COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado propõe audiência pública sobre regulamentação da microgeração e mini-geração distribuída, conforme Lei 14.300/2022 e Resolução ANEEL 59/2023. Aprovado o requerimento, autor concedido o uso da palavra.

Deputado cita histórico de trabalho na comissão de defesa do consumidor, destaca avanços em reajuste tarifário da Celpe e questiona alto reajuste proposto pela ANEEL, criticando diretor da ANEEL com ligação a empresa geradora de energia. Solicita fiscalização de diretores e posicionamento da ANEEL sobre reajuste tarifário. Critica também reajuste proposto em Alagoas, superior à inflação e orçamento familiar. Exige responsabilidade e respeito aos consumidores.

Obrigado nobre deputado Eduardo da Fonte, eu concedo a palavra a discutir o referido requerimento deputado Celso Russumano, excelência tem

Deputado propõe fiscalização Agência Nacional de Energia Elétrica e audiência pública sobre mercado de energia fotovoltaica. Mercado parou após resolução ANEEL, empresas nega colocação de energia fotovoltaica a consumidores e oferecem colocação diretamente. Deputado possui dados e irá trazê-los à audiência pública. Duas audiências públicas já agendadas sobre tema, deputado sugere juntá-las.

Deputado mencionou que projeto, em conjunto com outro, já aprovado e será realizado simultaneamente para evitar duplicação.

Deputado propõe que audiência pública seja aprovada em conjunto, para abordar tudo o que foi discutido previamente.

Deputado propõe convidar Ricardo Tile para discussão sobre reajuste da Celpe em Pernambuco e direito de consumidores vender energia gerada à custo baixo.

O excesso que eles produzem e que fica pra rede e que a rede cobra quando vende. Exatamente, eles

Deputado propõe cobrar direito de consumidores receberem excedente de energia, legislado em outros países desenvolvidos, para gerar energia barata e contradizer aumento de custo da energia.

Deputado critica falta de desconto na taxa de transmissão para consumidores vendendo energia à rede e se opõe à verticalização geração elétrica, preferindo discuções em audiência pública. Suporte para moradias autônomas com baterias acessíveis e uso noturno de energia solar excedente.

Deputado quer falar mas é interrompido, só fala pouco.

Deputada propõe levantamento contra cartel de cobrança abusiva; sugere regulamentação por estado e convida especialista para discussão.

Antes de encerrar também eu gostaria de acrescentar o presidente da

Deputado refere-se a Saulo Cabral, da empresa de energia elétrica de Pernambuco, que teve lucro de quinhentos e trinta e três milhões em dois anos e solicita reajuste. Ele critica a restrição da ligação apenas às empresas credenciadas por eles, considerando-a absurda e menciona o lucro considerável da empresa.

Empresa deputada referência obteve lucro significativo em 2022, alcançando ampla visibilidade online.

O que é que a ANEEL está fazendo? Senhores

Deputado discute sobre alta tarifa de energia elétrica no Brasil, subsídios pagos por consumidores, e propõe audiência pública para investigar. Falta de tempo impede mais deliberação.

Deputado discute energia não armazenada, reguladoras sugerindo aumentos maiores do que empresas e acusação de corrupção em recusa de geração de energia fotovoltaica. Suge encaminhamento de provas para Ministério Público para investigação e solução do problema.

Deputado refere audiência pública sobre reduções orçamentárias do INMETRO, será discutido e uma direção será tomada. Encerramento de reunião às 13h10 e convocação para reunião extraordinária de audiência pública no dia 3/5/2023 às 10h no Plenário 8.