Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão aprova medidas contra crimes hediondos e incentivos a municípios

19 abr. 2023 07:10 às 11:02
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas na Comissão de Constituição e Justiça. Projetos incluem ajuda financeira a municípios, sanções a crimes hediondos, e manejo sustentável do cerrado. Debates sobre impactos financeiros, obstruções políticas e críticas a membros do governo. Votação sobre adiamentos e projetos de lei. Enfoque em corrupção, gestão pública e meio ambiente.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67603Total: 109 discursos
#69
Resumo Inteligente

Deputado discute projeto de lei sobre proibição da derrubada do pequi, notando que já existe proibição, mas com exceções para obras públicas e uso urbano; lei inclui conscientização e uso inteligente de plantas do cerrado; deputado afirma apoiar serenidade e progresso, votando a favor do projeto; é mencionada uma emenda da comissão de meio ambiente mantendo exceções e adicionando plantas mortas.

19 de abr, 13:03