COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A deputada anuncia abertura de reunião, disponibiliza atas anteriores e informa a aprovação da ata atual. Ela encoraja membros a solicitar relatorias para projetos de lei pendentes e anuncia convidados confirmados para datas específicas. A deputada também discute a disponibilidade de plenários para audiências públicas e sugere a aprovação de um acordo de procedimentos. Finalmente, ela sugeri votação em bloco de requerimentos pendentes.

Deputada pergunta como serão consideradas as sugestões de convidados para audiências, se votadas em bloco.

Deputada propõe remover do voto em bloco o requerimento de convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública para apresentar o programa nacional de segurança pública.

Deputada sugeri incluir Tamires Sampaio, coordenadora do PRONACE, na comissão para abordar ações e indicadores do programa reativado em 2023, que destaca importância para territórios e mulheres, incluindo redução do feminicídio e investimentos em viaturas, unidades da Casa da Mulher, e fundos de segurança pública.

Deputada sugeriu colocar à votação requerimento para audiência pública sobre aumento de violência contra mulheres no Brasil, em conjunto com comissão de direitos humanos.

Deputada sugeriu convidar Cristiane Brito, jurista especialista em violência contra mulheres, para debater na audiência pública.

Obrigada pela contribuição, passo a palavra para a autora do requerimento para se manifestar, né?

Deputada, eu acho que é possível a gente incluir e tudo que enriquecer a nossa discussão vai contribuir pra audiência, então não sou favorável.

Sim, é possível adicionar no bloco um requerimento para votação única, incluindo convidar a ex-ministra Cristiane Brito e deputada federal Ana Bimentel para a audiência pública.

Deputada propõe que sugestões de nomes para audiências públicas possam ser feitas por qualquer parlamentar, independentemente do requerimento, permitindo maior inclusão de opiniões.

Mais acordo aí pra gente entrar no procedimento?

A Deputada discute sobre o limite de convidados em comissões e propõe que o proponente concorde com os convidados. Ela também sugere um procedimento para sugerir convidados e quer que todos tenham oportunidade de debater independentemente de suas ideologias. Ela apoia votar em bloco.

Eu acho que era legal a gente presente Leda, fazer uma sugestão de procedimento

Não pra ou pra outro requerimento, pra tudo na comissão. Deputada Laura.

Deputada aprovou requerimento, concordou com procedimentos harmoniosos e deseja que participação da ex-ministra Cristiane Brito no requerimento de deputada Ione seja registrada.

Número nove da deputada Ana Pimentel. Deputada

A deputada retorna à reunião e expressa interesse em subscrever os.

Deputada solicita inclusão de requerimentos nove e dezesseis na pauta, e pede subscrição deles, bem como do requerimento vinte e seis.

Deputada solicita inclusão de Tamires Sampaio no convite ao ministro Flávio Dino, com aprovação de deputada Flávia Moraes para número 8 no pedido. Referência também aos números 2, 11 e 16 de Flávia Moraes e Ana Pimentel. Mensagem pra deputada Rogeria Santos.

Deputada subscreve requerimentos de colegas.

Passo então a leitura do ah perdão deputada Luciana.

Deputada refere-se requerimento da senhora Ana Pimenta e sauda-a, agradecendo iniciativa.

Apresenta

Deputada pede assinaturas para itens da pauta, congratula colegas.

Obrigada delegada doutora Catarina. Eu

Deputada propõe apoiar requerimento de outra deputada (n° 10.223).

Deputada Jaque. Presidenta, gostaria de fazer o

Deputada propôs subscrever diversos requerimentos de outras deputadas.

Deputada propõe audiência pública com comissão de ciência, tecnologia e inovação.

Deputada propõe audiência sobre importância de valorizar carreira científica feminina, mais valorizada entre homens, apesar de mulheres serem mais qualificadas academicamente. Precisa-se propostas para reduzir essa defasagem no Brasil.

Gostaria de passar a palavra pra deputada Franciane Bayer. Presidente,

Deputada propõe convidar mais duas especialistas, Maria Fernanda Fernandes e outra representante da Fiocruz, para a audiência pública, e se unir ao requerimento 9.10 da deputada Ana.

Deputada propôs incluir duas convidadas em requerimento e subscreveu outro sobre a avaliação da Lei Maria da Penha.

Deputada sugeriu convidar Cristiane Brito para debate e apoiou requerimento 16.

Deputada propôs emoção de solidariedade à apresentadora Tite Muller.

Deputada propõe moção de solidariedade em apoio a Tite Muller, proibida de abordar publicamente questões relacionadas a ex-marido, que a agrediu durante casamento. Violência processual é nova forma de revitimizar vítima. Comissão dever-se posicionar, pois caso ilustra situação de milhares de brasileiras submetidas a violência processual.

Deputada se refere a requerimento da deputada Sâmia, aguarda manifestação de outras deputadas e felicita a Sâmia.

Deputada referencia sua experiência semelhante à de uma apresentadora, com problemas relacionados a um caso nacional e ajustes exigidos em redes sociais, indo a Julgamento. Ela destaca variação na justiça entre estados e sugeri um debate nacional para solidariedade a vítimas, não a agressores. Parabéns à Sâmia.

