COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Debate sobre inviolabilidade parlamentar questiona limites do ativismo judicial
Sobre o Evento
Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.
Mostrando 3 falas de Dora Cavalcanti neste evento
Ver evento completoAdvogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Advogada Criminal suborna importância inviolabilidade parlamentar democracia e debate político. Sugeesta interpretar imunidade constituição, considerando cenários fora ambiente parlamentar e controle pares. Censura prévia não viável, opiniões e votos responsabilizados posteriormente, considerando atos antidemocráticos e violações direitos fundamentais.
Advogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Advogada Criminal: debate produtivo, favor crítica e liberdade de expressão. Sugestão: reflexão sobre crítica e respeito a imunidade parlamentar, concordando com a importância do direito de defesa para todos.
Advogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Advogada Criminal destaca importância de garantias constitucionais e processo penal no país, livre expressão, inviolabilidade de opiniões e votos, imunidade e direitos individuais. Expressa tristeza por discursos contra democracia e pede preservação de direitos e garantias.




