COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado abre terceira reunião extraordinária de comissão; ministro Flávio Dino presente com assessores; ata aprovada; procedimentos divulgados, inscrição no aplicativo Infoleg, 30 minutos para exposição do ministro e responses em blocos, tempo máximo de 3 minutos por deputado, prioridade para membros da comissão, sem réplicas ou tréplicas.

Deputado critica forma de uso de palavra atual, considerando-a desprestigiante e contra o regimento interno, pois limita réplicas e não permite complemento de perguntas. Suge integração do tempo do ministro aos tempos de cada parlamentar, aumentando o tempo de fala de cada deputado para seis minutos e mantendo a duração total da reunião.

Deputado informa: 177 deputados inscritos, nenhuma objeção a regras previamente acordadas e divulgadas, procedimentos usados anteriormente em comissões, plenário e durante comparecimento de ministros. Esses procedimentos serão mantidos nesta reunião, protocolo dado ao ministro Flávio Dino para discursar por 30 minutos. Não atende à questão de ordem.

Discurso aborda a atuação do Ministério da Justiça em três eixos: recomposição da autoridade da lei, combate ao crime organizado e apoio aos estados. Destaca a importância da legalidade no mercado de ouro, o combate à violência e a necessidade de operações integradas na segurança pública. O ministro também menciona sua disposição em ouvir comunidades, critica a criminalização de populações vulneráveis e discute a desinformação em relação à sua atuação durante a crise de 8 de janeiro. Por fim, defende a regulamentação do armamento e o controle responsável de armas, enfatizando a responsabilidade do governo em assegurar a segurança e a ordem pública.

Deputado permite que autor de requerimento fale ante de inscrições, cedendo tempo de 5 minutos a Deputado Gervasio Maia.

Deputado refere governo sem oposição ativa, apoia medidas benéficas, condena intimidação e destaca importância de CAPELI e visitas a comunidades desassistidas.

Deputado focado em manter tempo e regimento durante trabalhos, dando palavra a Carlos Jordi.

Deputado expressa preocupação com segurança no aeroporto durante recepção ao presidente; questiona ação do ministro sobre imunidade parlamentar, citando acusações ao presidente. Preocupação com associação de parlamentares à milícia.

Deputado esclarece: presidença pouco interrompe deputados, ministro responde a questões pertinentes, dependendo de sua aprovação. Agora, Caroline Detoni tem a palavra.

Deputada questiona Ministro sobre relatório ABIN ausente no Congresso, fake news suposta da Folha de São Paulo, responsabilidade da polícia militar em guardar patrimônio e jurisdição dos Três Poderes, convocação da Força Nacional, tweet do Ministro no dia dos atos em Brasília, intervenção federal no Rio Grande do Norte e política de armas. Ela aborda também imunidade parlamentar, censura e tentativa de criar um tribunal da verdade.

Deputado diz: Flávio Dino responderá, tempo de falanta compartilhado entre bloco e autores do requerimento, ministro terá 15 minutos para responder interpelações.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil afirmou seguir lei e constituição em polícia aeroportuária e militar do Distrito Federal, defendeu imunidade parlamentar contra desvios e pediu respeito no parlamento. Resumo: Ministro defende seguir lei, imunidade parlamentar e respeito no parlamento.

Janeiro aconteceu a o que aconteceu. Por favor. Deputado tem postura é o péssimo exemplo à população. Esse trabalho ele não não pararia

Deputado defende respeito ao código de equipe da casa, pede cumprimento do artigo 5º do "código de espinho" e ameaça cortar o microfone de qualquer deputado que interromper o ministro durante os trabalhos.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil afirma: imunidade parlamentar não impede punição por abuso; possui trajetória sem processos; e propôs envio de deputado para conselho de ética.

