COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado propõe criação de subcomissão especial para reforma tributária. Aprovadas atas dos últimos encontros. Leitura de correspondências encaminhada.

Deputado propõe maior debate sobre reforma necessária do Brasil, destacando sua complexidade e importância. Quer participar e colaborar com o debate, e pediu a criação de uma subcomissão para debater amplamente, especialmente nos estados.

Obrigado deputado, passo a palavra ao deputado Merlong.

Deputado fala sobre importância de reforma tributária no Brasil, atual sistema é caótico e prejudica sociedade, oferece colaboração na discussão da subcomissão e vota favoravelmente.

Pra discutir, passo a palavra ao deputado Mário Benvitz.

Deputado fala sobre nova composição da comissão de finanças e tributação, elogia colega Chiquinho Brasão e expressa desejo de participar do grupo responsável pela análise de reforma tributária, propõe igualdade inicial no processo.

Deputado agradece presença de ex-parlamentar Virgílio Guimarães antes de passar a palavra para outro deputado.

Deputado propõe priorizar reforma tributária em comissão, enfatizando a necessidade de debater e aprofundar tema de sistema tributário complexo e regressivo no Brasil, com ênfase em tributação sobre consumo, renda e patrimônio. Menciona desigualdade na distribuição de recursos a municípios e progressividade do projeto alocando mais recursos a populações maiores e mais pobres. Requer construção de pauta de trabalho sobre o tema.

Deputado fala sobre importância do papel da comissão na reforma tributária e elogia colegas.

Bom dia a todos. Felicita presidente comissão e deputado Virgílio. Aplaude iniciativa de reforma tributária de Chiquinho Brasão. Destaca complexidade do sistema tributário e necessidade de proteger cidadão. Promete soluções com reforma simplificada. Menciona problema de tributação nas exportações em Minas Gerais e confia na CFT para discussão da reforma.

Deputado cedeu palavra a outros parlamentares em discussão.

Deputado fala sobre importância de reforma tributária, injustiça no imposto sobre consumo e oposição de setores como saúde, educação e profissionais liberais. Solicita diálogo aberto e apoio dos assessores e imprensa à comissão.

O deputado fala sobre a importância do silêncio durante o debate, pois os outros deputados estão tendo dificuldade em ouvir e estão se queixando. Ele pede por respeito e atenção durante o discurso de cada parlamentar, pois o ruído está atrapalhando no entendimento do debate.

O Deputado deseja um debate amplo sobre impostos, propondo discutir tributação de consumo, renda, e patrimônio, com redução de burocracia e carga tributária; menciona sua iniciativa anterior de eliminar distorção fiscal em lucros e dividendos, aprovada na legislatura passada, mas ainda aguardando votação no Senado.

Do Celso Sabino, passa pra discutir ao deputado Abílio Brunini.

Deputado propõe:

Deputado: Requerimento deve ser tratado em alto nível, incluir discussão sobre reforma tributária e manter ordem nos trabalhos. Comissão deve seguir o próprio requerimento.

Deputado sugere que Radade, responsável por discussões sobre tributos, venha para esclarecimentos sobre aumento proposto de impostos em diferentes setores de mercado. Ele acredita que colega deputado não leu a pauta da sessão.

Deputada pede audiência pública com ministro Fernando Haddad na comissão de finanças, seguindo ordem de votação.

Passo a palavra pra discutir ao deputado Gilmar Tato.

Deputado propõe debater reforma tributária no plenário, considerando-a central para discussão sobre economia do país. Argumenta que subcomissões servem para dar agilidade a temas menos prioritários, enquanto a reforma tributária é essencial e merece debate aberto a todos. Sua preferência é debatê-la com ministro Renan Haddad presente, no plenário.

Brasil. Agradeço a observação do colega, mas a subcomissão nós já tivemos

Deputado: Criação de subcomissão para debater tema relevante do país, todos que quiserem participar podem se inscrever e haverá audiências com envolvidos.

