COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Início da sessão com discussão sobre a ata do dia 9/3/23, aprovada após ausência de solicitações de retificação. Acordo de procedimentos de 2023 discutido e aprovado, disponível para consulta no sistema Infoleg. Deputado Pagovani conversa sobre proposta legislativa. Eleição de vice-presidente agendada.

Deputado propõe instituição de programa nacional para Unidades Básicas de Saúde (UBS) geriátricas em cidades acima de 10 mil habitantes, com equipe multiprofissional capacitada em clínica e enfermagem especializada para atender à crescente demanda de saúde de idosos, aliviando emergências de hospitais geral e promovendo financiamento em cidades adequadas.

Deputado fala sobre importância do debate preventivo no financiamento do SUS, especialmente com relação ao cuidado da pessoa idosa e à função da unidade básica de saúde. Elogia iniciativa do deputado Pagovani e pede agilidade no relatório sobre o assunto para votar em outubro. Também menciona votação sobre requerimentos, incluindo o de Rogéria Santos sobre falta de médicos geriatras.

Deputada propõe audiência pública sobre falta de geriatras e aumento deles em instituições de saúde, fundamentando-se no direito à saúde e dignidade dos idosos, protegidos pela Constituição e leis. A Organização Mundial de Saúde recomenda um geriatra para mil habitantes, mas no Brasil há um déficit, com projeções alarmantes de envelhecimento populacional. É necessário ações do Estado, sociedade e família para garantir direitos dos idosos.

Deputado pede palavra para discutir requerimento da deputada Rogério, em importância reunião pública.

Deputado fala sobre a importância do requerimento da deputada Rogério, destacando a escassez de médicos geriátricos e pediátricos no país. Sugeriu construir uma política de salário e incentivo para a atração de profissionais para essas áreas, visto a redução de natalidade e o consequente aumento de pessoas idosas na população. Parabenizou a iniciativa e espera a aprovação e realização de uma audiência pública sobre o assunto com celeridade.

Deputado propôs votação de requerimento número 6223/2

Deputado sugestiona expediente semelhante a outras comissões, para discutir requerimentos polêmicos ou votar em bloco, permitindo participação em outras comissões ou tarefas parlamentares.

Deputado fala sobre ordem da pauta, desejando defesa específica de cada requerimento em dia separado, pauta atual é "enxuta" para incluir requerimentos quando for com projetos específicos.

Deputado propõe audiência pública contra etarismo no Brasil, após casos de discriminação por idade relatados. Solicita presença de especialistas em direitos da pessoa idosa, saúde e antropologia. objetivo: encontrar caminhos para combater preconceito contra idosos com respeito e dignidade como norteadores.

Deputado propôs votação aprovada, atendeu pedido de colega e propôs realização de duas audiências públicas sobre conscientização de violência contra idosos e estratégias para melhorar acesso de idosos à prática de esportes. Autor dos requerimentos com palavra.

Deputada propõe duas audiências públicas: uma sobre violência contra idosos e a outra sobre envelhecimento ativo através do esporte. Ela também solicita a inclusão do ouvidor nacional de direitos humanos no primeiro requerimento.

Deputado propõe aprovação e assinatura de requerimentos feitos pela deputada Flávia.

E o dez também. Deputado

Inclusão. Só ligar o. Fico na dúvida na

Deputado concorda em subscrever (assinar) algo, se for autorizado.

Deputado propôs incluir pedidos de colegas e aprovar requerimento sobre audiência pública para debater saúde na terceira idade.

Deputado sugeriu audiência pública sobre saúde na terceira idade, com foco em políticas públicas que promovam cuidados de qualidade e humanização das relações. Objetivo é refletir sobre atuais políticas e propor melhorias para valorização e cuidado digno a idosos no Brasil. Instituições convidadas: Presidência, Ministério da Saúde, Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, e Organização Panamericana da Saúde.

Deputado propôs seminário sobre impactos do envelhecimento da população no Brasil, que pode ser realizado por ele fora de Brasília. Aprovado.

Deputado discutiu envelhecimento populacional crescente, comparado a países europeus, e necessidade de políticas específicas para enfrentar desafios relacionados, especialmente em cidades com grande população indígena.

Deputado propõe e participa de seminário sobre atenção a comunidade indígena; elogia iniciativa e convida ministérios a enviar representantes; apoia votação e cumprimento de regimento para sua ausência na presidência.

Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputado propõe audiência pública para debater ratificação de convenção interamericana sobre direitos humanos do idoso.

Deputado propõe audiência pública sobre aprovação da Convenção Interamericana sobre Direito da Pessoa Idosa, atrasada por discussões ideológicas sobre a palavra "gênero". O objetivo é esclarecer termos, unir esforços e aprovar a convenção no Congresso Nacional, garantindo direitos a idosos.

Deputado questiona autoria e possibilidade do requerimento.

Deputado apresentou projeto previamente disponível na comissão.

O Deputado convida colegas e assessorias a discussão da convenção no site e propõe uma audiência pública para debater sua importância e aprovação no parlamento.

Deputado encerra discussão e coloca requerimento a votação, aprovado. Retorna presidência a deputado Ariel Machado.

Foi bem no teste, então vamos.

Deputado anuncia início da eleição do primeiro vice-presidente da comissão de defesa do direito da pessoa idosa por voto eletrônico secreto. Candidato é Castro Neto. Votos em branco somente para quórum. Votação em aberto.

Encerramento da sessão devido ao quórum.

Passamos agora a apuração dos votos no painel eletrônico. Com treze votos.

Deputado eleito primeiro vice-presidente da comissão de direitos da pessoa idosa; agradece indicação do PSD e especialização de Castro Neto no assunto; convidado para foto na mesa diretiva.

Deputado assume vice-presidência com compromisso de lutar por melhores condições para idosos, destacando a necessidade de ampliar debates e atender seus anseios, priorizando a aprovação de políticas públicas e aperfeiçoamento do Estatuto do Idoso, incluindo combate à violência contra idosos em diferentes formas.

Deputado homenageia colega, anuncia missão ao Vaticano, destaca debates, fiscalização e colaboração da comissão. Agradecimentos a colegas e convoca sessão extra.