Projeto de Lei de Conversão

PLV 5/2025

Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.

Transformado em Norma Jurídica Em PLEN Apresentada em 10 de set de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Comissão Mista da MPV 1301/2025

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Agora Tem Especialistashospital privadoAtendimento médicoAtenção especializada à saúdedecorrênciaalta demandaSistema Único de Saúde (SUS). _Crédito financeirocompensaçãodébito tributáriobenefício fiscalhospital. _ Ampliaçãotratamento especializadoalta complexidaderadioterapiapacientecâncer. _ TransformaçãoHospital Nossa Senhora da Conceição (1960-2025)Grupo Hospitalar ConceiçãoAções e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)Atendimento especializadoAssistência médico-hospitalarreduçãotempo de esperarede pública de saúdeapoioFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). _ Isenção tributáriatributo federal. _ CriaçãoProjeto Mais Médicos EspecialistasAgência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS). _ AlteraçãoLei Orgânica da Saúde (1990)Lei dos Planos de Saúde (1998)Lei Federal. _ TransformaçãoprovimentoCargo públicocargo efetivoCargo vagoPoder Executivodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

10 de set, 19:39PLENTransformado em Norma Jurídica
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLV n. 5/2025 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Comissão Mista da MPV , que "Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: PLEN
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 10 de set, 19:39 · Apresentação de Proposição