, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a votação os Deputados Paulão e Gilson Marques.

  7. 11 de jul, 16:06CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

    Documento
  8. 11 de jul, 16:06CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

    Documento
  9. 22 de mar, 20:07MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  10. 22 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

  11. 31 de jan, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

  12. 04 de mai, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

  13. 24 de mar, 10:49CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

  14. 23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 376

    Documento
  15. 22 de mar, 19:37MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  16. 24 de fev, 10:12MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 9/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Dispõe sobre a emissão da moeda nacional no formato digital e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CDC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
31 de out, 00:00 · Designação de Relator(a)