CN

Sessão aberta com a participação de deputados e senadores. Apresentado requerimento para criar comissão mista de inquérito sobre eventos de oito de janeiro em Brasília. Requerimento com número necessário será publicado. Lideranças devem indicar membros para a comissão. Ordem do dia aberta.

Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues. Presidente, ordem.

Senador afirma que não há problema com confusão durante a sessão e se refere ao item três e meio da ordem do dia.

Publicada, na verdade lido o requerimento da CPMI, o próximo passo agora é uma definição da SecretariaGeral da Mesa juntamente com a presidência, desta que será publicada antes desta publicação eu levarei em conta a questão de ordem de vossa excelência e eu a recolho nesse instante pra decisão que obviamente embasará inclusive a publicação da proporcionalidade. E a partir da publicação da proporcionalidade eventualmente uma parte ou outra pode suscitar alguma nova questão de ordem, mas fica recolhido a sua questão de ordem que será Agradeço à à vossa excelência e

Caso nós vamos definir a proporcionalidade, considerar a questão de ordem que foi suscitada para decidila, publicar esta proporcionalidade e aí partirá o ofício da aos líderes de blocos e de partidos pra que façam a indicação, mas será o mais brevemente possível realizada essa diligência, mas não há uma definição de prazo ainda. Tá? Obrigado, agradeço. Deputada Érica. Presidente, eu carrego aqui.

Senador agradece e reitera intervenção do presidente do Senado e parlamentares por acordo, referenciando líder da oposição no Senado para questão de ordem.

Senador propõe nova interpretação de regra para escolha de membros da CPMI, considerando mudanças recentes em blocos parlamentares. Pedido à mesa diretora para reconsiderar número de vagas antes de formalizar pedidos de indicação, a fim de evitar possíveis litígios.

Senador propôs definição da proporcionalidade da CPMI, com consideração da questão de ordem levantada, e possibilidade de novas questões após publicação.

Senador defende espírito de equanimidade e respeito ao direito da minoria dentro da comissão.

A sua questão de ordem e referida pra posterior decisão da presidência. Concedo a palavra ao senador Isalcio Lucas. Presidente eu só

Senador sugeriu permissão de entrada para policiais durante votação, para garantir ordem e paz.

Senador permite presença representantes grupos em sessão, seguindo recomendações da polícia e direção da casa sobre restrições de participação devido à pandemia. Agora, Senador Chico Alencar fala.

Deputado: sem premonição, preza leitura de CPMI por histórico de tentativa de golpe, quer saber prazo de indicação de componentes por partidos e federações.

Senador menciona necessidade de definir proporcionalidade, considerar questão de ordem, publicar resultado e encaminhar ofício a líderes de partidos e blocos, logo será realizado, mas sem prazo definido.

Deputada propõe justiça salarial para forças de segurança do DF, com reajuste de 18% de recursos constitucionais, não orçamentários, atrasados por mais de dez anos. Solicita aprovação do projeto governamental federal para reajuste parcial e manter a qualidade das forças de segurança.

Com a palavra o senador Magno Malta pela ordem. Senhor senhor presidente.

Senador cumpriu compromisso com reunião anterior, elogiando manutenção de proporcionalidade em processo de eleição e expressando esperança de que CPI sem ajustes não será aprovada. Mencionou a urgência aprovada para debate de PL sobre fake news.

Senador propõe análise de vetos em relação aos projetos de lei do Congresso Nacional e dos servidores; menciona dispositivos sessenta e três, dezoito e sete de dois mil e vinte e dois; discute perda de objeto de determinados dispositivos. Prazo aberto para interposição de recursos.

Deputado sugeriu votar veto a veto, em vez de em bloco, especialmente aqueles com dúvidas, usando o exemplo do veto 54 sobre condutores de ambulâncias. Ele deseja que esses vetos possam ser votados separadamente, para maior articulação com outros parlamentares.

