COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Inician reunião da comissão de transportes; aprovação da ata dispensada; designação de relatoria anunciada; criação de grupo de WhatsApp; deputado Castro Neto requisita subcomissão de portos, vias e aeroportos; deputado Hugo Leal falará em seu nome.

Deputado fala sobre importância de subcomissão de portos e vias navegáveis, que avaliará e fiscalizará atos do executivo nessas áreas, em colaboração com ANAC e ANTAq. Ele também agradece suporte do colega e dá boas-vindas ao novo membro da comissão.

Deputado propõe tratar requerimentos semais tema, pedindo subcomissão permanente em lugar de especial. Indaga colegas sobre dispensa de itens e relata assuntos.

Deputado sugestiona substituir requerimento 15 com requerimento 14, criando subcomissão permanente sobre portos e aeroportos. Consulta novos colegas sobre esta possibilidade.

Deputado propôs juntar requerimento 15 e 14, consultou colegas e questionou sobre subscrição. Em votação, aprovado requerimento 15 de 2023 sobre criação de subcomissão de aeroportos e vias navegáveis.

Deputado pediu saída de Castro Neto da comissão, dois requerimentos afetam ambos Castro Neto; item dois e sete podem ser aprovados juntos, relacionados à saída de Castro Neto.

Deputado cita e une assuntos de requerimentos, inclui permanência de um, outro é extinto devido a mudança de comissão de um membro.

Sem problema na na primeira no primeiro assunto. Ok então. Então vamos ao requerimento de número dois. Foi

Deputado propõe juntar dois requerimentos sobre análise do uso de precatórios em concessões de transporte, uma vez que o proponente de um deles não é membro da comissão, e submeter à votação o requerimento do outro deputado.

Sim, sem dúvida nenhuma. Ok então. Então

Deputado sugeriu encaminhar verbalmente requerimento, votação a favor do requerimento de número 7223, convidou outro deputado a presidir item de sua autoria.

Está mais branco, parece que está mandando mais.

Deputado propõe seminário de transporte rodoviário de cargas em parceria com associações, para o primeiro semestre de 2023.

Deputado pede aprovação de requerimento e propõe discussão de item relacionado a ele. Sua autoria também é mencionada no item 15. Além disso, anuncia que protocolou um convite para o ministro dos Portos e Aeroportos comparecer à comissão para discutir sua pasta. O ministro já foi parlamentar e mantém boas relações com o Congresso.

Deputado se reporta como líder do governo e convida ministro Márcio França à comissão.

Deputado propõe aprovação do requerimento 2023; votando, aprovado.

Deputado propôs reunião com ministro para discutir plano de trabalho.

Deputado propôs uso de precatórios para pagamentos e concessões em setores portuário, aeroportuário e de transportes.

O Deputado solicita uma audiência pública para abordar tema debatido no governo anterior, envolvendo vários ministérios e a AGU, com o objetivo de esclarecer a população sobre as ações tomadas, planejadas ou alterações propostas no assunto.

Kiko. Posso discutir? Por favor. Primeiro eu queria agradecer, bom dia a todos e todas, assessoria, deputados. É a minha primeira

Deputado fala sobre presidência de Cesinha, experiência do mesmo e importância de parlamentares paulistas na comissão. Menciona preocupação do Rio de Janeiro e de Hugo. Destaca questão da licitação de lote de aeroportos, incluindo Congonhas, e pagamento de precatórios. Sugerindo clareza sobre vantagens do governo com privatização de aeroportos rentáveis e existência de decreto proibindo precatórios de terceiros.

Deputado propõe verificar origem de precatória e melhorar aeroporto Congonhas, afetado por excesso de demanda. Ele menciona a necessidade de debate sobre a outorga paga por Viracopo a Congonhas, equivalente a lucro de três meses.

Deputado enxerga estranheza em concessão público, destaca necessidade considerar valor do bem. Refere importância audiência pública debate Congonhas, sua rentabilidade e venda por três meses de receita. Admiti não julgar livro pela capa, mas pediu estudo sobre assunto.

Deputado queria subscrever requerimento de audiência pública, mas não tem detalhes sobre modelo em questão e agradece a boas-vindas.

O Deputado deseja ouvir todas as partes envolvidas e discutir o tema respeitando o trabalho da imprensa, para esclarecer o que foi feito no governo anterior, corrigir o que está errado e resolver quaisquer problemas. Isso é o motivo da reunião.

Em votação, requerimento 16.223 aprovado; deputados mantêm posição; devolvido à presidência.

Agradecimento.

Deputado propôs subcomissão sobre Código de Trânsito e outra sobre segurança na aviação; também requerida audiência pública para debater sobre ponte entre Guajará mirim, Rondônia e Iguaçu, Bolívia.

Deputado pede apoio para dois requerimentos: ponte binacional Guajará mirim-Bolívia e discussão sobre BR-354 para melhorar exportações e escoamento de soja em Rondônia.

Deputado propõe audiência pública sobre manutenção e privatização de pontes em BRs e questiona interdição da BR 354 no Acre e Rondônia.

Deputado informa: rodovia BR interditada, Acre e partes de Porto Velho isoladas; liberaram desvio temporariamente, mas quer mais informações sobre a data da solução definitiva.

Deputado propôs: aprovação imediata de requerimento da comissão, votação do item 10 sem discussão, aprovação de todos os requerimentos em respeito a colegas, e discussão posterior sobre composição de subcomissões, incluindo criação de subcomissão especial no item 9.

Deputado mencionou aprovação de vias navegáveis, possível afectação da nova proposta e que foi remetido um item sobre isso anteriormente.

Deputado pediu esclarecimento sobre saída de colega da comissão e apoiou criação de subcomissão de rodoviário de carga, solicitada por outro deputado.

