COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Debate sobre inviolabilidade parlamentar questiona limites do ativismo judicial
Sobre o Evento
Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.
Mostrando 3 falas de Marco Aurélio de Carvalho neste evento
Ver evento completoCoordenador Geral do Grupo Prerrogativas
Imunidades parlamentares são prerrogativas renunciáveis, divididas em material e formal, protegendo liberdade de expressão, mas com limites claros contra abuso.
Coordenador Geral do Grupo Prerrogativas
Grupo Prerrogativas formado por indignação com ameaça de ativismo judicial; denunciou desde 2014 econdena instrumentalização perversa do sistema de justiça para fins políticos; defende democracia, ordem constitucional e instituições; critica postagens que podem comprometer institucions; imunidade parlamentar não permite violação de direitos individuais.
Coordenador Geral do Grupo Prerrogativas
Coordenação Geral do Grupo Prerrogativas propõe debate respeitoso sobre Lava Jato; critica efeitos negativos atribuídos à operação, como quatro milhões de desempregos e prejuízos à economia; questiona a parcialidade do juiz envolvido no caso.




