COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada abre reunião, aprova atas anteriores e refere designações de relatoria. Informa audiência pública sobre projeto de lei relacionado à profissão de doula. Menciona presença de vereadora e registra assédio político sofrido. Retira itens da pauta por pedido de relatores. Itens de inversão de pauta serão votados em bloco.

Sim, Deputada sugeriu estudar a possibilidade de considerar outras propostas além das primeiras avaliadas, para otimizar o processo de atendimento a variedade de comissões.

Deputada propõe inversão de pauta para votar projeto de lei sobre maternidade atípica, aprovada pela plenária. Relatora Flávia Moraes lerá o parecer. Cris, relatora original, está virtualmente presente devido à gravidez e não pode defender seu projeto nesse momento.

Deputada fala sobre "maternidades atípicas": sobrecarga física e emocional, falta de apoio social, preconceito, exclusão, dificuldade de conciliar trabalho e cuidados. Suporte por políticas públicas necessário. Apoia aprovação do PL 2.059/20.

Em discussão, passo a palavra deputada Fernanda Melchiomi.

Deputada cumprimenta relatora e expressa apoio ao projeto sobre mães atípicas, esperando aumentar visibilidade e promover políticas públicas.

Discussão aprovada, votação em andamento sobre projeto de lei que garante renda à atleta profissional gestante. Parecer da relatora Flávia Moraes será ouvido.

Deputada propõe garantia de renda para atletas profissionais grávidas, referenciando caso de vitória em ação judicial relacionada a direitos de gravidez. Sua proposta de inclusão normativa visa preservar direito fundamental à estabilidade e remuneração da gestante no emprego, em linha com disposições constitucionais. Apoia-se em justificativa jurídica e social, recebe parecer favorável da presidência.

Deputada propõe encerrar discussão e votar sobre relatora; projeto de lei de Mario Heringer para instituir política nacional de prevenção a crimes contra dignidade sexual está sobre a mesa; deputados Jackson Garcia, Cristo Oniete, e Diego Garcia pedem retirada de pauta.

Deputado propõe contribuição importante para projetos de lei, desejando brevidade e boa logística para debates. Não há necessidade de "queimar a vista".

Deputada Flávia Moraes está a favor do pedido da deputada Cris Tonieta sobre o Diego Garcia.

Eu não estou entendendo bem, é é requerimento, né? Só de retirar

De pauta hoje. Tanto, como é que é? Pela ordem senhora presidente. A gente pode votar o experimento ou então.

Deputada sugeriu solicitar vista conjunta, facilitando opiniões de todos, em vez de simplesmente pedir vista e adiar o assunto.

Senhor concorda com a com a sugestão?

Deputada propõe requerimento de retirada de pauta para permitir que outros colegas examinem o relatório na próxima reunião. Ninguém será impedido de vistas.

Deputado concorda com parecer, propõe melhorias e aprova em boa técnica legislativa. Expressa apoio ao alvo de sua proposta.

De retirada de pauta. É eu acredito que podemos votar o requerimento.

Problemas encerrados.

Deputada propôs retirada de dois projetos de lei da pauta; retirada aprovada. Leitura do parecer sobre projeto de lei 357 de 2022, que institui o dia nacional da mulher sambista, será feita pela deputada relatora Laura Carneiro.

Deputada propõe instituir Dia Nacional da Mulher Sambista, homenageando trabalho e influência de compositoras negras, como Ivone Lara e Clementina de Jesus, no samba e na cultura brasileira, destacando sua luta e resistência, especialmente no Samba de Roda e após a abolição da escravatura, visando a integração e o reconhecimento social da comunidade afro-brasileira.

Deputada fala sobre projeto de relatoria, agradece Cotada e Laura Carneiro e passa palavra para deputada Fernanda Melgioni.

Deputada elogia presidência, apoia relatório de Laura Carneiro e homenageia ex-deputada Vivi Reis por apreço ao papel das mulheres no samba.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora para alterar lei de diretrizes e bases da educação nacional, promovendo incentivos à participação feminina em áreas de ciência e tecnologia e prorrogação de prazo para conclusão de cursos em casos de maternidade e adoção, fazendo referência ao projeto de lei 2877/22 de autoria do deputado Célio Silveira.

Deputada propõe mudar lei para incentivar participação feminina em áreas científicas e tecnológicas, com estratégias educacionais, grupos de pesquisa, bibliotecas adaptadas, prorrogação de prazos em casos de maternidade e adoção, e incentivos produtivos. Apoia aprovação do Projeto 84/2022 e PL 2877.

A deputada delegada Catarina recebe a palavra por três minutos para apresentar seu parecer.

Deputada propõe mudanças na lei de educação nacional para beneficiar mulheres professores, permitindo afastamento por maternidade, adoção ou doença dos filhos, sem prejuízo de emprego ou salário, por no mínimo 180 dias. Elogia deputada Laura Carneiro e ex-senadora Maria do Carmo.

Deputada Catarina, passo a palavra à deputada Laura Carneiro.

Deputada propõe valorizar profissionais de educação, especialmente mulheres, garantindo afastamento remunerado por maternidade, adoção ou doenças incapacitantes em todos os níveis de educação. Apoiamos sua emenda e votamos a favor dos projetos de lei mencionados, junto com seu voto em separado.

Deputada propõe aprovação do parecer da relatora com complementação de voto e agradece.

Deputada elogia comissão por efetividade e atuação em políticas públicas para mulheres.

Deputada anuncia audiência pública sobre profissão de doula, encerra reunião. Convoca para próxima quarta-feira.