Senador propôs cumprir acordo com líderes partidários, considerando veto específico, se necessário. Cédula permite voto individual de cada parlamentar sobre vetos.

Deputado propõe seguir acordo entre líderes com votação de nove vetos via cédula, seguidos de votação de PLNs para dar dinamismo à sessão.

Senador propôs que cada parlamentar vote sobre vetos específicos por meio de cédulas, com exceção dos destacados, decisão a ser consensada entre os líderes.

Senador propõe, após leitura do requerimento da CPMI, a votação dos nove vetos discutidos por líderes do governo, minorias e oposição, seguida dos PLNs para dar dinamismo à sessão.

Senador propõe abordar vetos e PLNs discordâncias dentro do acordo, seguido de votação de quatro projetos de lei.

Senador propôs acordo com derrota de parte dos vetos e manutenção de outros, além de adiamento de decisão sobre vetos adicionais.

Senador comunica retirada de pauta de diversos vetos e pedido de apreciação do veto dos condutores de ambulância; presidência iniciará votação em sessão oportuna.

Senador defende manutenção de item 3 do veto e dispositivo anteriormente acordado.

Senador propõe retirar dispositivo três do sessenta e três de pauta; acordo alcançado, dispositivo é excluído e não será contabilizado na votação.

Senador discutiu mudança no item 3.3 e expressou agradecimento.

Senador informa recebimento de requerimentos de destaque a votos de veto e início do processo de votação; deputado Jorge Sola do PT da Bahia e senador Isalcir Lucas discussão.

Deputado solicita publicação de lista discutida no Globo.

Senador lista oradores para debater vetos; líderes acordaram manter alguns vetos e rejeitar outros; votação dos vetos será na cédula eletrônica do Congresso Nacional.

Senador propõe usar orçamento existente do fundo constitucional para recompor salário da polícia do Distrito Federal, enfatizando importância da ciência e tecnologia e acordos para votar projetos de lei. Observa falta de sintonia entre governo local e federal sobre o fundo constitucional.

Senador envia felicitações a deputada Benedita da Silva e senador Jaime Bagattoli por seus aniversários e elogia suas contribuições para o trabalho legislativo. Próximo orador: deputado Carlos Aratini.

Nesta sessão, discutimos vetos e inauguramos CPMI sobre acontecimentos de 8 de janeiro, apesar da preferência por abordar outros temas urgentes. A CPMI investigará não apenas o Palácio do Planalto, mas também antecedentes e tentativas de desacreditar as eleições. Buscamos ouvir figuras-chave do governo Bolsonaro e descobrir quem ameaçou a democracia. Não tememos a CPMI, mas desejamos ordem e escopo específico.

Qual a palavra pela ordem? Rapidamente. Senador Eduardo Girão. Rapidamente.

Senador se opõe a governo ocupar CPMI, querendo utilizar presidência e relatoria, considerando instrumento da minoria. Ele deseja participar de comissões e pede rápida solução justa para sua exclusão da cota de proporcionalidade.

Senador menciona orador seguinte, Lindberg Farias, e deputados presentes; refere-se a comunicação de Farias e CPI.

Senador denuncia ministro por alegada interferência na Polícia Federal e oposição aprova derrubada de vetos relacionados a programas de assistência social.

Palavra

O Deputado lamenta o falecimento de um renomado psiquiatra e destaca a importância de dois projetos de lei relacionados ao reajuste de salários de servidores federais e à incorporação do impacto do piso de enfermagem. Ele menciona a participação dos ministros em audiências, considerando-as como uma oportunidade de mostrar os "desastres" do governo anterior e uma CPI que acelerará a punição e mostrará a responsabilidade dos bolsonaristas na invasão aos poderes da República.

Para discutir. Pela ordem senador Jorge Safe.

Senador elogia manifestantes portugueses contra esquerda, critica falta de ação de ministro e general durante protestos, menciona CPM e ofertas de cargo que não prosperaram.

