PL 3570/2019

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 228/2026/PS-GSE.

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

07 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL1655/2021 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

25 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

17 de mar, 15:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

04 de dez, 16:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1655/2021 apensada.

04 de dez, 14:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de dez, 14:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 316/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de dez, 21:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).

10 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra B.

10 de nov, 12:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Crivella.

06 de nov, 11:25CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.

06 de nov, 11:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

06 de nov, 10:51CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.

06 de nov, 10:51CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

26 de set, 12:25CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

26 de set, 12:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

07 de ago, 12:04CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

17 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).

16 de dez, 17:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 17:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1655/2021 apensada.

04 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Helio Lopes (PL-RJ).

04 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Queiroz.