COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Comissão criada para fiscalizar rompimentos de barragens, especialmente acordo de Mariana e Brumadinho; Inclui deputados Rogério Correia, Célia Xacriabá, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Leonardo Monteiro, João, Patrus Ananias, Pedro Aihara e Zé Silva; Também incluirá deputados Duda e Igor Timbo; Tem por objetivo discutir repactuação de Mariana, acompanhar acordo de Brumadinho e monitorar barragens de risco em Minas Gerais e no Brasil.

Reunião com parlamentares, saudação a todos.

Deputado propôs três requerimentos sobre repactuação do acordo do rompimento da Barragem do Fundão na bacia hidrográfica do Rio Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo. Foi aprovado a realização de audiências públicas, reuniões técnicas e mesas redondas sobre o assunto.

Presidente Rogério assume: preocupação por Mariana e Brumadinho, onze projetos tramitam no Congresso, questões sobre Fundação Renova e uso dos recursos de multa da Vale. Propõe transparência e participação dos outros poderes no acompanhamento dessas demandas. Suge monitoramento da comissão nos recursos do Ibama da multa da Vale para parques em Minas Gerais.

Deputado propõe audiências públicas:

Deputado discute crime de Mariana e seguimento de proposições:

Deputado propõe ter três parlamentares acompanhando etapas, além de pedir para fazer parte da equipe do Espírito Santo.

Deputado aprovou três requerimentos, incluindo um sobre inspeção de barragens de alto risco, pedida por deputado padre João. Votação em andamento.

Deputado propõe visita para acompanhar descomissionamento, priorizando localizações mais críticas em cronograma a ser definido.

Deputado propõe audiência pública sobre situação crítica de pescadores afetados pelo rompimento de barragem em Mariana, MINAS GERAIS. Aprovado.

Deputado discutiu atraso do seguro de defesa, situação de pescadores prejudicados pela EEA e falta de equipe no Ministério da Pesca. Pediu celeridade e busca de solução urgente para apoiar os pescadores da Barra Civil do Rio Doce.

Deputado apresentou requerimentos sobre Brumadinho, alguns aprovados, outros serão votados na próxima reunião.

Deputado propõe reavaliar critérios de classificação de barragens de risco e modelo de fiscalização, aumentar número de fiscalizadores e mudar sistema de proteção baseado em informações dos próprios responsáveis, especialmente em caso de empresas falidas.

Deputado mencionou aprovação de requerimentos sobre Brumadinho e repactuação de crimes da Vale, incluindo Brumadinho. Próxima reunião discutirá plano de trabalho e terá relatório do relator, balanço de órgãos de justiça e ministérios públicos, e opiniões de movimentos sociais e governos.

Projeto sobre direitos humanos e empresa, interesse da ONU, adequação a parâmetros internacionais; deputado propõe inclusão na lista de proposições a serem acompanhadas.

O último o último ponto governo federal aí através casa civil advocacia geral da União Não, Minas Gerais de Minas e Energia. É talvez uns

Fosses mais importantes.

Deputado propõe plano de trabalho para comissão de fiscalização de rompimentos de barragens, incluindo avaliação do governo sobre o assunto, análise de documentação, acompanhamento de medidas e acordos, verificação de situação de barragens de risco, visitas a representações e incorporação do Espírito Santo.

Fique

Espírito Santo já tem praia por decreto; Deputado recebe positivamente Minas ao estádio e Eldo; pede naturalmente algo para a região.

Possa incorporado então a as partes similares ao estado do Espírito Santo. Muito bem. Está.

Deputado sugeriu: 1) realizar reuniões para debater temas propostos no plano com partes envolvidas e especialistas;

Projeto de lei sobre direitos humanos em empresas, interesse da ONU, Deputado propõe inclusão na comissão.

Deputado propõe:

Deputado propõe criação de comissão especial para debater código de mineração, em vez de ser votado urgentemente. Deseja também convidar relator do código de mineração para participar da discussão.

Deputado propõe comissão aprimore legislação importante, incluindo medidas de coadunação e outras pautas positivas, em conversa com presidente da casa.

Deputado propõe incluir discussão sobre novo Código de Mineração no item sete da agenda, com análise da legislação nacional e internacional e vistoria in loco em barragens de rejeitos. Solicita que proposta não seja colocada em regime de urgência e que seja discutida na comissão. Também sugere dividir trabalho entre membros da comissão. Oferece palavra a cada deputado/a para expressar análise e expectativas sobre plano de trabalho.

Deputado insiste no papel vital da comissão fiscalizando acordos de Mariana e Brumadinho, promovendo reparação justa e envolvendo efetivamente sociedade civil, poder público e outros parlamentares, oferecendo debates focados em reparação ambiental, econômica, cultural e social e aprimoramento legislativo.

Deputado propõe inclusão de sugestões no processo de trabalho, nomeando diversos parlamentares.

Deputado discute mineração em Minas Gerais, prometendo lutar por uma mineração respeitosa ao meio ambiente e à vida. Menciona desafios com relação à mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha e à construção de novas minas com alto potencial de impacto ambiental e social pela Sun mineração. Pedido feito à comissão estudar esses casos.

Deputado refere-se a preocupação com grande projeto de mineração em Alto Rio Pardo, licenciamento ambiental realizado por etapas para evitar fiscalização do Ibama, solicita acompanhamento contínuo do caso.

