PLP 98/2015

24 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

08 de dez de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 09/12/2022 PAG 276, Letra B.

→ Pronta para Pauta

08 de dez de 2022 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Designação de Relator(a)

07 de dez de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez de 2022 · CSAUDE

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

07 de dez de 2022 · CSAUDE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de dez de 2022 · CSAUDE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

→ Pronta para Pauta

28 de abr de 2022 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

28 de abr de 2022 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

07 de abr de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

→ Aguardando Deliberação

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Pronta para Pauta

07 de mai de 2018 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr de 2018 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Elizeu Dionizio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

18 de dez de 2017 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

13 de dez de 2017 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de nov de 2017 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

22 de nov de 2017 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS).

15 de mai de 2017 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

→ Aguardando Deliberação

06 de dez de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 07/12/16, PÁG 575 COL 01, Letra A.

→ Pronta para Pauta

01 de dez de 2016 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Deliberação

09 de nov de 2016 · CDC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de nov de 2016 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.

09 de nov de 2016 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho

09 de nov de 2016 · CDC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).

09 de nov de 2016 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

09 de nov de 2016 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho

09 de nov de 2016 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

05 de out de 2016 · CDC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

23 de ago de 2016 · CDC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

09 de ago de 2016 · CDC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de jul de 2016 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

05 de jul de 2016 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE).

19 de mai de 2016 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

04 de mai de 2016 · CDC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de jun de 2015 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

09 de jun de 2015 · CDC

Recebimento

09 de jun de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/15, PÁG 193 COL 01.

01 de jun de 2015 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

28 de mai de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 98/2015, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Altera a Lei Complementar nº 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades de previdência privada".