COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado abre reunião deliberativa de comissão de transportes, aprova leitura de atas anteriores e propõe breve pausa para discussão de vice-presidência.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você deseja que eu resuma.

Deputado: Hoje suspendemos votação de vice-presidências, continuamos pauta; presidência designou relatorias em março e abril; pedidos de relatorias via aplicativo, contate secretaria para agendar audiências; concedida palavra ao deputado Capitão Augusto para discussão de requerimento sobre duplicação da BR-53.

Deputado critica falta de cumprimento das obrigações de conservação e ampliação da BR-53, qualificando-a como "pior rodovia" no oeste paulista. Exige fiscalização da ANTT e possível revogação do contrato com a concessionária Triunfo. Suge inclusão do Procurador da República Luiz Antônio Palácio Filho em audiência pública relacionada à rodovia.

Excelência, só peço silêncio aos colegas, na discussão aqui, concedo a palavra ao deputado Vicentinho. Senhor presidente, gostaria de pedir aqui ao colega

Deputado: Mesmo sofrimento em São Paulo e Tocantins, porém em São Paulo houve benefícios com praças de cobrança. Em Tocantins, apenas praças de pedágio e nenhuma outra obra na concessão BR-53. Pedido de justificativa pela falta de investimentos e transferência do custo para o usuário.

Sobre o assunto, sobre o tema. Pois não capital Augusto. Nós só queremos fazer uma consulta pra mesa se fosse possível

O Deputado sugeriu a convocação de agências reguladoras, além de ministros, durante discussões relacionadas. Ele explicou que atualmente só é possível convidar a presidência de uma agência, mas com a aprovação de uma emenda constitucional, poderiam ser convocadas oficialmente. Ele fez essa sugestão com o objetivo de obter informações e satisfação necessárias da parte das agências reguladoras.

Deputado propõe inclusão de convidados em discussão, todos ministérios dispostos a comparecer. Em breve, alteração e votação.

Deputado sugeriu: carta de convite a agentes reguladores, mas ressalta que a decisão final está em aberto.

Discurso sobre tema com alteração aprovada, apoio de deputados Vicentinho e Augusto. Próximo item; requerimento 32.203 do deputado Paulo Alexandre, subscrito por Antônio Carlos Rodrigues.

Bom dia, Deputado propõe subscrever requerimento e incluir representantes de ANTF, ABCR, e ABTP.

Deputado propôs votar sobre alteração no item e mover para o próximo; requerimento para audiência pública sobre duplicação e benfeitorias na rodovia BR-101 na Bahia, proponente não está presente e outro deputado espera subscrever.

O Deputado solicita passagem de um número ao Presidente, saudações e deseja discutir a BR-101 e BR-116 em audiência pública para tratamento de gargalos e salvamento de vidas.

Deputado propõe permissão para inscrição com inclusão e alteração de itens, dirigida a ministro Leonix.

Deputado propõe discussão sobre rodovias BR-101 e BR-106, que vão do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul e do Ceará ao Rio Grande do Sul, respectivamente. Sua sugestão é considerar a região de Santa Catarina, com foco em alterações solicitadas por Zé Trovão. Quer discutir toda extensão das duas rodovias, incluindo área paralela ao mar.

Deputado propõe audiência pública com concessionárias responsáveis por trechos da BR-101 e BR-102 no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, e estados até Rio Grande do Norte, acredita que 80% ou mais dos problemas estão nessas duas rodovias.

Deputado discutiu complexidade do sistema rodoviário brasileiro, com múltiplas concessionárias e falta de manutenção e preservação de grandes rodovias como BR-116 e BR-101. Sugestionou discussão em audiência sobre dois trechos dessas BRs.

Deputado propõe votar por audiência pública e subcomissão especial: apoio para discussões em segundo, terça, quarta, e quinta; e subcomissão de fiscalização de concessões de rodovias.

Deputado mencionou visita de ministro, debatendo sobre pedágios e concessões rodoviárias, sugerindo examinar tarifas e situação da concessão 040, Rio-Belo Horizonte.

Deputado propõe votação sobre requerimento 34/2023 e sugere audiência pública com empresas aéreas e governo federal, subscrito por Juninho do Pneu e outros.

Deputado propõe audiência pública para discutir e resolver desequilíbrios entre aeroportos do Rio de Janeiro, impactando negativamente a economia do estado.

Deputado propôs votar sobre requerimentos marcados; um deles pedia audiência pública sobre importância do sono saudável para motoristas, com foco na redução de acidentes; Deputado Maurício subscreveu o requerimento.