Quinto do código. Me corta o microfone. Ô, deputado, deputado

Deputado pede para manter fala do ministro, permitindo que outros deputados repliquem ou questionem posteriormente, expressando preocupação com aqueles que desejam "anarquia", e tentando concluir.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil defende imunidade parlamentar como liberdade e responsabilidade, não permitindo abuso ou crime. Ele pede por debate aberto e respeito à autoridade de outras instituições, assumindo responsabilidade por ações em benefício de sua família, eleitores e o Brasil. Imunidade não é escudo para crimes ou loucura, mas deve ser preservada.

Na sequência nós vamos eu li aqui

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil não recebeu relatório da BIM, não processará "Folha" por falta de informação na matéria e iniciou discussão no primeiro bloco.

Deputado anuncia ordem de fala em primeiro bloco, cada um terá 3 minutos, seguindo acordo com coordenadores de bancada; respeitará inscrição autoras de requerimentos.

Deputado questiona ministro sobre encontro e origem denúncias de genocídio Yanomami; menciona oposição, CPMI, operação com assinaturas CPMI, aviso sobre sigilo imagens Palácio do Planalto, e apuração responsáveis vandalismo.

Deputado interrompido, abre mal discurso sobre questão de ordem baseada no artigo 219, referenciando Deputado Rubens e data 200.

Deputado sugere limitar debate e respeitar assunto pré-determinado, considerando que questões como assinatura de CPI e consultoria para ministro estão fora do objeto do requerimento.

Deputado pediu três minutos para contraargumentar sobre questão de ordem, referindo artigo 95, parágrafo sexto; presidente concedeu permissão.

Deputado discorda colega sobre normas de fala; ministro não seguiru três tópicos mencionados no convite; ministro iniciou falando outros assuntos, mas deputados não deveriam ser interrompidos, conforme presidente disse.

Deputado sentenciou que presidente não interrompeu deputado Zuko; ministro não obrigado a responder perguntas fora do tema; questão de ordem foi para o bem dos trabalhos. Orlando Silva agora fala por 3 minutos.

Deputado refuta argumentos requerimento, elogia ministro por competência e claridade, responde questões sobre responsabilidade genocídio Yanomami e mortes COVID-19 no Brasil.

Deputado pede calma e respeta ordem de fala, solicita que presidente dê voz a deputado Orlando Silva.

Deputado fica constrangido com atitude discordante e infantil do ministro; critica responsabilidade de Bolsonaro no "genocídio" e tentativa de golpe em janeiro; defende investigação dos crimes relacionados à tentativa de golpe pela polícia, não pelo parlamento.

Com a palavra com a palavra a deputada Caroline Detoni por três minutos. Ministro.

Deputada critica Ministério da Justiça por foco em regulamentação de mídias sociais, em vez de abordar questões de segurança pública e violência, como ataques em Rondônia e Rio Grande do Norte. Ela se opõe ao PL das fake news e acredita que o Congresso Nacional deve debater leis sobre regulação de redes sociais, não o ministério. Ela espera que o ministério combata a criminalidade, em vez de se concentrar em regular as redes sociais.

Deputado fala sobre uso de tempo de líder, André Fernandes, e agradece ao presidente.

Deputado menciona conexões entre PCC e PT, com lavagem de dinheiro e chantagem, além de ligações entre advogados do PCC e Lula. Denuncia recusa do PT em investigar tais ligações e afirma história de conexões independentente do governo. Critica falta de ação da força nacional contra ataques em janeiro. Questiona ministro sobre sua prontidão e conhecimento prévio dos ataques. Critica ataques a CPI e cita sua importância na Constituição Federal.

Deputado questioned if "fake news" law for president is approved; responded it's not a matter of order; refence made to arrival of circus; Alberto Neto given the word; minister given 12 minutes to respond.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil irá responder deputado na terça-feira às 23h59; propôs reforço policial no Rio Grande do Norte, sem necessidade de medidas extremas; questiona falta de provas sobre suposta ligação do PT com o PCC e critica ex-presidente Bolsonaro por não investigar alegação em seu mandato.

Deputado: falo oito minutos, presidente interrompe; ministro mencionou investigação contra mim, mantenham ordem e sensibilidade.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil aconselha cautela em tomando decisões.

