COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Reunião iniciada, leitura de atas dispensada de reuniões anteriores, votação para aprovação de atas; Deputado solicitou algo, não especificado.

Deputado: em reunião, votação gerou espera por resultado.

Silêncio aqui do plenário pra que a gente possa ouvir deputado Arlindo Knaglia, garantir a palavra ao deputado.

Deputado questiona votação de requerimento feita na reunião passada, alegando irregularidades e interferência no resultado. Quer esclarecimento sobre como proceder com item que volta à pauta, visto que houve uma questão de ordem, e propõe retirá-lo para próxima reunião ou resolver a situação em discussão.

Deputado lamenta discussão sobre requerimento e ordem do dia, votação da matéria considerada correta, sugeria ser primeiro item da pauta, está disposto a debater na semana seguinte se necessário.

Deputado destaca: não há contraordem, mas prejuízo ao seu lado; necessitam compreender como obstruir; votação prematura causou prejudicado.

Deputado fala sobre reunião conduzida por vice-presidente, requerimento sem prioridade, boa vinda ao novo presidente do Uruguai, agradecimento à China pelo resgate de brasileiros no Sudão, reunião de comissão de inteligência após dois anos, e pedidos de adesão à comissão especial do Mercosul-União Europeia.

Deputada propõe devolutiva da questão de ordem, elogiando trabalho da presidência e deputado Flávio, criticando votação antirregimental.

Deputado propõe inversão de pauta para aprovação do acordo de proteção mútua de indicações geográficas originárias no Mercosul e para discussão do projeto de lei sobre participação de tropa brasileira no exterior.

Deputado propõe colocar projeto-decreto e projeto de lei sobre participação de tropas brasileiras no exterior como primeiro e segundo itens de pauta, devido à importância dos temas e risco de não serem discutidos com a pauta atual longa e complexa.

Duas propostas aprovadas para pauta: itens 17 e 18, referentes a projeto de decreto legislativo 502/22 do Mercosul sobre indicações geográficas originárias e sua aprovação, com relator deputado Arlindo Cinaglia favorável.

Projeto de acordo Mercosul sobre proteção mútua de indicações geográficas proposto pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul. Correção de erro processual. Aprovado em regime de urgência. Análise positiva do acordo, benefício econômico e progresso na integração regional. Voto favorável à aprovação legislativa do acordo.

Deputado propõe encerrar discussão e aprovar parte da pauta que trata sobre a participação de tropa brasileira no exterior. Relator favorece aprovação do parecer.

Senhor presidente, só

Deputada propõe vistas sobre projeto a ser registrado.

Deputado ressalta importância de pautas de comissões e aborda projeto de lei sobre emprego de tropas no exterior, enfatizando a clareza de casos que não requerem autorização do Congresso e a diferenciação entre emprego militar e ações de política externa, além de buscar maior flexibilidade para movimentação de tropas em áreas econômicas contíguas e ações humanitárias.

Que possa permanecer com todos aqui dentro do plenário.

Deputado propõe aperfeiçoamento norma sobre emprego efetivos militares no exterior, definindo conceito "tropa brasileira no exterior" e inclui Rol taxativo exceções para maior maleabilidade movimentação. Suporte para aprovação PL 49/2019. Lamenta pedido vistas sobre demanda facilitar tropas no preparo e cumprimento.

Projeto sob vista por duas sessões por pedido de deputada. Requerimento de Fernanda Melchiona retirado da pauta com favor após 3 minutos de exposição.

Presidente, Paulo, em primeiro lugar. Eu se eu queria ponderar, se vossa excelência permite.

Deputado propõe adiar votação de repúdio a Jorge Viana, presidente da Apex, aguardando sua explicação em pauta no dia 18 de maio. Sugestão é das nove autorias de requerimentos, mantendo-os aptos para interrogatórios e nova votação se necessário.

Deputado se refere a requerimento debatido previamente, ausência de autores e menciona autor número dois.

Vai tirar de pauta? Nós vamos subir. Não vamos voltar o requerimento

Ah, e nós vamos subscrever pra o 0 do Marcel, não, não, mas se o autor, eu estou.

Deputado propôs acatar acordo de procedimento e retirar requerimento da pauta, mas insistiu em ser mantido.

Deputado propõe retirada de pauta, decisão cabe ao plenário. Autor deve pedir e votar retirada; se plenário votar contra, mantém-se na pauta.

Esteja presente no acordo de procedimento não estaria em pauta. Não, esse

Deputado propõe seguir com votação, sobre retirada de pauta.

Deputado quer defender primeiro requerimento e convite original.

Sobre a mesa deputada Fernanda Eukiana com a palavra por dois minutos e cinquenta e cinco segundos que já usou sim.

Deputada propõe ouvir presidente Apex em 18/05, critica argumentos elitistas contra ele, defende idiomas na escola pública. Conflito sobre pauta será discutido na semana seguinte.

