PLP 91/2025

16 de jul, 18:32MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zucco (PL/RS).

16 de jul, 17:29PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

14 de jul, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2754/2025.

14 de jul, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2754/2025,do Sr. Sóstenes Cavalcante, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 91/2025.

14 de jul, 18:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2754/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 ".

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 237.

02 de jun, 15:22CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

29 de mai, 15:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de abr, 11:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 91/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Altera o inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para incluir a redução permanente de despesas como medida de compensação à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária".

14 de jul de 2025REQ 2754/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Sóstenes Cavalcante (PL)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Carlos Jordy (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Coronel Tadeu (PL)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Cobalchini (MDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 .