Audiência Pública

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Debate sobre inviolabilidade parlamentar questiona limites do ativismo judicial

3 mai. 2023 12:18 às 16:23
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67834Total: 97 discursos

Mostrando 3 falas de Marco Aurélio de Carvalho neste evento

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#12
Coordenador Geral do Grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho
Marco Aurélio de Carvalho

Coordenador Geral do Grupo Prerrogativas

Resumo Inteligente

Imunidades parlamentares são prerrogativas renunciáveis, divididas em material e formal, protegendo liberdade de expressão, mas com limites claros contra abuso.

03 de mai, 16:35
19 discursos de outros oradores · 1h00 depois
#32
Coordenador Geral do Grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho
Marco Aurélio de Carvalho

Coordenador Geral do Grupo Prerrogativas

Resumo Inteligente

Grupo Prerrogativas formado por indignação com ameaça de ativismo judicial; denunciou desde 2014 econdena instrumentalização perversa do sistema de justiça para fins políticos; defende democracia, ordem constitucional e instituições; critica postagens que podem comprometer institucions; imunidade parlamentar não permite violação de direitos individuais.

03 de mai, 17:35
57 discursos de outros oradores · 1h32 depois
#90
Coordenador Geral do Grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho
Marco Aurélio de Carvalho

Coordenador Geral do Grupo Prerrogativas

Resumo Inteligente

Coordenação Geral do Grupo Prerrogativas propõe debate respeitoso sobre Lava Jato; critica efeitos negativos atribuídos à operação, como quatro milhões de desempregos e prejuízos à economia; questiona a parcialidade do juiz envolvido no caso.

03 de mai, 19:07