PLP 99/2025

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 99/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1895/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de mai, 14:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1895/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação do PLP 99/2025".

22 de abr, 10:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 99/2025 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Insere o §4º no Art. 141 e o §14 no art. 129 no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), agravando e qualificando os crimes contra a honra e lesão corporal contra profissionais da educação".

09 de mai de 2025REQ 1895/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a retirada de tramitação do PLP 99/2025.