PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário com 175 deputados, debates variados sobre taxa de juros, segurança, meio ambiente, e propostas de lei, incluindo conscientização sobre depressão e direitos de gestantes. Críticas ao governo e pedidos de impeachment, além de defesa de políticas sociais e combate à corrupção. Discussão sobre projetos de lei relevantes, como uso consciente da água e proteção a profissionais de saúde. Aumento de tensões políticas e preocupação com criminalidade. Propostas de eventos e audiências públicas para discussão de temas sociais e legislativos.
Deputado
Deputado fala sobre importância do princípio do "indubio proréo" no direito, destacando a presunção de inocência e a necessidade de evitar manter réus presos sem provas claras. Ele menciona a colaboração de outros deputados em fechar lacunas que possibilitam a manutenção de réus presos injustamente. O deputado critica a posição do Ministério Público, que considera todos culpados e busca puni-los sem respeitar esses princípios constitucionais.