Deputada espera rápida aprovação de acordos pendentes e vetos; destaca importância de derrubar veto relacionado à doação em favor de serviços oncológicos; alerta sobre uso de CPI para distrair e criticar oposição; apresenta propostas sobre reajuste salarial para servidores públicos, fortalecimento do Bolsa Família, e aumento de investimentos em saúde e educação.

Senador propõe seguir lista de inscritos e manter procedimento.

Deputado relata encaminhamento de acordo, proposto pelo líder Hugo, entre MDB, PSD, republicanos, Podemos e PSD, conforme orientação do bloco. Obrigado.

Líder destaca pontos importantes e solicita atenção da presidência.

Senador afirma que:

Senador refere dificuldade de falar em público, indica orador seguinte.

Senador felicitou novos vices-líderes do Congresso Nacional e deputada Benedita da Silva.

Sempre

Deputada cumprimenta colegas por seu aniversário de 80 anos e 40 em política, agradece a boa convivência e servidores da casa durante sua trajetória e votações, como a do piso da enfermagem. Hoje é dia de graça e gratidão a Deus.

Senador elogia Benedito Silva e cede palavra a senador Magno Malta.

Senador fala sobre presidir CPMI's, incluindo contra corrupção e narcotráfico, e critica atraso na instalação da CPI da COVID-19. Menciona investigações em andamento e alega blindagem de governadores. Também discute história de golpismo e atos democráticos, e pede que a CPI se instale para investigar apropriadamente.

Parlamentares que obedeçam o tempo de fala em respeito aos demais oradores, deputado Lidberg Farias. E o senador

Deputado alerta sobre consequências para financiadores e apoiadores da tentativa de insurreição do dia 8 de janeiro; menciona três deputados envolvidos, incluindo um como possível investigado na CPI; refere-se a dois depoimentos de Bolsonaro, incluindo um sobre roubo de joias e outro questionando legitimidade da eleição de Lula; garante que CPI irá revelar autor intelectual, Bolsonaro, e não recuarão nas investigações.

Palavra deputado João Daniel.

Deputado elogia governo Lula e seu objetivo de reconstruir país, atendendo trabalhadores e recebendo respeito internacional. Ele menciona situação Rússia-Ucrânia, espera ver Brasil como "união e reconstrução". ele fala sobre possíveis consequências legais da oposição e fortalecimento instituições democráticas. Ele termina com ênfase em debate sobre agricultura familiar e políticas relacionadas com movimentos do campo.

Com a palavra pela ordem, o autor do requerimento da CPMídia.

Deputado alerta sobre veracidade de discursos e cautela com fontes, mencionando discussão sobre envolvimento de ex-PM em caso Marielle Franco.

Com a palavra, o próximo orador pra discutir, deputado Joseildo Ramos.

Governo atua com velocidade e determinação; crítica ao governo anterior por falta de planejamento; defende CPI como oposição política; exige responsabilidade por financiadores de acampamentos militares; busca punição a golpistas, independentemente de serem parlamentares; destaca importância de confrontar desinformação e fome no país.

Deputado, mencionado por outro, falou sobre suposto funcionário de Nova Iguaçu, agora distinto. Esse deputado é investigado pelo STF e pediu manifestação no dia 8 de janeiro. Não pode participar normalmente da CPI, somente como investigado.

Com a palavra deputado Ivan Valente.

Hoje, CPI começa investigando o suposto golpe de Bolsonaro, que nega mas é acusado de covardia e quatro anos de conspiração contra urnas eletrônicas e democracia. Serão requisitados seus telefones e do general Heleno. mostrando milhares de provas de militares, PMs e agentes conspirando. Exigem responsabilidade de generais e outros envolvidos, incluindo terroristas e fascistas bolsonaristas. Bolsonaro e sequazes serão responsabilizados e encarcerados, afirma o Deputado.

