Projeto de Lei

PL 3570/2019

Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil

Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado para proferir o parecer

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 3570/2019 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
17 de jun de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 59 andamentos

  1. 04 de mai · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 228/2026/PS-GSE.

  2. 04 de mai · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Autógrafo.

  3. 07 de abr · MESA

    Notificação de Desapensação

    Desapensação do PL1655/2021 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.