Caminhar contra deputado general, Gião.

Deputado concorda com retirada de pauta para discussão na próxima sessão. Ele observa que a oposição durante o mandato do presidente Bolsonaro foi ativa em proposituras de répudio a ações e fala ofensivas. Agora, a oposição busca corrigir atos de representantes brasileiros, incluindo o caso de um representante sem conhecimento de inglês. O deputado lamenta a falta de conhecimento de idiomas no país e acredita que o Brasil deve evoluir nessa área.

Deputado retira e encerra requerimento de pauta, propõe passar ao item seguinte.

Deputada decidiu manter pedido de convite ao presidente da ABEX, retirando pedido de retirada de pauta.

Deputado propõe audiência pública com presidente da Apex-Brasil sobre esclarecimentos de missão em Pequim.

Deputado propõe audiência pública sobre desmatamento e agronegócio, destacando importância de se abordar aumento de desmatamento nos últimos anos e proteger agronegócio, responsável por boa parte da alimentação mundial e do PIB brasileiro.

Discutir, deputado presidente, eu gostaria

Deputado mencionou gratidão pela falta de inglês do presidente da Apex, critical do seu português; registrou importance do agronegócio no PIB, exportações e empregos; pediu a Deus que presidente da Apex não aprenda inglês.

Deputado esclarece falha de comunicação sobre sua fala sobre agronegócio, reafirmando apoio e compromisso na promoção dele. Apex evento na China, reuniu +600 empresários e fortaleceu laços entre brasileiros e chineses no agronegócio. Disponível para conversa sobre Apex Brasil e promoção do agronegócio.

Geraldo. Senhor

Deputado pede desculpas do presidente da Apex a empresários e participantes do encontro, por suas falas prejudiciais ao agro brasileiro no imprensa paga pelo governo Lula. Ele considera isso motivo de exoneração imediata do cargo, devido à incompatibilidade demonstrada com a promoção das importações.

Deputado deseja fazer poucas observações.

Ex-senador e ex-governador, merece respeito. Inapropriado trazer "rinha política" aqui. Movimentos estritamente políticos observados. Aconselha respeito à presidente, que será recebida pessoalmente com repúdio, dando aos deputados oportunidade de expressar opinião. Palavra final.

Deputado: é essencial preservar meio ambiente, especialmente Amazônia; Lula trabalha para exploração sustentável; Apex registra 84 milhões de hectares desmatados; não deve continuar desmatamento elevado; propõe diálogo aberto com acompanhamento da sociedade.

Deputado propôs votar requerimento e continuar com a pauta, concedeu ao autor do requerimento Girão três minutos para falar a favor da retirada da pauta do próprio requerimento.

Consciência fartos mais grave que miséria famintos; propõe audiência pública com especialistas Ministério Defesa, discussão sistema proteção social militares, clarificar uso designações possam sugerir vinculação às forças armadas, debate gratificações militares.

Deputada Fernanda Melchiona pra encaminhar, a favor do do seu pleito.

Deputada propõe audiência pública sobre impactos da reforma militar, questionando falta de cumprimento de acordos com a base das forças armadas e desigualdades entre praças e oficiais. Critica restrições à forma de associação e reivindicação dos militares de baixo escalão, em comparação with the use of hierarchical titles by parliamentarians. Pedido de debate democrático para mostrar preocupação com os membros majoritários das forças armadas, os praças e reformados.

Deputado propõe encaminhar apenas dois argumentos a favor e contra. Não menciona ministro, apenas outro deputado.

Bom, só não, só não registrou áudio.

Deputado fala sobre respeito na reunião; Vinicius é mencionado e pede para falar; há polêmica sobre uso de palavras e ordem.

Não senhor, se vai dar pro deputado. Bom, só.

Deputado irá falar quando for seu turno, deve esperar e se calmar. Tempo de fala limitado a 1 minuto. Importante seguir o regimento.

Tempo garantido por regimento, outros deputados também poderão falar.

Deputado está satisfeito que outro diputado mudou de entendimento, mas acredita que ele não está prestando atenção direito. Ele pede que esse diputado mantenha-se no seu entendimento sobre o exercício da presidência sobre o assunto em questão.

Deputado propôs retirar projeto de pauta e alterar nome do ministro da Defesa no projeto; disse que ouviu todos os representantes, mas atendê-los era inviável legalmente; apoiará requerimento de outros deputados, desde que nome do ministro seja alterado para técnicos do Ministério da Defesa e seja evitado conflito com lei do estatuto militar sobre associações e sindicatos de militares reformados.

Deputado pediu palavra e falou depois de esperar, conforme regulamento da presidente.

Deputado propõe aprovação de requerimento sobre direitos das forças armadas, crítica falta de audiência pública e chama atenção para as milhares de pessoas acompanhando a sessão. Questiona motivações de quem não quer a votação, sugerindo medo de soldados. Pede realização da audiência e reafirma necessidade de direitos respeitados.