Deputada doutora Catarina, depois a deputada doutora Ione. Parabéns deputada Sâmia.

Deputada concorda e apoia iniciativa, considerando benéfico para vitimas de repetida revitimização.

Com a palavra deputada doutora Ione, eu queria conseguir né, que fico muito feliz.

Discurso sobre audiência pública sobre lei Maria da Penha e feminicídio, destacando importância da lei, prevenção, educação e políticas públicas. Parabéns a deputada Flávia Moraes e Silviei Alves.

Deputada propõe seminário sobre aplicação e desafios da lei Maria da Penha e audiência pública para debater programa de proteção e promoção da saúde menstrual.

Deputada valoriza educação e apoia unanimemente temática importante para mulheres e meninas. Obrigada.

Deputada propõe aprovação de moção de solidariedade à atriz Lívia La Gato e à cantora Bruna Volpi.

Deputada propõe moção de solidariedade à atriz Lívia La Gato e à cantora Bruna Volpi, vítimas de ameaças e violência psicológica por parte do influenciador digital Tiago Schultz. Ocorreno predominantemente por homens brancos, da classe ABC, essas manifestações não são contrárias à liberdade de expressão, mas visam combater discursos de ódio que incentivam práticas abusivas e agressivas contra as mulheres.

Muito obrigada deputada Fernanda, deputada Silvia Alves com a palavra. Subscrevam.

Deputada propõe tornar misoginia crime e ensinar crianças e adolescentes a não serem machistas, pois essa atitude pode resultar em violência e até feminicídio. Ela acredita que apenas a lei pode punir adultos mas é possível proteger e educar crianças e jovens para evitar a formação de comportamentos machistas e violentos.

Presidente. Obrigada deputada Silveira, deputada Sâmia Bonfim.

Deputada fala sobre aprovação de moção em apoio a mulheres abusadas por misóginos, reforçando a importância de punir agressores, aprimorar legislação e canais de denúncia, garantir acolhimento às vítimas, e prevenir feminicídios.

Deputada propõe audiência sobre medidas contra feminicídio.

Deputada destaca crescimento de feminicídios e pede discussão de políticas públicas para combater esse problema, incluindo abordagem em escolas e ajudar mulheres a denunciar. Também menciona a necessidade de especialistas em auxiliar a comissão.

Quero passar a palavra para deputada Yanda Moura.

Deputada concorda com requerimento de coligação para combater feminicídio, propôs projeto de lei garantindo prioridade em atendimentos públicos e processamento de bens para órfãos de feminicídio, além de defensores públicos prioritários.

Deputada Fernanda, por gentileza.

Deputada cumprimenta colega e refere-se ao aumento preocupante de feminicídios no país durante pandemia; atribui essa realidade ao desmonte de políticas públicas e redução de recursos para combate à violência contra a mulher; destaca a necessidade de abrigos e estrutura para apoio às vítimas; propõe discussão sobre métodos de violência e inclusão de Maria da Penha como painelista em audiência pública sobre o tema.

Deputada Silvia, a sugestão da deputada Fernanda Aceita

Deputada fala sobre necessidade de casas para mulheres em estados, sugerindo criação por incentivo, com atendimento multidisciplinar. Menciona estudo mensal sobre violência contra mulheres, pedindo apresentação das estatísticas na comissão.

Gostaria de passar a palavra pra doutora Catarina e posteriormente pra doutora Ione.

Parabéns deputada Silvier por iniciativa discussing domestic violence; Brasil tem alta taxa de feminicídio; nécessimo entender causas, previnir, empoderar women; Aracaju tem lei local implementar Maria da Penha law in schools; contamos com sua decisão e sororidade.

Catarina, doutora Ione por favor. Queria

Falta acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Lei Maria da Penha prevê apoio, porém falta policiais femininas e abrigos. Importante mobilizar governos para implementar ações de acolhimento e proteção, evitando o feminicídio. Apóstrofe por delegacias 24 horas, especialmente para proteger mulheres atacadas nos finais de semana e madrugada.

Deputada propõe votar em requerimentos, após discussão e ajustes.

Deputada concorda e expressa gratidão em ouvir discurso.

Deputada diz que foram aprovados requerimentos com alterações e retira de pauta ofício o projeto de lei 5.004/2019 devido a solicitação da deputada Jaque Rocha. Convoca para audiência pública e dá palavra a deputada Jaque antes de encerrar.

Projeto visa melhorar distribuição do FEC para candidaturas femininas, inclusive negras, promovendo maior representação no Parlamento e outros cargos de poder. Discussão e aprimoramento desse projeto é fundamental para a democracia, que necessita das mulheres e, em especial, das mulheres negras.

Presidente. Muito obrigada, deputada Jaque, perdão por eu ter Só só antes de encerrar. Você.

Deputada anunciou presença de vereadoras Carla Cozer e Bia Caminha, ambas lideranças que defendem mulheres e suas causas em parlamentos municipais. Bem-vindas à câmara.

Deputada convoca audiência com ministra da saúde, encerra reunião e dá boas-festa às pessoas presentes.

Deputada convida todos para sessão solene em homenagem a vítimas de feminicídio no dia 9 de maio, esperando a presença de familiares e pessoas interessadas.