COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado: Abre reunião, aprova ata, novas relatorias via Infoleg, contatar secretaria para audiências, eleição de vice-presidências adiada para 12 dias, discussão sobre aumento de biodiesel no diesel será abordada em audiência pública.

Deputado fala sobre requerimento relevante para transporte, aumento de biodiesel sem comprovação de estudos que garantam seu funcionamento, e apresenta evidências de seu impacto negativo financeiro. Solicita que se mantenha a porcentagem atual de biodiesel, a menos que haja um estudo que prove o contrário, e agradece por apoiar esse requerimento que beneficiará o transporte, caminhoneiros e empresas.

Deputado elogiou trabalho do Presidente César Madureira e mencionou chapéu e cor de roupa própria e oposta do vermelho.

Deputado, chegando em Brasília, tornou-se importante no parlamento e hoje está no comando da comissão de aviação e transporte. Suporte a Carlos Zé Trovão em relação aos efeitos negativos do aumento do biodiesel no diesel, defendendo manter em 10% e atendendo às limitações dos motores. Apoia prova contra afirmações negativas sobre biodiesel e continuará trabalhando para equilibrar preservação da natureza e capacidade dos motores.

Deputado agradece ensinamento e compartilha cabelo não reflete inteligência. Parabéns a você.

Leal que vejo dois cabeludos nessa comissão. Em breve estarei cabeludo de jogar o cabelo pra trás também. Então

Arrumou o cabelo também Só só desse lado aí obrigado gente. Ao deputado Gilletti de Campinas Jonas Donizete.

Deputado concorda com debate sobre biodiesel, destaque para limite de 10% da Europa e impacto no meio ambiente e custo financeiro. Aprovação de requerimento é apenas inicial, deseja discussão técnica para decisão definitiva do governo.

Deputado propôs votação sobre requerimento 18 de 2023 e convite a ministro de portos e aeroportos para explicar trabalho do ministério a comissão. Deputado Jonas Donizete sugeriu combinar sua proposta de convite com a de deputado Zé Trovão.

O Deputado sauda o ministro Márcio França e elogia a iniciativa dele de comparecer à comissão para discutir projetos e planos do Ministério de Portos e Aeroportos, que é importante para o Brasil devido às suas grandes dimensões e infraestrutura. O Deputado acredita que será uma boa oportunidade para o ministro apresentar seus planos e para os deputados fazerem perguntas e dar sugestões. O Deputado agradece ao ministro pela disponibilidade.

Deputado anuncia vinda de ministro Márcio França no dia 26 de abril, para ser recebido em conjunto com a comissão de fiscalização e controle. Ele pede a todos para subscreverem as palavras do Jonas.

O deputado elogia a iniciativa do ministro Márcio França e o ministro Flávio Dino por sua disposição em responder a perguntas em uma audiência. Ele sente que a presença de ministros de alto nível no Congresso Nacional aumenta a qualidade do debate e diminui a influência de deputados que procuram apenas ganhar atenção online. O deputado acredita que a visita do ministro Márcio França será importante para elevar o nível de debate sobre os portos e aeroportos do país.

De São Paulo, também do PT de São Paulo, o deputado Alfreddinho com a palavra. Senhor presidente também vai me subscrevante desse.

Deputado fala sobre importância de ministros esclarecerem sobre projetos de suas pastas; apoia iniciativa e agradece ministro Márcio França por comparecer.

Deputado concede pedido do governador e cede palavra ao deputado do PDT do Ceará.

Deputado agradece e elogia Jonas Donizete e ministro por iniciativa e data marcada para aprimorar sistema portuário nacional, que é vital para mercado externo e transporte de cabotagem, bem como outros modais que levam cargas a portos. Sua casa também deve estar atenta a transporte de cabotagem.

Deputado coloca em votação item e propõe audiência pública sobre preço de passagens aéreas para norte do país, ouvindo Duda Ramos e Helena Lima.

Deputado propõe audiência pública para discutir altos preços de passagens aéreas no norte, com o objetivo de encontrar uma solução e reduzir custos para os cidadãos.

