Projeto de Lei de Conversão
PLV 7/2023
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 2 andamentos
16 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 355/2023 (Ofício do Congresso Nacional), pelo Congresso Nacional, que "Comunica remessa do PLV a sanção. (of. 121/23 CN PLV 7/23 MPV 1151/2022)".
Documento30 de mar, 16:37PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 7/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Órgão
- MESA
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 16 de mai, 00:00 · Apresentação de Proposição
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