Pastor Sargento IsidórioAVANTE
26 de abr de 2023 · Comissão aprova novas regras para o FGTS e endurece penas contra crimes infantis
O deputado menciona o projeto na lista de proposições apensadas ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7340/2014
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências para autorizar o uso do FGTS para pagamento de débito com pensão alimentícia.
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O que disseram sobre o projeto 2
Rogéria SantosREPUBLICANOS
12 de abr de 2023 · Deputados aprovam audiência pública e articulam medidas contra violência escolar
A deputada mencionou o projeto ao listar os textos apensados a outra proposta em pauta.
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Ficha do projeto
- Autoria
- Márcio França PSB
- Apresentada em
- 02 de abr de 2014
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 7472/2010
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Tramitação 15 andamentos
01 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3250/2023.
22 de fev de 2019 · MESA
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-524/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
17 de ago de 2015 · CSAUDE
Recebimento
16 de jun de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1864/2015.
06 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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