Presidente, requeiro

Senador propõe encerramento de cédula, apuração de votos e análise de veto em plenário.

Senador permite discurso inesperado antes de Eduardo Bolsonaro.

Deputado menciona investigações em curso, questiona viés ideológico e lista nomes relacionados a caso Odebrecht.

Liter essa da minoria. Falei só reforçar que

Deputado fala sobre Cesari Baptisti como terrorista com quatro homicídios, apoio de partidários do PSOL à sua liberdade e impedimento de participação de alguém, potencialmente André Fernandes.

Deputado afirma que Bolsonaro era sozinho, agora é maior partido; opositores mentiram, agora estão "dando um tiro no pé"; espera por mais liberdade na internet para combater mentiras; críticas à nova estratégia internacional, com falta de inglês e troca de estatutos; Lula recebido com vaias em Portugal e China, enquanto presidente é ovacionado; críticas ao governo atual, incluindo gastos da primeira-dama e tributos. Deputado acredita que governo não chegará ao fim do mandato.

Presidente pela ordem. Presidente pela ordem. Presidente. Tua palavra pela ordem. Obrigada a minuto. Deputada Gleice. Não posso.

Deputada critica opontentes, afirma família adversário deve explicar origem de bens e acusa golpe político. Ela pede aceitação de derrota e discussão civil. Utiliza termo "quadrilha" para se referir a opositores.

Deputada Fernanda pra questão de ordem. Fui citado presidente. Fui citado quero responder.

Deputada critica discurso golpista de Eduardo Bolsonaro, denunciando mentiras e incitação a ódio. Exige retratação e alerta sobre ameaça à democracia e às liberdades. Refere-se à derrota do governo nas urnas e à chegada da CPMI.

Senador fala por calma na sessão, cumprido parte do propósito com leitura de CPMI, apresentados vetos e piso de enfermagem; pede seguir lista de oradores e observarem tempo. Deputado Chico Alencar e Tarcísio Mota na ordem de falar.

Deputado minimizou acusações com justificativa falta de qualidade política; questionou respeito a doutrina e ideologia; denunciou defesa de terrorismo de estado durante ditadura; expressou temor da CPI em desmascarar falsidades da extrema direita.

Obrigado senhor.

Deputado propõe: resolver piso salarial de enfermeiros, aumentar recursos para ciência e tecnologia, ajustar salários de servidores públicos federais, lembrar lutas indígenas e reforma agrária, honrar memória Yanomami e Marielle Franco, e responsabilizar aqueles envolvidos em atos golpistas e ditadura.

Farias, senhor

Deputado se alegram com derrota de veto que impede reajuste anual de piso da enfermagem e agradece apoio de colegas e autor do projeto. Esperam aprovação de PLN para piso nacional da enfermagem em maio ou junho, garantindo justiça a profissionais de saúde.

Senador solicita paciência para encerramento e agradece. Passa a palavra à liderança do PL.

Deputado diz que Plenário está discutindo assuntos à parte; hoje é para votar PLN dois; muitos policiais e bombeiros militares e civis na galeria, aguardando aprovação da emenda dos senadores Alcir; é crucial a recomposição salarial das forças de segurança do DF; governo federal deve perceber que recursos são do fundo constitucional do DF, não do Poder Executivo.

Senador encerrou discussão, votação encerrada, determina apuração de votos.

Votação encerrada, apuração em breve. Próximo orador: deputado Marcel Van Hatten. Pedidos de minutos.

Deputado pede liberação de policiais e outros servidores para entrarem na casa legislativa.

Senador sugeriu definir limite de assentos na galeria, respeitando segurança, com policiais e enfermeiros simultaneamente presentes.

Deputado propõe criação de CPMI sobre eventos de 1/8, se diz satisfeito por participar dela e espera investigação independente. Ele denuncia prisões arbitrárias e pede transparência com liberação de imagens do Congresso, Supremo Tribunal e Palácio do Planalto para comprovar inocência e identificar responsáveis. O Deputado também critica a OAB por não agir adequadamente nestes casos e exige o direito ao acesso a advogados para os presos.