Senhor quer falar alguma coisa, só subscrever, em

Deputado propõe aprovação de requerimento e união com outro sobre paralisação de obras na BR-135 na Bahia, para audiência pública com diretor do departamento de transportes.

Deputado propõe mudanças em centenas de artigos e implantação de outros. Referência líder e deseja discussão sobre o tema.

Deputado propõe unificar debate, incluindo BR-135, importante para estado da Bahia. Menciona deputado Neto Carleto, que não está presente.

Deputado propôs ter mesma audiência pública para requerimentos 33, 38, e 39/22 de Alex Santana sobre segurança de bagagens em aeroportos e tráfico de drogas. Aprovado em votação. Próximo item, requerimento 39/22 de Alex Santana.

Já foi feita a leitura, só pedi aprovação mesmo. Mais alguém querendo discutir o tema? Posso discutir. Deputado capitão Augusto por favor. Só aproveitar

Deputado propõe dois projetos: um é sobre o uso de macacos automáticos mais econômicos em aeroportos, para impedir o tráfico internacional de drogas; outro é sobre proibir o uso de celulares pessoais entre funcionários que manipulam bagagens, para interromper a comunicação com facções criminosas. Ele cita um caso específico em que essas medidas poderiam ter evitado a prisão injusta de duas pessoas.

Do deputado Alex Santana, também deputado capitão Augusto, deputado Juninho gostaria de falar por favor com por gentileza. Pode

Deputado agradece apoio a requerimentos do Rio de Janeiro sobre congestionamento e atraso de voos, reconhecendo voto de colegas e presidente.

Deputado propôs tema para discussão, ninguém se manifestou, então ele mesmo aprovou. Agora conversa com outro deputado.

Deputado agradece presença de pastores de Madureira, menciona projeto de decreto legislativo aprovando acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e outro país.

Deputado ausente, mas projeto de decreto legislativo angolano aprovado após leitura de relatório por outro deputado.

Deputado propõe aprovação de acordo Brasil-Angola para "céus abertos", visando melhorar serviços aéreos, reduzir preços e fortalecer relações comerciais e de turismo. Menciona confusão com outra pessoa chamada Vicente e mudança de partido. Em linha com política nacional de aviação civil do Brasil.

Deputado propôs votação sobre projeto de lei nomeando viaduto no Rio Grande do Sul, apoiado pela relatora Denise Pessoa.

Projeto de lei propõe denominar viaduto em homenagem ao ex-prefeito Vilmar Balin, destacado político de Sapucaia do Sul, contribuindo para a melhoria da BR-116 e comunidade local. Analisar mérito na comissão de cultura.

Em discussão Pois não. Deputado Busato. Luiz Carlos Busato

Reconhecimento ao ex-prefeito Balin e apoio à homenagem por parte do Deputado.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei que denomina trecho da BR-512 com o nome de Manuel José Alves Pereira, com relatora a Deputada Helena Lima.

Deputada propõe nomear trecho de rodovia em Amapá em homenagem a cidadão de Laranjal do Jari, distinto por seu ativismo e serviços à comunidade. Vota a favor do projeto de lei em análise na comissão de infraestrutura, embora a avaliação do mérito da homenagem cívica se deva à comissão de cultura.

Deputado propõe votar em parecer e prosseguir para o último item, projeto de lei que denomina passarela no quilômetro 238 da BR-116, em Novo Hamburgo/RS. Pedido de votação direta.

Proposta do deputado afirma que passarela pedonal na BR-116 em Novo Hamburgo, RS, receba nome "Enoré Antonio Bondan", adequada à lei de denominação de vias e obras de arte. Comissão vota pela aprovação.

Deputado propôs votar parecer do deputado Maurício Marcon, sem discussão; Aprovado. Deputado Bongás falou depois.

Deputado homenageia ex-prefeito de Sapucaia, falecido por covid, através de referência na comissão e propõe nomear elevado em sua honra na BR-116 por seu trabalho na infraestrutura de mobilidade da cidade. Agradece apoio a proposta e ao relatório da deputada Denise.

Deputado propõe trabalho em conjunto com outros membros para aprovação de projetos, convoca reuniões e agradece a participação de colegas e assessores. Reuniões previstas: audiência pública sobre ponte Brasil-Bolívia (25/4, às 10h), reunião deliberativa extraordinária (26/4, às 10h), e reunião de comparecimento do ministro de portos e aeroportos com comissão de turismo (26/4, às 15h). Reunião encerrada.