Deputado, por favor deputado, contenção, calma.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil: cautela em conclusões, resistir pressão e impedido de realizar audiência.

Deputado lembra prerrogativa de advertir orador e pede calma e paciência aos presentes.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil nega ligação PT-PCC, defende presunção de inocência e critica afirmações sem provas.

Deputado pediu a citação correta do código e expressou preocupação sobre o uso do tempo de fala.

Deputado: Permita que o ministro conclua antes de considerar a questão de ordem, se houver suporte regulamentar.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil não responde a 277 processos, nega boatos na internet.

Presidente. Calado. Fala sobre.

Deputado acusado de desrespeitar juramento e polícia; nega acusações, afirma é "fake news".

Deputado se recusa a acatar "questão de ordem", permite prosseguir fala do deputado Alberto Neto.

Deputado lembraArtigo 144 constituição sobre responsabilidade do estado em segurança pública. Critica Ministro por jogar culpa para outras autoridades e não ter acesso a relatório de inteligência sobre ameaça a Brasília. Sua omissão é grave, ele pede para Ministro reavaliar recebimento do relatório e menciona sua portaria sobre emprego da Força Nacional em Brasília.

Com a palavra o deputado Rubens Júnior.

Deputado inicia novo momento no Brasil priorizando transparência, democracia e crença na política, com ministro Flávio Dino presente para construir políticas públicas. Rejeita diálogo com negacionistas e avisa oposição sobre investigações completas. Promete cumprir lei e constituição no diálogo aberto e respeitoso às leis.

Deputado solicita tempo para calmarem os ânimos. Concedido.

Deputado fala sobre a Maré, bairro do Rio com 140 mil habitantes, 44 escolas e 11 unidades de saúde, questionando quem considera que todos os moradores são traficantes. Menciona visita do Ministro Flávio Dino à Maré para lançamento de relatório sobre segurança pública e acesso à justiça, pedindo respostas para as demandas dos moradores.

Tempo de liderança do deputado Duarte por quatro minutos.

Deputado elogia Ministro Flávio Dino e critica uso de redes sociais em política. Discute aumento de armas e insegurança, questiona CPI por conflito de interesses e incentiva projetos para emprego e direitos.

Ministro Flávio Dino tem doze minutos pra responder os questionamentos. Senhor

Ministro propõe interpretação conjunta de artigos 147 e 144, não reconhece relatório SISBIM, exige aprovação de unidade federada para Força Nacional, investigação rigorosa, inclusão para segurança pública, apoia PRONACE, atenção a crimes online, e espera eleição em 2026.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso do Deputado Alfredo Gaspar. Poderia fornecer o texto que deseja que eu resuma?

Deputado questiona ministro sobre visita à favela, encontro com advogada e membros do Instituto Anjos da Liberdade, posição sobre DPF 57, abordagem com organizações criminosas, plano de desarmamento e combate à corrupção. También menciona acusação de corrupção contra o ministro quando foi governador.

Deputado usará tempo de inscrição e liderança do governo.

Deputado elogia condução de Rui Falcão, cumprimenta colegas e ministro, louva ações de Polícia Federal e Ministério da Justiça, pede investigações aprofundadas sobre tentativa de golpe e apreensão de ouro ilegal, menciona ações contra pedofilia e apoio às vítimas de violência, destaca ações republicanas e democráticas do governo e solicita investigação sobre caso Lava Jato.

Deputado anunciou divida tempo com colega, durará 9 minutos. Informará ordem de inscrição. Deputada Carolina Detone partiu com compromisso, mas respeita a presidência.

Eu agradeço a gentileza da deputada.

Deputado Kim Kataguiri. Senhor presidente.

Deputado questiona governo sobre tolerância a manifestações pedindo golpe militar, alegando falta de ação apesar de alertas de serviços de inteligência e omissão na proteção dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Critica negligência do governo do Distrito Federal e pede CPI sobre invasões. Além disso, questiona proposta de regulação de redes sociais apenas por questões já consideradas crimes na vida real.