Preocupação com água no norte de Minas, região com falta d'água e ameaçada pelo garimpo; necessidade de precisão em informações e acompanhamento do desconectionamento da barragem; lei de Minas Gerais sobre prazo para garimpos avançados.

Deputado propõe: audiência urgente com ministro de Minas e Energia; discussão sobre descomissionamento no plano de trabalho; priorizar colaboração com ministério para acompanhar leis em Minas Gerais; ordem de fala: Duda Salabati, Célia Shakriabáz, Pedro Ihara.

Deputada sugeriu avaliar risco de rompimento de barragens de rejeito de mineração, especialmente em Belo Horizonte, com quatro barragens em alerta máximo acima da captação de água de Bela Fama. Ela também mencionou a importância de considerar crise climática e realizar visitas técnicas em Minas Gerais, incluindo sugestão da deputada estadual Bela Gonçalves no debate.

Deputado sugeriu adicionar ao plano de trabalho e solicitar visita a localidade em breve, com pedido formal na semana seguinte, e making it breve to not disrupt the flow.

O Deputado quer clarificar diferenças entre segurança de barragens de mineração e de geração hidrelétrica, alertando sobre possíveis equívocos em legislação e exigências impróprias em setores diferentes com engenharias distintas.

Deputado aprovou projeto de lei como relator.

Vimos agora J e vamos contar com Uma matéria muito importante do jornal

Deputado fala sobre importância de pequi; aprovação de merchandising favorável à IKir; cita regimento permissão para deputados falarem.

Deputada Estadual de Minas Gerais elogia comissão externa por promover escuta aos atingidos em crimes ambientais em Minas Gerais e Espírito Santo, e sugestiona inclusão no plano de trabalho do acompanhamento e fiscalização da construção de uma nova captação de água em Brumadinho, que ainda não foi entregue à COPASA, após o rompimento da barragem em 2019.

Deputado sugeriu considerar novos empreendimentos, mas lembrar de contradições com questões ambientais e de pessoas, citando exemplos como a Serra do Curral e empresas proibidas legalmente de fazer exploração lá. Mencionou disputas entre deputados e pediu para incluir novos empreendimentos em apuração.

Deputada propõe inclusão dos PCTs no acompanhamento da mineração, em defesa da vida e dos territórios tradicionais, enfatizando impactos culturais, sociais e espirituais, particularmente nos povos indígenas e quilombolas. Destaca também a importância da participação do Ministério dos Povos Indígenas em audiências públicas relacionadas.

Deputado concorda com pontos 3 e 5, menciona povos e comunidades tradicionais, propõe convidar Ministério de povos indígenas e dá boas-vindas a Pedro Aihara.

Deputado discute importância de movimentos válidos em Brumadinho, alerta por representantes oportunistas e propõe incluir pesquisa e desenvolvimento em gestão de risco de desastre no plano de trabalho, priorizando atendimento e prevenção de tragédias, com foco em barragens sem classificação de risco.

Deputado propõe incluir centro de pesquisas, novas tecnologias e defesa civil no relatório, além de querer aprovar plano de trabalho e divisão de trabalho com novos relatores.

Deputado defende comissão externa e CPI contra danos de rompimento de barragem em Brumadinho. Insiste em investir em pesquisa, fortalecer instituições, e prestar contas sobre o estado das barragens, especialmente as altas em áreas carentes, para prevenir inundações e rompimentos futuros. O deputado também se oferece para contribuir com uma comissão sobre o assunto.

Deputado espera que na próxima reunião, deputada Duda e deputado Lafaiete Andrada sejam membros efetivos, formal e oficialmente.

Deputado propõe participação em comissão de Minas Gerais, após ler plano de trabalho. Interessado e solicita permissão ao presidente Arthur Lira.

Da comissão. Fico honrado. E lendo o plano de trabalho aqui da comissão.

Deputado propõe precisar quiên deve fornecer diagnóstico de recuperação ambiental, sugerindo inclusão de especialistas e entidades ligadas à engenharia para avaliar efeito dos procedimentos adotados.

Deputado propõe planar trabalho genérico com possibilidade de especificar órgão em requerimentos futuros, incluindo área de engenharia e ambientalistas no diagnóstico de poderes públicos.

Deputado sugeriu que diagnóstico deve não apenas ser do poder público, mas também ouvir especialistas e entidades.

Deputado sugestão: combinar obtenção de diagnóstico de poderes públicos, ouvindo especialistas no assunto, ao invés de abordar separadamente.

Diagnóstico de especialistas e do poder público. Ótimo. Fica então fazer a fusão do ponto

Deputado propõe especialistas, incluindo ambientais, para priorizar no último escrito de outro deputado, seguindo ordem dele.

Deputado discute necessidade de cumprimento de lei de segurança de barragens, aplicação adequada de recursos de acordos para recuperação de áreas afetadas por desastres ambientais e atenção à situação crítica na bacia do Rio Doce. Importância da comissão de acompanhamento e outros problemas sérios em barragens, como em Paracatu.

Deputado propõe relatores temáticos para questionamento sobre Mariana e Brumadinho, cobrando atenção à Bacia do Rio Doce e regulamentação de barragens de risco. Solicita inclusão de relatórios da CPI de Brumadinho e CPI de Mariana nas discussões. Minuto de silêncio em memória das vítimas das tragédias.

Minuto de silêncio pelos crimes cometidos. Obrigado a todos.

Convocada reunião para dia 7 de março de 2023, às 14 horas, para audiência pública e deliberação de requerimentos. Fim da reunião atual. Parabéns por certo. (Deputado)