Audiência Pública

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Debate sobre inviolabilidade parlamentar questiona limites do ativismo judicial

3 mai. 2023 12:18 às 16:23
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67834Total: 97 discursos

Mostrando 2 falas de Ives Gandra da Silva Martins neste evento

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#2
Jurista e Parecerista Ives Gandra da Silva Martins
Ives Gandra da Silva Martins

Jurista e Parecerista

Resumo Inteligente

Jurista e Parecerista defende importância do Poder Legislativo e inviolabilidade de deputados e senadores, criticando interpretação que admite exceções baseadas em leis infraconstitucionais, como a Lei de Segurança Nacional. Advoga fidelidade ao texto constitucional, expressando vontade dos constituinte de não haver exceções à liberdade de parlamentares em expressar opiniões, palavras e votos.

03 de mai, 15:22
42 discursos de outros oradores · 2h39 depois
#45
Jurista e Parecerista Ives Gandra da Silva Martins
Ives Gandra da Silva Martins

Jurista e Parecerista

Resumo Inteligente

Jurista e Parecerista fala sobre amizade de 40 anos com Ricardo Rui Falcão, elogia reunião e participantes, menciona sua carreira de 59 anos como professor e 65 anos como advogado, e se despede por compromisso às 6h30.

03 de mai, 18:00