Presidente, bom dia, eu não gostaria.

Deputado discorda com Gilmar, apoia criação de subcomissão para ouvir setores não abordados, enriquecendo grupo de trabalho e ajudando desenvolvimento econômico do país.

Mas queira discutir, declaro, surrada discussão. Senhor presidente, eu queria fazer uma proposta de conciliação. Será que eu posso?

Deputado sugestiona criação de subcomissão para organizar debates importantes do Brasil no próximo semestre, propondo conciliação entre outros deputados.

Deputado discute sobre reforma tributária, elogia proposta de coligação de duas PECs e expressa preocupação com possível aumento de impostos, afetando incentivos fiscais, especificamente no centro-oeste. Sua opinião é que a aprovação dessas reformas deve ser cautelosa, pois a "dosagem do remédio" é crucial para a sobrevivência dos municípios.

Obrigado deputado, passo a palavra ao deputado vermelho.

Deputado fala sobre a necessidade e urgência de reforma tributária no Brasil, discorda pouco do plano atual, mas critica a insegurança e falta de entendimento nas propostas atuais. Suporta debate mais aprofundado em uma minoria da comissão e busca solução que não aumente impostos. Suporta subcomissão para analisar a proposta com menos deputados na CFT.

Deputado Vermelho, passo a palavra pra discussão o deputado coronel Crisóstomo.

Deputado agradece convite a comissão, está orgulhoso e disposto a colaborar. Votará contra qualquer aumento fiscal, pois povo não agüenta mais. Compara imposto no Brasil e no exterior, sugere mudanças, mas admite resistência. Promete apoio na comissão.

Deputado propõe encerrar discussão e considerar pauta restante.

O deputado deseja reafirmar que o trabalho da subcomissão não deve competir com o da comissão geral. Na legislatura passada, a subcomissão ocorreu sem impactar os trabalhos da comissão geral. Ele pede que a subcomissão seja aprovada, mantendo o compromisso de não competir com a comissão geral, para que haja um debate mais amplo sobre a reforma tributária altamente esperada pelo povo brasileiro.

Minuto pra gente. Sim. Senhor presidente, só só pelo princípio da continuidade, tanto da administração.

Deputado sugeriu continuar com a discussão da reforma tributária em vez de criar uma nova subcomissão, visto que ela já foi debatida e aprovada em comissão especial no ano passado. Ele criticou a proposta de criar outra comissão como um impedimento para a aprovação da reforma, possivelmente beneficiando aqueles que desejam aumentar os impostos. O deputado instou os parlamentares a votarem contra a criação da subcomissão para que a reforma possa ser aprovada.

Deputado encerra discussão e agradece. Aprovado com dois votos a favor e dois votos contra.

Deputado afirma que, devido à falta de certeza sobre a reforma ser benéfica para o Brasil, é importante mais debate e ouvir especialistas, dando oportunidade a novos parlamentares.

Deputado propõe audiência pública com Ministro da Fazenda e representantes de sites de apostas esportivas para debater e esclarecer sobre regulamentação e tributação deles.

Deputado inaugura sua missão, cumprimenta novos parlamentares e apoia requerimento de Chiquinho Brazão. Propõe debater tributação de apostas online com ministro da Fazenda e proprietários de sites esportivos, com foco nas declarações recentes de Haddad. Pede apoio dos novos parlamentares na aprovação do requerimento.

Deputado Merlong será o próximo a falar.

Deputado propõe convidar secretário da área de tributárias do Ministério da Fazenda em vez de ministro, pois ainda não há formulação sobre o assunto e ministro atualmente discute marco fiscal e reforma tributária. Prefere ter ministro presente em debate posterior para incorporar outros temas.

Com a palavra o deputado Nilton Cardoso Júnior. Tá. Senhor presidente, caros colegas.

