COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.
Deputado
Deputado stressa crescente julgamento por aparência, em vez de conteúdo, especialmente em imunidade parlamentar. Cita importância histórica da liberdade de expressão e imunidade de prisão para parlamentares. Insiste na coerência no STF para evitar interpretações arbitrárias e garantir direitos fundamentais. Afirma urgência da imunidade parlamentar devido à insegurança atual.
