PLP 96/2024

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.

09 de jul, 09:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 17:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-116/2024 apensada.

08 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva.

03 de jul, 12:52CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela rejeição do PLP 96/24 e do PLP 116/24, apensado.

03 de jul, 12:51CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Cezinha de Madureira (PSD -SP)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 60

18 de jul, 16:54CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PLP-116/2024 apensada.

17 de jul, 12:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PLP-116/2024 à proposição PLP-96/2024.

17 de jul, 12:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-116/2024.

17 de jul, 12:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de mai, 14:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 96/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Altera a Lei Complementar n.º 207, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), para que a sua contratação seja de caráter opcional para os proprietários de veículos automotores".