PLP 98/2026

14 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/2026.

07 de jul, 15:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 98/2026, em razão do Requerimento n. 2763/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

12 de mai, 09:55MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2763/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 98/2026".

23 de abr, 10:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2243/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) e outros, que "Requer regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 98/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prorrogar para 1º de janeiro de 2035 o prazo de efetivação do pedido de registro do parcelamento do solo que autoriza a opção pelo regime de transição de recolhimento do IBS e da CBS com base na receita bruta recebida”".

08 de abr, 18:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 98/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prorrogar para 1º de janeiro de 2035 o prazo de efetivação do pedido de registro do parcelamento do solo que autoriza a opção pelo regime de transição de recolhimento do IBS e da CBS com base na receita bruta recebida".

12 de maiREQ 2763/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 98/2026.

23 de abrREQ 2243/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Raimundo Santos (PSD)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 98/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prorrogar para 1º de janeiro de 2035 o prazo de efetivação do pedido de registro do parcelamento do solo que autoriza a opção pelo regime de transição de recolhimento do IBS e da CBS com base na receita bruta recebida”.