COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado propõe audiência pública sobre reajuste de planos de saúde; aprovação das atas das reuniões anteriores e palavra concedida para discussão.

Deputado propõe apoio à proposta de colega e defende debate sobre acesso do consumidor a saúde, facedores com dificuldades em marcar exames e procedimentos. Ele se perguntou se era necessário falar diretamente no microfone durante a discussão.

Deputado propõe fiscalização da ANS em planos coletivos de saúde, alterando processo para garantir direitos do consumidor. Solicita convidar representantes de associações e federações relacionadas à saúde suplementar para discussão. Importância do item na pauta é destacada.

Deputado quer subscrever requerimento do colega. Com certeza.

Sim. Então já está registrado aqui pela. Senhor presidente lá. Nosso secretário. Senhor presidente deputado Marques.

Deputado propõe audiência pública sobre reajuste de planos de saúde, com queixas sobre atrasos e mau atendimento. Também menciona problemas com transporte de bagagens em aeroportos e pede responsabilidade das companhias aéreas.

Deputado discute problemas com planos de saúde e falta de defesa do consumidor, propõe mudanças na lei e inclusão de entidades de defesa do consumidor. Requerimentos serão assinados e votados.

Deputado pede apoio de colegas para audiência pública em Defesa do Consumidor sobre a qualidade e cobertura do serviço de internet no país, especificamente na região Nordeste, incluindo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Coalizão de Direito da Rede e Anatel no debate, ac creditando importância a IDEC e CDR.

Deputado propõe usar sobra de fundo de telecomunicações para melhorar conectividade em regiões carentes, especialmente no Nordeste, enfatizando a importância de fornecer internet às escolas.

Deputado mencionou Alagoas com 72 comunidades quilombolas, e 19 indígenas, sem internet e água. Falta água em escolas, necessita descentralizar empresas e discussão sobre água nas escolas.

Deputado propõe que empresas de água pública ou privadas cumpram legislação forçadamente; água é essencial e deve ser fornecida continuamente; empresas devem ser obrigadas a reparar danos causados; esta discussão é relevante para a Comissão de Defesa do Consumidor.

Deputado pede ajuda e discussão sobre tema importante, reconhecendo experiência de alguém presente.

Jorge Braz tem a palavra. Muito obrigado nobre

Deputado fala sobre problemas com serviços de internet no Rio de Janeiro e Brasília; reclama diretamente às operadoras Vivo e Claro; sugestão de convidar diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedades para discussão sobre qualidade do serviço.

Presidente

Deputado propõe discussão sobre a falta de internet em algumas regiões do Brasil, impactando serviços e sociedade. Empresas de telefonia não cumprem acordos na construção de torres. Fundo FUST disponível para ajudar empresas a atender obrigações, com resolução efetiva de problemas em diferentes regiões do país.

Deputado fala sobre a importância da internet em escolas da Antártica, enfatizando que é possível fornecê-la por satélite. Ele pede à comissão liderada por Jorge Braz para garantir o cumprimento da lei nesse assunto. Além disso, é sugerida uma audiência pública para discutir problemas no transporte de bagagens em aeroportos.

Deputado propõe audiência pública sobre problemas no transporte de bagagens de passageiros em aeroportos, criticando o desrespeito das empresas aéreas e sua priorização do transporte de mercadorias sobre a bagagem dos passageiros, com impacto no preço das passagens e segurança do transporte aéreo.

Muito obrigado deputado. Eu queria lembrar deputado Jorge

Deputado subscreve requerimento ausente Áureo, aprovação esperada. Obrigado, presidente.

Deputado discute caso de mulheres presas por troca de malas com drogas no aeroporto; falta de policiais e terceirização no controle de aeroportos; mau estado e falta de manutenção em aeroportos privatizados, como Guarulhos; convidados em audiência pública sobre aviação.

Deputado se dirigiu a diversos representantes do setor aeronáutico e autoridades reguladoras, incluindo CEOs de companhias aéreas e presidentes de aeroportos e organismos relacionados.

