PLP 9/2023

13 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado os projetos: PLP 9/2023, PLP 16/2023, PLP 17/2023, PL 161/2023 e PL 164/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2563/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de jul, 12:13PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2563/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, Projeto de Lei Complementar n° 16/2023, Projeto de Lei Complementar n° 17/2023, Projeto de Lei n°161/2023 e Projeto de Lei n° 164/2023. ".

29 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 322

29 de mar, 17:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

28 de mar, 21:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-209/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de fev, 09:42MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 9/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Altera os arts. 5º e 9º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. ".

10 de jul de 2024REQ 2563/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lebrão (UNIÃO)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, Projeto de Lei Complementar n° 16/2023, Projeto de Lei Complementar n° 17/2023, Projeto de Lei n°161/2023 e Projeto de Lei n° 164/2023.