Deputado propôs sugestão após pedido da deputada Helena.

Deputado propõe discutir problema de passagem aérea no norte, aproveitando visita do ministro Márcio França, com apoio de deputado Duda, considerando forte presença cearense no comércio de Roraima.

Deputado propõe tratamento de assuntos específicos em requerimentos relacionados a outras pessoas e situações, incluindo seu próprio requerimento.

Deputado apresenta requerimentos de informação sobre voos limitados em Roraima, desejando mencionar o assunto na comparecência do ministro Márcio França na comissão.

Deputado propõe requerimento sobre número limitado de voos em Roraima e quer incluir ministro Márcio França na comissão.

Deputado sugere ministro fale de todos os temas em comissão, mas destaca necessidade de audiências específicas sobre temas regionais com representantes de agências reguladoras e do ministério para esclarecimentos detalhados e soluções rápidas.

Tocantins, obrigado presidente. Eu gostaria

Deputado pede autorização para subscrever requerimento de audiência pública sobre dificuldades com voos na região Norte, incluindo tarifas e escassez de voos; menciona apoio a pedido de colega sobre formação de voos adicionais.

Deputado propôs votação em dois requerimentos; primeiro, sobre plano de ação de transportes em 2023 e situação da BR-74; segundo, sobre realização de audiência pública com ministro de estado e diretor geral do DNIT. Audiência pública aprovada.

Deputada pede audiência pública com ministro e DNIT para resolver problemas urgentes na BR-174, que passa por Roraima e Amazonas, e tem impacto no abastecimento da região. Ela denuncia que a rodovia foi abandonada nos últimos quatro anos e que as empresas responsáveis pela manutenção demoram demais para agir, causando prejuízo à população. Ela pede a aprovação de um requerimento para abordar a situação.

Deputado agradece convite do ministro Renan Filho para discutir esclarecimentos sobre transporte em data marcada para o dia 4/4, propõe discussão sobre data para audiência pública.

Deputado propõe discussão técnica sobre a BR-74 com ministro e técnicos, ou em audiência pública com sua presença, para aprofundar questões relacionadas à importância da rodovia para Roraima e o norte do país.

Deputado propõe consulta sobre audiência pública com diretores, discutindo como proceder com o requerimento.

Deputado propõe trazer técnicos para reunião, considerando isso mais prático e proveitoso para resolver problemas de Roraima. Sugestão é discutir com mais profundidade e apresentar encaminhamento. Reconhece que quem manda é o deputado Duda e a deputada Helena.

Deputado autoriza debate e votação de todos os requerimentos, dá palavra ao deputado Duda.

Deputado sugestiona audiência pública no congresso e reunião no ministério de transportes para discutir problema com BR-174, principal via de acesso a Roraima, que estava interditada recentemente, causando risco de interrupção no fornecimento de cargas para o estado.

Claro, com certeza. Mais alguém que queria discutir o item? Deputado Helena, por favor. É importante as duas

Deputada propõe visita técnica a BR, discussão em audiência pública e votação sobre requerimento 20 e 2023. Agora passa presidência para o deputado Hugo Leal.

Proposta de votação em bloco dos itens três, quatro e cinco.

Deputado concorda com proposta mencionada.

Deputado propõe votação em bloco de itens relacionados a convites para audiências públicas com ministros e agências governamentais relacionadas a transportes e aviação. Palavra passada para defesa dos requerimentos por deputado Cezinho de Madureira.

Deputado pede aprovação de itens para registro em comissão, disponíveis para colegas examinar e fazer perguntas sobre transporte no Brasil.

Deputado fala de votação sobre requerimentos, une itens, incluindo defesa de outro deputado e chama outro deputado para assumir por conflito.

Desculpe, preciso do texto para gerar um resumo.

Deputado propõe combinar requerimentos 28/2013 e 30/2003 para debater operação de aeroportos Tom Jobim, Galeão e Santos Dumont em audiência pública.