Deputado mencionou Presença de Procon-DF e atendimento a necessidades com Deputado Jorge Braz.

Deputado refere importância da participação de autores e subscritores presentes.

Posso, vamos subscrever juntos. Então vou colocar em votação,

Deputado propõe audiência pública sobre direito ao serviço oferecido por companhias aéreas, cobrança de taxas e casos de maus-tratos a passageiros.

Deputado relata condições deploráveis no banheiro de aeroporto, propõe fiscalização de empresas terceirizadas e discute sobre proteção de dados pessoais em farmácias e drogarias.

Deputado propõe discussão sobre prática comum em farmácias de oferecer descontos em troca de cadastro de clientes, relacionando-a à compra de dados pessoais e à importância da proteção de dados na sociedade atual. Requer aprovação de audiência pública sobre o assunto. Dados pessoais são moeda valiosa hoje em dia.

Deputado detectou lucros abusivos em vendas de medicamentos, algumas redes compram barato e vendem com lucros excessivos de até 400%, situação ilegal. Denuncia falta de justificativa para preços altos e deseja debater o assunto em profundidade, com possível convocação da CMED. Sugeriu que farmácias não deveriam ser as únicas a vender medicamentos, para diminuir preços.

Deputado propõe efetivar medida que autorize venda de remédios em supermercados, combatendo preços abusivos, impactando principalmente idosos e necessitados.

São as pessoas que ganham menos. Quando a gente precisa de remédio? Quando a gente fica idoso.

Deputado: Aposentados, que menos ganham, pagam mais por remédios e acabam morrendo. É hora de fazer algo além disso.

Isso aqui.

Deputado fala sobre preocupação com vendas de dados pessoais e concorrência desleal em setor de farmácias, com possível uso de dados como moeda de troca para permitir venda de alimentos em farmácias.

Deputado propõe fiscalização e controle sobre determinado assunto e sugeriu realização de audiência pública sobre o alto custo da remarcação ou cancelamento de passagens aéreas, elogiando colega defensor do consumidor.

Deputado propõe audiência sobre problemas com trocas e cancelamentos de passagens aéreas, incluindo reembolso e presença de representantes de companhias aéreas, sindicatos e órgãos relacionados. Menciona situação de pessoas que perdem valor da passagem por impossibilidade de viajar por razões pessoais ou de saúde.

Pública. Por favor

Deputado propõe discutir cobrança excessiva em viagens e inclui ANPD em requerimento sobre cadastros em farmácias. Convidados para audiência pública: Senacom, MPF, INPC, e AbraFarma.

Deputado sugeriu adicionar ANAC e Procon de SP em requerimento, para exigir cumprimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor pelas companhias aéreas, referente ao direito de desistir de uma compra online em 7 dias, pois muitas negam cancelamentos e reembolsos.

Deputado refere honra ter apoio no requerimento e concorda com a inconveniência de preços excessivos em passagens aéreas, esperando por uma boa audiência pública para discutir o assunto.

Deputado propôs votação a favor do requerimento de audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de telefonia Vivo no Espírito Santo.

Deputado propõe convocar empresa de telefonia móvel no Espírito Santo para discutir a qualidade do serviço em municípios, especialmente no interior. Além disso, ele menciona a necessidade de desbloquear recursos do FUST para melhorar o acesso à telefonia móvel em comunidades desfavorecidas em todo o Brasil. Ele também refere ter processo contra uma empresa de passagens aéreas por má qualidade do serviço.

Deputado sugestiona convidar representantes de Vivo, ANATEL, defensoria pública, Senacon, e Procons de estados com alta quantidade de reclamações sobre sinal de telefonia, especificamente no Espírito Santo. Menciona falta de sinal em suas viagens e necessidade de abordar esse assunto, dando boas-vindas a comissão e expressando disposição em defender o consumidor.

Deputado agradece convites e espera por encontro oportuno. (Resumo do discurso do Deputado Gilson Daniel)

Deputado propôs votação sobre alterações discutidas e convocou reunião extraordinária para debater descontos em farmácias, às 10h no plenário 8, em 26/04/2023; reunião encerrada.