Senador anuncia término de apuração e resultado da votação: mantidos cinco vetos, rejeitado um, comunicação à Presidência da República para promulgação do rejeitado e votação do veto destacado pelo PDT.

Senador propôs derrubada do veto parcial sobre reserva de 5% do limite do cartão consignado para amortização de despesas, apoiado pela oposição.

Deputada preocupada com veto 54, afetando regulamentação de motoristas de ambulâncias, crucial no Brasil para reduzir mortes, principalmente no interior, por falta de preparo. Sua rejeição garantiria dignidade da vida e não causaria impacto econômico. Solicita reconsideração do veto para tratar profissão de motoristas de ambulâncias no parlamento.

Senador discute análise de dispositivo único de veto relacionado ao projeto de lei 28/2022, derivado da Medida Provisória 132/2022, e sua votação na Câmara dos Deputados.

Agora é possível votar na Câmara dos Deputados. Referência para orientação de bancada fornecida.

Senador afirma: governo se opõe à derrubada do veto sobre o cartão consignado.

Senador se refere a blocos no Congresso Nacional:

Deputado propõe aumentar margem de consignação para servidores públicos, causando debate interno e externo no partido. Consignação visto como necessário, mas com opiniões divididas. A vantagem é ter juros menores do que outras fontes financeiras.

O avante? Senhor Presidente.

Deputado expressa insatisfação e decepção com governo por manter veto ao reajuste do piso nacional da enfermagem, chamando-o de vergonhoso.

Senador propõe orientar votação para republicanos, MDB, PSD, PL, Federação e Brasil da Esperança, pela minoria e com apoio de PSDB Cidadania.

Deputada orienta votar contra veto que limita empréstimo de servidores e reajuste de salário de enfermeiros, criticando opositores por falta de apoio a direitos trabalhistas nos últimos quatro anos.

Senador recomenda que a minoria seja orientada pelo novo presidente.

Senador concorda com lei garantindo salário mínimo para enfermeiros e professores, apoia veto parcial e votará contra derrubada do veto.

Senador diz que maioria orienta, não presidente. União Brasil e PL também não o orientam. Em votação nominal, próximo orador é Cleitinho.

Senador propõe transparência completa de sigilo bancário e telefone para todos, defende inocentes e critica corrupção em política. Sua missão é resolver problemas do povo e apoia segurança pública. Contra brigas políticas acusatórias e ofensivas.

Deputado Valmir Assunção.

O Deputado fala sobre o ministro Paulo Teixeira e sua política para agricultura familiar e reforma agrária, valorizando trabalho de pequenos agricultores e servidores do INCRA. Negar ocupações supostamente do Movimento sem Terra no STF e Câmara, atribuindo-as a bolsonaristas que pedem CPI e investigação. Promete apoio a ministro e combate à fome, pobreza e desigualdade social, garantindo políticas que gerem emprego e desenvolvimento.

Doutor, deputado Doutor Vitor Linhares. Acabou de ouvir uma mentira, eu queria só restabelecer uma informação, uma constatação que no dia.

Deputado reporta tentativa de invasão do STF por parte do MST, classificando-o como grupo terrorista. Sessão interrompida para garantir segurança.

Senador pede por encerramento de votação para abordar outros assuntos na pauta, incluindo quatro mil itens e discursos de deputados Pompeu e Rogério Correia.

Deputado menciona veto derrubado sobre alocação de imposto de renda para programas de oncologia e deficiência; também refere-se a questão do salário da enfermagem, votando contra o veto relacionado e incentivando o apoio ao PLN para garantir o piso nacional de salário para a enfermagem. Considera isso como uma ação positiva da casa, mas afirma que é pouco e que se pode fazer muito mais juntos.