Deputada, vossa excelência tem dois minutos cinquenta e quatro segundos. Uma

Deputada destaca unidade parlamentar e reconhece polícia como órgão de Estado, não governo. Ela pide ao presidente compreender isso e elogia polícia federal e justiça por operação contra crime organizado. Ela sugeriu discussão sobre proteção a atores que combatem crime organizado e perguntou ao ministro sua opinião sobre enfrentar crime em situações semelhantes.

Deputado fecha bloco e agradece presidente chamado Rui.

Deputado elogia Ministro Flávio Dino por ação contundente contra tentativa de golpe e venda indiscriminada de armas, criticando falsidades e antecessores por acobertamento de crimes no governo Bolsonaro.

Ministro, tem doze minutos pras suas respostas.

O orador expressa sua felicidade em participar da câmara, afirmando que tem convicções firmes e orgulho de seu trabalho. Ele responde questionamentos com convicção, desmentindo informações falsas, e defende as ações da polícia contra corrupção e armas. Reconhece as forças armadas, elogia um colega ministro e aborda a responsabilidade de plataformas de internet em prevenir crimes. Finaliza afirmando que todas as suas ações têm a concordância do presidente Lula.

Deputado propõe esclarecimento sobre numeração de assunto e aproveita para fazer uma pergunta.

Ministro propõe dividir audiência em mais três sessões devido ao grande número de inscrições. Refere-se a obrigações, artigo 46, parágrafo único e décimo bloco. Concorda em retornar para continuar a discussão.

Deputado propõe encerrar debate às 18h e ministro ficar por quatro horas, concordando com novo convite, se a comissão concordar.

Deputado: Limite de discurso é importante, permite que mais parlamentares falem e evita atrasos indevidos, agradece suporte para não obstruir ministro.

Deputado sugeriu permitir que ministro responda mais perguntas, conceder tempo extra, e permitir que mais deputados de cada bloco falem, para facilitar trabalho da comissão.

Deputados, se as perguntas são as mesmas, a mesa não pode interferir.

Deputado sugeriu reduzir tempo de fala para deputados, propôs três minutos, depois sugeriu dois, já falaram cinco minutos por bloco, questionou sobre tempo dos líderes partidários.

No início de governo, Deputado sugere que debate continue além das seis da tarde, já que há muitas perguntas pendentes e ministro estaria disposto. Deputado se inscreveu em número superior a 40 e tem temores de não ser atendido. Suplica que durão o tempo necessário para esgotar as perguntas.

Deputado propõe iniciar debate, dá uma hora de discussão; ministro deve retornar após 18 e 10, podendo retornar em outra ocasião; sugere três minutos para cada parlamentar falar enquanto ministro ausente.

Deputado resume opiniões parlamentares sobre agilizar procedimentos.

Deputado: Consultou Ministro sobre assunto, visitou gabinete, pediu esclarecimento sobre número de inscrição de membros.

Deputada se refere à falta de metade dos livros de transmissões e questiona líderes e o presidente sobre isso.

Deputado propõe ministro responder perguntas em blocos de dez parlamentares, incluindo não-membros, devido ao tempo limitado.

Deputado propôs convocação de ministros semanal, contra discussões apressadas e por tempo de reuniões compatível com exame da pauta, avaliado pela presidência da comissão.

Deputado se opõe contra questão de ordem, argumentando governo causou confusão.

Deputado propõe encerrar comissão e dar mais chances a outros deputados falar, apesar de parecer que a decisão já foi tomada.

Deputado mencionou acordo de procedimento para uso de tempo de liderança e propôs aumentar número de presidentes, dizendo ser próximo ministro.

É portanto o senhor presidente. Presidente, em primeiro lugar eu quero parabenizar.

Deputado sugestiona: manter clima pacífico, reduzir tempo de fala e aumentar número de parlamentares por bloco, para que todos os inscritos possam falar durante sessão do ministro Flávio Dino.

Deputado propõe limite de dois minutos para dez oradores e líderes responderem, seguindo o acordo de procedimento anterior, crítica a respostas breves do ministro e pede calma e ordem.

