Audiência Pública

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Debate sobre inviolabilidade parlamentar questiona limites do ativismo judicial

3 mai. 2023 12:18 às 16:23
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67834Total: 97 discursos

Mostrando 3 falas de Dora Cavalcanti neste evento

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#8
Advogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Dora Cavalcanti
Dora Cavalcanti

Advogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

Resumo Inteligente

Advogada Criminal suborna importância inviolabilidade parlamentar democracia e debate político. Sugeesta interpretar imunidade constituição, considerando cenários fora ambiente parlamentar e controle pares. Censura prévia não viável, opiniões e votos responsabilizados posteriormente, considerando atos antidemocráticos e violações direitos fundamentais.

03 de mai, 16:04
38 discursos de outros oradores · 1h58 depois
#47
Advogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Dora Cavalcanti
Dora Cavalcanti

Advogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

Resumo Inteligente

Advogada Criminal: debate produtivo, favor crítica e liberdade de expressão. Sugestão: reflexão sobre crítica e respeito a imunidade parlamentar, concordando com a importância do direito de defesa para todos.

03 de mai, 18:02
44 discursos de outros oradores · 1h09 depois
#92
Advogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Dora Cavalcanti
Dora Cavalcanti

Advogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

Resumo Inteligente

Advogada Criminal destaca importância de garantias constitucionais e processo penal no país, livre expressão, inviolabilidade de opiniões e votos, imunidade e direitos individuais. Expressa tristeza por discursos contra democracia e pede preservação de direitos e garantias.

03 de mai, 19:11