Deputado convida autoridades para discussão sobre desequilíbrio entre os aeroportos do Rio de Janeiro, que operam com capacidade máxima e mínima, causando prejuízo a usuários, indústria e comércio. O aeroporto Santos Dumont, com capacidade para 9 milhões de passageiros anuais, está operando com 11 milhões, enquanto o Aeroporto Tom Jobim tem baixa utilização. Problema causa dificuldades em pousos e chegadas de voos.

Deputado Bebeto, inscrito para discutir a matéria do deputado Hugo Leal em seguida o nosso presidente Cesinha de Madureira. Senhor presidente, é só pra deixar.

Deputado enfatiza importância de discussão sobre operação dos aeroportos Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro, com preocupação especial sobre dificuldades no Galeão e possibilidade de relicitação. Menciona interesse geral da bancada e outros parlamentares, e a oportunidade deste debate para abordar outros aeroportos estaduais. Destaca intensa atividade de passageiros e carga nos aeroportos e a necessidade de manter a capacidade do Santos Dumont.

O legal com a palavra presidente Sazini de Madureira. Muito obrigado presidente Jornal do Jardim. Esse requerimento tratase conforme falado na

Deputado propôs audiência pública sobre aeroporto de Madureira, originalmente concedido à empresa de Singapura em 2014, que agora deseja continuar operação com ajustes econômicos. Convite para Antônio Florêncio de Queiroz Júnior também será feito.

Deputado Kiko Serguinho se inscreveu para falar sobre a matéria.

Deputado sugeriu incluir representantes de companhias aéreas em audiência pública para discutir mercado do Rio de Janeiro, destacando importância de compreender comportamento dos usuários e impacto na viabilidade dos aeroportos Santos Dumont e Galeão.

Deputado propõe adicionar à lista de requerimentos os nomes Antônio Florencio e principais operadoras, indaga sobre inclusão de Florencio. Referencia deputados Cesinha de Madureira, Hugo Leal, e Bebeto, e deputado Kiko. Deputado agradece e devolve a presidência a Cesinha de Madureira.

E pois não deputado, dura, eu gostaria de

Deputado sugeriu aditamento à audiência pública, convidando representantes da Ubrábio, Abiov e Probio.

Deputado propõe: apresentar requerimento sobre túnel Santos-Guarujá na próxima reunião, devido a ausência do deputado autor do requerimento; debate sobre o túnel ocorrerá na audiência pública.

Deputado discute importância de ligação terrestre entre Santos e Guarujá, com foco em facilitar transporte e discussão sobre concessão do Porto de Santos. Preocupação com privatização de infraestrutura aérea e portuária, que pode impactar negativamente a operação e manutenção dos aeroportos e portos no Brasil, especialmente no norte do país. Propõe audiência para debater tema de portos no interesse de São Paulo e do país.

Deputado propôs seguir boa prática de convidar no máximo 6 integrantes em audiência pública, ainda não acordado para esta legislatura, sugeriu adicionar nome do presidente da ANAC à audiência.

Deputado mencionou requerimento anterior, justificou ligação entre tópicos durante discurso em ANAC.

Secretários aqui entendemos errado então desculpe mas deputado Antônio Carlos Rodrigues por favor. A deputada

Deputado sugere que o assunto seja subscrito por alguém na platéia, devido à ausência da solicitante, e oferece seu apoio.

Deputado propõe votação sobre aprovação de acordo de serviços aéreos Brasil-Israel, após relatório favorável de outro deputado.

Deputado: Dois dias após acordo assinado entre Brasil e Israel em 2019, propõe aprovação do PDLD nº 452/22, que permite empresas aéreas designadas a operar serviços aéreos internacionais entre os dois países, seguindo regras flexíveis para benefício dos usuários e concorrência mais intensa, em concordância com IATA e Organização Nacional Civil, ambas vinculadas à ONU. Solicita aprovação do acordo para fortalecer laços de amizade entre Brasil e Israel.

Deputado propôs votar projeto de decreto legislativo 452/22, aprovado; convoca reunião para 4 de abril com pauta a ser divulgada; ministros de Transportes e Portos/Aeroportos estão na pauta. Reunião encerrada.