Deputado discute legalização e regulamentação de apostas esportivas, em espera de tributação no Senado desde 2018, que gera arrecadação para fins governamentais; necessidade de prevenir fraudes a apostadores e cofres públicos.

Nilton Cardoso, com a palavra deputado Celso Sabino. Presidente, quero aqui

Resumo: Deputado fala sobre resolução de problemas financeiros e fiscais do Brasil com tributação de sites de apostas, que anualmente gastam e distribuem bilhões de dólares. Esse recurso pode ajudar a resolver questões de saúde, educação, renda, agricultura, e desenvolvimento do país. O ministro Haddad deve comparecer pessoalmente em uma audiência pública. O projeto de legalização de jogos foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda aprovação no Senado Federal.

Deputado propõe audiência com presidente do Senado para rapidamente agendar discussão de projeto no plenário. Agora, deputado Mauro Benevides tem a palavra.

Deputado menciona clarividência de outro deputado, falando sobre faturamento de milhares de reais e previsão de crescimento exponencial em 2023 com tributação zero. Suge que empresas com sede fora do Brasil devem estar no Brasil para fiscalização e sugere que Receita Federal esteja presente em discussão. Parabéns dados a outro deputado.

Com a palavra o deputado vermelho.

Deputado propõe legalizar cassinos e jogos de aposta para arrecadar fundos para financiar estruturas locais e saúde, estima-se 25 bilhões de reais. Suporte à proposta e espera aprovação no Senado, exemplo em Portugal com 12 licenças. Benefício esperado para cidades turísticas com menores recursos.

O deputado destacou que o Rio de Janeiro faturava e recebia anualmente mais de 14 bilhões de reais em tributos, com doze licenças. Com a legalização das apostas esportivas e eletrônicas em 2

Pra encaminhar o deputado David Nogueira estou inscrito, estou inscrito, estou seguindo as inscrições.

Deputado propõe criar fonte de renda sem aumentar impostos, ouvindo secretarias relacionadas, para brevidade em comissão com unanimidade.

Pedido ao senhor, nós temos quatro pedidos de audiência pública. E é legítima audiência pública todos e qualquer deputado pode convocar e

O Deputado sugeriu votar em bloco nos quatro pedidos de audiência pública, a fim de fazer a pauta avançar e otimizar o tempo da reunião. Ele acredita que nenhum parlamentar quer censurar o pedido de audiência de outro.

A esse assunto aqui a gente consulta o plenário. Com a palavra o deputado Pedro Paulo.

Deputado propõe, em vez de audiência com ministro, trazer especialista em apostas esportivas Mansur para discussão de MP sobre Bets; aponta importância de considerar tributação, arrecadação, manipulações, apostas para menores e melhores práticas internacionais; sugere 20% de arrecadação vai para municípios.

Deputado mencionou que em loterias governamentais municípios não ganham nada e 24% da arrecadação se distribui a áreas como segurança, saúde e estados.

Com FPM e FPE, a divisão ela não é favorável às capitais que são os principais fiscalizadores

Deputado propõe comissão para encaminhar PL 4242/202

Presidente Dilma Tato, só momento. Presidente, deputado Julimano. Queria aqui só,

O deputado mencionou apoio a Pedro Paulo e propôs convidar representante da Sorte Online para o evento.

Deputado propõe discutir tributação de apostas online, com representante do Ministério da Fazenda, não necessariamente o ministro. Apoia propositor e deputado do Piauí. Solicita aperfeiçoamento da proposição. Obrigado.

Pro nosso último inscrito deputado Tiago Dejoaldo, a nossa querida senhor presidente

Deputado propõe observação de municípios e inclusão social no setor de apostas, com foco no potencial de geração de emprego e regulamentação de trabalhadores informais. Suge presença de especialistas em vez do ministro da Fazenda na discussão.

Deputado propõe encerrar discussão sobre requerimentos e aprova que se mantenham como estão. Suge que próximos requerimentos sejam colocados em conjunto, se os autores concordarem.