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil se compromete com encontro, questiona alegação de violação de direitos humanos, e está disposto a continuar conversando com a comissão.

Deputado discorda redução de seu tempo de fala e seguirá roteiro acordado na comissão. Parabéns a dois ministros e senhor presidente.

Deputado refere espera igual tratamento dado a Paulo Guedes, que discutiu por excesso de 6 horas e meia para vender. Menciona líder do governo está presente.

Deputado elogia condução séria dos trabalhos, critica ministro por respostas com "deboche" e "piadinhas sexuais". Pergunta sobre liberdade de expressão no artigo 53, pedindo limites. Questiona postura da defesa da PF e alega ataques contra ela. Menciona condenação do ex-chefe por corrupção e se sente incomodado. Pede resposta sim ou não sobre suposta autorização de traficante ou miliciano para entrar na Maré.

Peço

Paulo Magalhães que venha me substituir momentaneamente aqui e com a palavra o deputado Rodrigo Valadares.

Deputado agradece ministro, faz perguntas sobre política de justiça, questiona segurança e comparecimento de policia no RN e MA, refere história pessoal com ministro, critica presidência, menciona transferência de Marcola e insatisfação da bancada LGBTQIAP, elogia disposição em responder perguntas, critica falta de resposta do deputado Alfredo Gaspar.

Mas o deputado golf toda a fala.

Deputado fala sobre discurso do Ramagem por 3 minutos.

Deputado menciona visita do Ministro ao Complexo da Maré, questiona arranjo com organização criminosa, pede esclarecimentos sobre acordo e suas contraprestações, e pergunta sobre a extinção do tráfico, cumprimento de mandados de prisão e desarmamento na região.

Alto que dividirá os cinco minutos.

Com o deputado Evair Vieira de Melo e com o deputado Fausto Pinato. Cinco minutos dividido.

Desculpe, não consegui acessar o discurso para resumir.

Confiança no ministro Flávio Dino e Polícia Federal; denúncia atos golpistas e convoca responsáveis; pede à ministério prevenir invasões e defender direito à propriedade; exige constituição seja cumprida e governo Lula saia com "minuta da democracia".

Deputado renuncia em nome de Jesus, acusando pessoa pública de participar de atos satânicos e ouvir vozes satânicas relacionadas à Forças Armadas.

Deputado questiona horários e contatos do presidente no dia 8, afirmando que o comportamento do mesmo na Câmara dos Deputados foi questionado.

Eu gostaria de parabenizar vossa excelência, parabenizar o ministro Flávio Dino, o doutor

Deputado critica cooperação Lava Jato, questiona promotores e juízes, pede preparo para debate, menciona prisão do ex-presidente Lula, fake news, e agradece pela oportunidade de falar.

Deputado fala como líder do PT, inicialmente confusão sobre uso de palavra; disputa sobre tempo de fala entre liderança e membro do partido; permissão final concedida, com duração total de 3 minutos mais 7 na proporção.

Deputado fala sobre ministro sendo brilhante e ensinando oposição com sua vinda; menciona existência de um grupo agressivo online; refere-se a ataques ao ministro devido a debates sobre joias; faz menção a novo escândalo envolvendo joias.

Deputado: negou interrupção, perdendo 30 segundos e comentando sobre frequentes intervenciones.

Deputado critica Bolsonaro por suposto roubo de joias e falta de segurança pública no Rio; acusa gov. Lula de proteger líder turista com operação Polícia Federal. Denuncia prática criminosa de fake news. Elogia posição de ministro Flávio Dino. Menciona investigação de dep. Rosângela Moro e pagamento de delação premiada por senador Sérgio Moro.

Deputado nega acusação de crime e reivindica direito de resposta como tempo extra.

Deputada fala sobre diálogo, amor e respeito às leis; convida ministro a conhecer clubes de tiro; pede proteção e resposta sobre decreto desarmamentista e acesso à imagens do Palácio do Planalto.