COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião com transmissão ao vivo, sobre deliberação de itens da pauta e leitura dispensada de atas. Solicita celeridade em entrega de pareceres, criação de Instagram da comissão e dá voz ao deputado Henrique Vieira sobre requerimentos.

Deputado sugeriu adição de Perla Ribeiro, da Sedecca-DF, e Ana Paula Uziel, da UERJ, à audiência pública.

Deputado propôs votação do requerimento, aprovado por maioria; convidou Pastor Isidoro para presidência da comissão.

Presidente encaminha presidência ao participante Pastor Sargento Isidório para relatar itens da pauta.

Lei permite saque do FGTS para gastos em doença grave, após aprovação de diversos projetos de lei relacionados. Relator: deputado Fernando Rodolfo.

Dois apensos adicionados à proposta de alterar a lei do FGTS: um permite uso de conta vinculada para tratamentos de infertilidade, outro permite movimentação da conta em caso de calamidade.

Deputado quer discutir projeto com caráter original preservado.

Deputado prevê SAC do FGTS em situações de doença grave, mas tem preocupação com liberação excessiva devido à adição do inciso vinte e seis no artigo vinte, artigo três do substitutivo, permitindo saque quando o valor do saldo disponível das contas vinculadas equivale a seis vezes a remuneração do trabalhador. A indicação de voto do deputado é contrária devido a esse nível de preocupação.

Deputado vota contra projeto que aumenta penas por crimes contra crianças e adolescentes, mas é aprovado. Fim da discussão e votação do parecer do relator.

Deputado propõe alterações no projeto anterior, sugerindo que multas arrecadadas em crimes de Estatuto da Criança e do Adolescente sejam direcionadas ao fundo de direitos da criança e do adolescente no local do crime, e corrigir equívoco técnico na Lei 8.690/93. Vota a favor do projeto aprovado.

Deputado propõe encerrar discussão e votar parecer do relator, que é aprovado. Retorna presidência da comissão para o presidente.

Desculpas pedidas pelo participante.

Deputado adiou reunião deliberativa por sessão Congresso; deu boas-vindas a Guilherme Boulos; Henrique presidirá com Boulos; encerrando reunião, Isidoro quer falar.

Deputado fala sobre aprovação de projetos importantes, especialmente sobre o reconhecimento e melhoria das condições de profissionais de saúde e enfermagem, honrando memória de profissionais que perderam suas vidas em serviço.

Deputado convoca reunião extraordinária de audiência pública sobre Programa Cozinha Solidária e encerra a reunião atual.