COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Deputado abre reunião, aprova atas anteriores, dispensa leitura, declarou requerimentos prejudicados, recebeu plano de gestão da Anatel, respondeu questão de ordem, manteve relatores antigos e convida deputados a pedirem relatoria de projetos.

Deputado questiona sobre requerimentos retirados de pauta, já aprovados e semelhantes aos discutidos.

Deputado pede respeito ao regulamento interno da casa e refere aprovação do requerimento de Nicolas Ferreira, envolvendo ministro da Secretaria de Comunicação Social.

Presidente.

Deputado entrega presidência para discutir item da pauta de sua autoria.

O segundo requerimento foi apresentado.

Deputada defende requerimento sobre gestão da empresa Brasil de Comunicação, EBC, consultando autor deputado Amaro Neto.

Deputado fala sobre visita a EBC e situação atual; propõe debater em comissão e realizar audiência pública para discutir recuperação de gestão pública de comunicação na EBC.

Deputada propôs votação, após perguntar se alguém desejava falar. Aprovado o requerimento, ela devolveu a presidência do trabalho ao deputado Amaro Neto.

Obrigado deputado Simone.

Deputado solicita convidar ministro-chefe da secretaria de comunicação social para discutir sobre "fake news", pedindo assinar requerimento além de outros deputados. Deputado Felipe Barros e Gustavo Gaia irão defendê-lo.

Deputado propõe ouvir ministro da SECON e ministro Flávio Dino em comissão, seguindo requerimento anterior do deputado Bibo para ouvir secretário de comunicação do governo.

Deputado Gustavo Gaia. Bom, presidente, sem muito

Deputado se refere à criação de agência de checagem do governo por Paulo Pimenta, questionando intenção e agenda; menciona exemplos de países autoritários com agências similares. Deputado passa palavra para autor do requerimento.

Deputado Bibo Nunes

Deputado propõe convidar ministro chefe de secretaria de comunicação social para discutir conceito de fake news e como identificá-la, considerando interesse atual no Brasil. Agradecimentos ao presidente da sessão.

Deputado solicita criação de subcomissão especial para combater censura. Aprovado.

Deputado propôs criação de subcomissão para debater ações que podem restringir liberdades, especialmente liberdade de expressão, e definir conceitos como "fake news" e "censura", visando manter democracia e comunicação livres; ele mesmo teve suas redes sociais censuradas.

Pediu a palavra, qual a palavra deputado?

Deputado concorda com requerimento contra agressividade e violência em suspensão de contas; deseja colocar limites à censura para proteger opiniões diferentes.

Deputado propõe manter tamanho da subcomissão e defines cinco titulares e cinco suplentes. Suporta requerimento para discussão sobre desinformação e ódio nas redes, dando voz à autora do requerimento.

Deputada propõe audiência pública sobre aumento de debates incluindo liberdade de expressão, discurso de ódio e redes sociais, destacando importância de pluralidade democrática e garantia da constituição. Ela aborda também propagação de desinformação, ataques antidemocráticos e crimes nas redes sociais, bem como a política de redes sociais e seus regulamentos, não sendo censura direta do governo.

Carol, deputado Felipe Barros. Senhor presidente

Deputado propõe adição ao requerimento da deputada Carol da Harthora, sugerindo inclusão de representantes de plataformas sociais e jornalistas, em nome da democracia e pluralidade.

Deputado pede para abordar assunto aditamento em item seguinte, em resposta ao pedido do deputado Vivo Nunes. Deputada Carol também solicitou um requerimento.

Deputado elogia deputada por requisitar audiência sobre desinformação e ódio online; considera a esquerda culpada de disseminar fake news, especialmente o ex-presidente Lula; pede por punição a quem pratica desinformação.

Deputado propõe:

Deu.

Deputada propõe discussão colaborativa para criar proposta de combate a discurso de ódio e disseminação de fake news, especialmente em relação a ameaças de violência em escolas, visando promover comunicação clara e direta para acabar com ódio e garantir paz e harmonia no Brasil.

Deputado Silas Câmara.

Deputado pede permissão para subscrever requerimento, enaltece tema de discurso de ódio e fake news em mídias sociais como interesse de parlamento. Faz apelo para amplo debate sobre assunto, produzindo material bom para país, não posicionamento ideológico. Deseja seleção de participantes com visão estratégica de país e população, não ideológica.

A palavra o deputado Velter e a deputada Amália. Primeiro deputado Velter.

Deputado apoia requerimento da Dartra e agradece atenção à comunidade.

Deputado Amália Barros.

Deputada expresa solidariedade e respeito a colega Júlia Zanata, lamentando disseminação de ódio e assédio sofridos.

Deputado: Votação aprovada para permitir convidados na audiência pública sobre fake news e ódio nas redes, conforme requerido pela deputada Carol.

Deputada propõe adição de mais convidados, Avas e Meta Facebook, à discussão. Insiste em abertura a todos os interessados e que posicionamento não é de exclusão. Pede audiência pública em nome da sociedade para discussão em comissão de comunicação.

Mais alguém quer falar? Deputado Beba Nunes? Digministro

Deputado sugere límites em audiências públicas como questão de boa organização, sem intenção de ser antidemocrático; ideal seriam seis pessoas, mas atualmente há um número excessivo de participantes.

Deputado deseja falar, pede esclarecimento sobre votação de sua emenda e cede lugar a outro deputado.

Deputado propõe inclusão de representantes de diferentes plataformas digitais, como Facebook, Twitter, Google e YouTube, na pedido em questão. Nenhuma objeção foi expressa durante a discussão.

Deputado sugeriu especialista em liberdade de expressão para debate do Telegram, ninguém se opôs no plenário. Preocupação com limitação de expressão e convidados presentes.

Deputado sugestão de estabelecer critério para audiências públicas, como número limitado de convidados, para debater temas atualizados durante toda a legislatura.

Deputado propõe seis convidados por padrão, mas permite até oito no pedido da deputada Carol. Sugerido pré-estabelecer número de convidados para evitar complicações.

Deputado sugestiona audiência pública com representantes de plataformas e permissão para perguntas em deliberativa.

Deputado questioning if there was understanding for Congresswoman Carol to indicate people for balance in a controversial public hearing, which was not agreed upon.

Pedido do deputado Gustavo Gaia e e da Rosana Carol. Pois é, então o senhor observe que na verdade nós já temos então duas audiências

Deputado propôs ter duas audiências públicas com diferentes convidados para debater tema, demonstrando boa vontade e buscando equilíbrio, com limite de oito convidados para cada.

Deputado quer que plataformas sejam ouvidas em outra audiência pública; convidados de Carol permanecem, serão duas audiências públicas; dois pedidos de tempo de liderança, um deles para deputada Carol.

Deputada destaca urgência de regular discurso de ódio em redes sociais, que promovem intolerância e violência, impactando negativamente sociedade, afetando minorias e aumentando feminicídios e racismo. Regulamentação é necessária para sair de altos índices de violência. É responsabilidade de representantes ser atores sociais.

Deputado Felipe Barros. Obrigado. Sete minutos? É oito também, né? Mas imagina

Deputado denuncia tentativa de criminalizar oposição pelo governo, questiona motivações do ministério demandando exclusão de tweets específicos, e se defende de acusações infundadas de intolerância religiosa.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária para próxima quarta-feira, 19 de abril, às 14 horas. Ordem do dia a ser divulgada. Reunião encerrada.