PLP 93/2024

24 de set, 17:23CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.

24 de set, 17:23CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

08 de jul, 18:19CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

09 de abr, 17:57CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 12:34CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

19 de jul, 10:41CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

18 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 50

17 de jul, 12:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1726/2024.

22 de mai, 15:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1726/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PLP 93/2024".

17 de mai, 18:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 93/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Altera a Lei Complementar nº 199, de 1° de agosto de 2023, para possibilitar o compartilhamento de informação pelas administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios com a instituição financeira pública federal, agente operador, nos termos do inciso II do art. 3° da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, de estudantes beneficiados por financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)".

22 de mai de 2024REQ 1726/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Tabata Amaral (PSB)·Pedro Campos (PSB)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Duarte Jr. (AVANTE)·Camila Jara (PT)

Requer a inclusão de coautoria no PLP 93/2024.