O deputado solicita uma subcomissão para discutir a melhoria do transporte de carga no Brasil, considerando a segurança e a qualidade das estradas.

Deputado menciona regimento permite três subcomissões permanentes e três especiais, atualmente tem quarto pedido para subcomissões, promete achar caminhos. Aprovada votação sobre requerimento 13 de 2023, item 14 também aprovado. Deputado questiona se foi pulado item 10.

No item dez houve uma

Deputado concorda com aprovação de audiência pública, item onze sobre transporte moveu-se para item anterior, sobre item doze aguarda orientação.

É pela ordem de entrada ou vai ser a cor de camareiro? Pela ordem de entrada a gente, senta com os outros e

Deputado propõe dialogo e resolução, quer criar subcomissão de transporte rodoviário de passageiros.

Deputado subscreve e defenderá proposta ausente colega. Suporta comissão e outros presentes. Sugestão sobre interligação do transporte público.

Deputado sugestão de integrar diferentes meios de transporte de passageiros, como rodoviário, ferroviário e metroviário, em subcomissão permanente para discutir sistema de transporte de maneira abrangente e lógica.

Deputado propõe criação de subcomissão permanente sobre sistema ferroviário nacional. AoDefesa do tema e votação para aprovação.

Para un sistema ferroviário forte em nosso país, deputado destaca importância de subcomissão em fortalecer a economia. Obrigado a colegas por apoio.

Alguém gostaria de discutir deputado Leônidas? Senhor presidente, essa essa subcomissão ela

É importante ter apoio de 16 deputados para subcomissão de transporte de cargas, especialmente portos, vias navegáveis e ferrovias. O deputado concorda em participar, após obter os 16 apoios.

O deputado discutiu a relevância da república e sua experiência pessoal, mencionando a era Conta e o modo de transporte como temas importantes, questionando e defendendo suas opiniões.

Deputado propõe abordagem sistêmica de transporte no Brasil, priorizando melhorias em rodovias, ferrovias, e portos para suportar cargas pesadas, sugerindo também o uso de hidrovias e transporte por cabo. Ele incentiva a subcomissão a encontrar soluções e ajudar o governo a resolver problemas de transporte de carga no país.

Deputado propõe diálogo sobre temas com experiência, menciona consulta a colega sobre junção de assuntos para discussão na subcomissão.

Deputado concorda e propõe sumar esforços para fortalecer pautas importantes sobre transporte, favorecendo o diálogo.

Deputado propõe votação sobre requerimento 17 de 2023 do deputado Carleto, se ninguém quiser discutir. Menciona requerimento 16 de 2023 sobre audiência pública, ao qual se subscreveu. Encerramento próximo.

Deputado solicita convite ao presidente da ANAC para discussão sobre precatórios e pagamentos relacionados à concessão de aeroportos.

Deputado refere convite à ANAC, presente com seu presidente Juliano. Discussão sobre ANAC em andamento, Guilherme Uchoa falando.

Discurso refere-se a requerimentos sobre transporte: o quatro do Deputado trata de transporte aéreo de passageiros, enquanto o quatorze (corrigido), de Luiz Fernando Farias, foca em transporte portuário e infraestrutura.

O Deputado propôs votar e adicionar o requerimento a uma fila de comissões/subcomissões. Discussão aprovada, item 11 encerrado, avançar com composições.

Preocupação com a dinâmica da comissão e aumento de subcomissões, levando em conta a pauta da comissão e audiências agendadas.

Deputado propõe criar subcomissões, aguardando assinaturas necessárias; as subcomissões serão para discussão, não tendo poder de voto; temas serão tratados separadamente, não obstruindo acomissão's agenda; audiências públicas serão agendadas às quintas-feiras de manhã; garante diálogo e cuidado para que haja espaço para o trabalho da comissão.

Deputada faz sua primeira participação na comissão de transporte, solicitando audiência pública com o Ministro do transporte e DNIT para discutir problemas na BR-74, que liga estados de Roraima e Amazonas. Ela se interessa por questões de aviação, transporte terrestre e locadora de veículos, e deseja participar ativamente na comissão.

Deputado propõe atenção especial para o norte do país, especialmente o nordeste, e estar disponível para debater e discutir esses temas no Congresso.

Deputado preocupado com criação excessiva de subcomissões, comprometendo-se a participar de uma para agilizar trabalhos e recomendando reuniões com número razoável de deputados para discutir pautas paralelas.

Deputado propõe audiência pública sobre operacionalidade do aeroporto Tom Jobim, cumprimenta deputada solicitante e dá voz a outro deputado.

Deputado discute concessão da Dutra com coordenador, propõe audiência para avaliar implantação e impacto no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro. Interesse nacional devido à importância das duas metrópoles.

Deputado fala sobre desastre em obra da CCR, pede esclarecimentos e ampliação do assunto na próxima reunião, com possível audiência pública.

Deputado propõe audiência com ministro Márcio França para esclarecer questão operacional do aeroporto Galeão, com intenção de discutir também possível convite à deputada Laura Carneiro.

Deputado fala sobre atender parlamentares, menciona Ministro Márcio França e Jada, conversa com deputada Laurinha sobre preocupação com Galeão; estaria presente como membro da comissão para propor ou recusar convite a CEO ou superintendente do Galeão, destacando importância dos aeroportos de Guarulhos e Galeão para atração de turistas, especialmente para o Rio de Janeiro. Agradece deputado Bebeto e Presidente.

Deputado critica problemas nos aeroportos do Rio de Janeiro, Santos Dumont lotado e Jobim vazio, propõe convocar representante da ANAC para explicar situação.

Reunião marcada para o dia 29 de março às 10h, com pauta a ser divulgada posteriormente. Obrigado aos deputados, que Deus os abençoe.