PL 7340/2014

01 de ago, 13:45MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3250/2023.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-524/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

17 de ago, 17:17CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7472/2010

16 de jun, 09:31MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1864/2015.

06 de fev, 10:41MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de mai, 17:33CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7472/2010

21 de mai, 00:00CSAUDE

Devolução à CCP

Devolução à CCP

21 de mai, 00:00CCP

Notificações

À CSSF o Memorando nº 73/14 - COPER informando sobre a apensação deste ao de nº 7472/10.

19 de mai, 16:29MESA

Despacho de Apensação

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.136/2014. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.356/2013 e seus apensos (Projetos de Lei ns. 5.996/2013, 6.367/2013 e 7.172/2014), o Projeto de Lei n. 6.964/2013 e o Projeto de Lei n. 7.340/2014 ao Projeto de Lei n. 7.472/2010, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, determino a alteração do regime de deliberação do Projeto de Lei n. 7.472/2010, sujeitando-o à apreciação do Plenário, e a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família para analisar o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.472/2010: Às CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Ordinária.]

08 de mai, 10:07PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10136/2014, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 5.356, de 2013 e apensados; n° 6.964, de 2013; e n° 7.340, de 2014; ao Projeto de Lei nº 7.472, de 2010".

10 de abr, 16:28CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/14 PÁG 231 COL 01.

08 de abr, 00:00MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária.

02 de abr, 13:20PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7340/2014, pelo Deputado Márcio França (PSB-SP), que: "Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, "que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências" para autorizar o uso do FGTS para pagamento de débito com pensão alimentícia".