COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciamos reunião de comissão, aprovamos proposta da Caixa Econômica Federal e comemoramos 200 anos do Parlamento brasileiro. Três requerimentos discutidos: Terceiro Seminário Trabalhista de transporte rodoviário de cargas, concurso a carreira de auditor fiscal do trabalho e audiência pública na Comissão do Trabalho sobre demissões na Eletrobras.

Pedido de reunião conjunta com commission de transporte sobre requerimento 22 e 23 de deputado Rafael Prudente.

Deputado sugestão de realizar seminário em conjunto entre comissões de trabalho e de transportes.

Deputado propôs votar imediatamente sobre requerimentos apresentados e considera-los aprovados, agora permite considerações adicionais de outros deputados. Deputado Airton Faleiro deseja falar.

Deputado sugeriu fazer uma única audiência com a ministra de gestão pública, após notar que várias comissões solicitaram sua comparecência. Ele pediu à sua assessoria que faça um mapeamento dos requerimentos aprovados para trazer a ministra e procure articulá-los em uma única sessão, mesmo que demorada. Isso porque, às vezes, várias comissões tratam do mesmo assunto, o que pode impedir a produção de resultados concretos.

Deputado sugeriu comissões se unirem para audiência única com ministra Ester, para racionalizar tempo.

Deputado propõe fortalecer Ministério Público do Trabalho e combater trabalho escravo; também defende manutenção do emprego e autonomia energética da Eletrobras, bem como sua possível reestatização.

Muito obrigado. De nossa parte não tem objeção presidente. Obrigado deputado Raymond.

Deputado solicita palavra de outros parlamentares, ninguém se oferece, entrega direção de trabalhos a deputado Faleiro.

Por favor, forneça o discurso do Deputado Alexandre para que eu possa fazer o resumo.

Deputado deseja co-assinar requerimentos 22 e 24, destacando importância de assuntos relacionados ao Ministério do Trabalho.

Deputado concorda com aumento de auditores fiscais, apoia requerimentos mencionados e agradece.

Deputado propõe registro de preocupação sobre possibilidade de debate com participação da deputada Érica.

Deputado se retirou de comissão para assinar ambos pedidos, sendo registrado nesta legislatura.

Deputado propõe discussão e votação do Projeto de Lei 3572/2019, relacionado à atividade de mergulhador profissional, e pede vistas sobre o parecer do relator Rogério Correia, ausente no momento, para ser lido pelo deputado Raymon após sua registro de presença.

Projeto de lei prioriza segurança em atividade de mergulhador profissional, inclui autoridade marítima em regulamentação, exige seguro de vida e altera lei de trabalho. Outro texto aborda regulamentação e direitos trabalhistas de profissionais. Ambos tramitam em regime ordinário, com deputado recomendando aprovação favorável e rejeição de projeto menor. Pedido de vistas mantido.

Em próxima reunião, debater-se-á projeto de lei número 3608/2019, que exige emplacamento em entidades prestadoras de serviços à população idosa, especificando infrações e crimes contra eles. Aprovação solicitada pelo relator deputado Augusto Coutinho.

Deputado propõe projeto sobre proteção a idosos em ambiente de trabalho; Discute-se vinculação de advertência à lei e respectiva conduta penal; Também discutido regulamentação de plataformas de serviços; Governo preocupado com ação.

O Deputado salientou a importância do Parlamento legislar e afirmou que a presidência concorda com isso. Ele elogiou a discussão e alertou sobre o papel do parlamento. Também mencionou a criação de subcomissões e convocou os membros para uma reunião deliberativa na próxima quarta-feira.