Deputado propõe convidar, audiência pública ou convocar Banco Central do Brasil para discutir requerimentos 3, 5 e 6.

Deputado deseja que um requerimento seja transformado em convite, permitirá que ele concorde antes de passar a palavra para o próximo deputado.

Deputado retira requerimento de convocação e pede transformação em requerimento de convite para presidente do Banco Central participar de debate de alto nível sobre taxa de juros elevada e pleno emprego. Polêmica sobre status de ministro do presidente do Banco Central. Deputado se associará a PEC discutida por colega e ajudará a coletar assinaturas. Aplaude decisão do presidente do Banco Central em querer participar da comissão de finanças e tributação.

Deputado propõe votação unida para requerimentos 3, 5, 6, relacionados a audiências públicas e convites a ministros. Requerimento 4 também é de audiência pública. Requerimento 3 é de Marcos Tavares sobre política de juros. Deputado deseja subscrever requerimentos 3 e 4.

Deputado solicitou informação ao Banco Central sobre modelo de definição da taxa de juros, negada com base na lei da independência do Banco Central. Ele propõe que Congresso Nacional possa pedir informação ao presidente do Banco Central, sem alterar a lei atual sobre sua independência.

Deputado propõe aprovação de todos os requerimentos do União Brasil em bloco.

Deputado discute sobre requerimentos de colegas e questiona política monetária do Banco Central, argumentando que taxa de juros está muito alta no Brasil, inflação é de custo e não de demanda, e propõe dialogar com o presidente do Banco Central sobre revisão do sistema de meta de inflação.

Deputado discute ordem de descrição e se dirige a outro deputado, Abílio.

Deputado afirma que as audiências públicas não causam prejuízo, convidam participantes e requerimento foi retirado, está tudo bem.

Deputado disse que Alberto Neto "não foi retirado, foi transformado."

Deputado alerta: perigo no país com desconfiança em teorias econômicas, inflação desprezada. Autonomia do Banco Central vital, protege os vulneráveis. Crédito aposentados comprometido, juros dos consignados baixados artificialmente. Governo deve exibir política econômica e arcabouço fiscal, mostrar compromisso em conter inflação, não atacar Banco Central.

Deputado registra presença de ex-deputado federal e seu pai, alongside Atlético Mineiro club director, before passing the floor to the red deputy.

Deputado concorda com independência do Banco Central, mas quer transparência na formação da taxa Selic, considerando altos juros prejudiciais a empreendedores e emprego. Suporta alteração na PEC para respostas do presidente do Banco Central ao Parlamento, respeitando independência enquanto exige responsividade como outros ministros.

Deputado defende regra de taxas Banco Central com base em EUA e Europa, contra ideia de autonomia acima da lei e congresso, debate continuará na casa do povo.

Requerimento ser subscrito pelo Deputado, seguindo para o Deputado Gil Matato.

Deputado propõe discussão sobre juros no Brasil, visíveis em peripherias causando sofrimento ao povo e dificuldades para empresas. Sugere inclusão do Banco Central no artigo 50 da Constituição, para buscar informações e compreender a situação, que considera alarmante. Critica a falta de autoridade do Congresso Nacional em relação ao Banco Central e a sua autonomia.

Deputado concorda com parlamentar sobre problemáticas das altas taxas de juros no Brasil, espera sinalizações diferentes da reunião do Copom, e aborda a independência do Banco Central que deve prestar contas ao Congresso Nacional.

Deputado propõe regulação de juros em cartões de crédito, apontando limite de 8% ao ano no cheque especial pelo Banco Central; questiona alto juros no cartão rotativo e sugeriu audiência com FEBRABAN para esclarecimentos.

Deputado convoca reunião seguinte na quarta-feira, dia 29 de março, às 23 horas, no plenário 4, para eleição de vice-presidentes. Reunião encerrada às 10 horas.