Deputado propõe acabar com discussão sobre assunto.

Nencessidade do ministro Moncho na audiência pública, pois disciplina e obediência fundamentais para militares. Outros funcionários da defesa podem representá-lo.

Deputado busca posição medida. (resumo em português do discurso do Deputado Paulo Alexandre Barbosa)

Deputado propõe: parabéns a ministro José Múcio e forças armadas; reprova envolvimento de militares em atentados à democracia; debate sobre previdência militar deve ocorrer com participação de representantes militares; oficiais devem comparecer e debater em vez de adiarem.

Augusto Coutinho. Senhor Presidente é muito rápido.

Deputado propõe retirar de pauta solicitação do general Girão para uma melhor elaboração da lista de convidados. Nenhum problema em convidar ministro José Musso no dia 17, que já está programado para comparecer. Deputado invoca artigo 74, inciso 7, para contestar acusação pessoal.

Deputado propõe retirar requerimento de pauta e marcar audiência pública sobre discussão de proteção social para aqueles não agraciados, acreditando no governo para resolver problema.

Discussão encerra, sem acordo; tempo de orientação usado por cada bancada; deputado e senhora already oriented their allotted time.

Deputada questiona falta de debate democrático sobre projeto para forças armadas e denuncia tentativa de ataque à liberdade de associação de militares reformados, exigindo audiência pública.

Deputado quer fazer comentário sobre orientação a general Pazuello.

O Deputado insiste na importância de se ouvir as pessoas e corrigir quaisquer defasagens salariais nas forças armadas. Ele avisa dos perigos de sindicatos armados, comparando-os a motins, e sugere que soluções devem vir através de representantes do ministério e ideias trazidas à audiência. Ele se orgulha de seu passado militar, mas fala como um político.

Eu gostaria de parabenizar o 0 general e dizer o seguinte, Pinato, Pinato

Deputado não recomenda lavar mãos antes de vacina, opõe-se a negacionismo, valoriza postura democrática, quer pragmatismo e soluções em vez de confusão.

Deputado propõe modificação em requerimento, autores recusam, manterá sugestão.

Deputada propõe pausa de 2 minutos para consultar militares sobre reforma EEA, antes de retomar com devolutiva em 2 minutos.

Deputado propõe: presidência promover debate, tempo para dialogar, boa concordata e audiência pública fundamental para praças e país. Critica ausência de pessoas mencionadas.

Por favor, forneça o discurso a ser resumido.

Deputado pede a retomada da reunião da comissão, após pedido da deputada Melchiona para relatar acordo sobre a pauta.

Deputada propõe manter nomes dos representantes da classe de praças, apoiando liberdade de associação, e deseja audiência para abordar desigualdades causadas pela lei 13.954/2019.

O deputado solicita esclarecimento para a deputada Fernanda Melchior sobre transmissão de reuniões da Câmara e TV Câmara; expressa desejo de transmitir constantemente, mas afirma não ser uma decisão deles. Agora, deputado general Girão.

Deputado concorda em retirar requerimento de pauta sobre titulação de entidades militares, optando por marcar audiência para discutir associações voltadas a lazer e atividades sociais, sem representatividade.

Deputado está satisfeito com a realização de uma audiência pública sobre o sistema de proteção social dos militares. Requerimento de Glauber Braga e outros aprovado para debater temas relacionados à lei 13.954/19. Deputado Glauber Braga defende requerimento.

Deputado reconhece esforço da deputada Fernanda e de Sâmia Bonfim na luta por direitos de praças da força armada. Mobilização de veteranos e pensionistas resultou em pautamento do requerimento. Deputado Vinicius errou ao negar acordo em 2019. Praças exigem direitos, não favores, em resposta à desproporção entre oficiais e maioria das forças armadas. Agradecimento a parlamentares e ativistas que apoiam a causa. Luta contínua em defesa da soberania.

Deputado propõe moção honrosa por 75 anos de relações Brasil-Índia, aprovação de requerimentos e passagem de palavra ao autor do requerimento.

Deputado destaca importância de boas relações com países estratégicos e felicita Índia por 75 anos de relações diplomáticas com Brasil. Menciona parcerias como BRICS, G20, IBAS, e grupos sobre reforma da ONU e mudança do clima. Pede apoio dos parlamentares para essas alianças.

Em discussão, deputado Arlindo Cinaglia com a palavra. Eu quero cumprimentar o deputado Binato pela iniciativa.

Deputado favorável à proposta do deputado Pinatos sobre BRICS, destaca importância econômica e militar do grupo e a possibilidade de deixar de se utilizar o dólar entre esses países. Ele também menciona as viagens do presidente Lula e a defesa chinesa sobre o uso de moedas nacionais nos BRICS.

Deputado propõe convidar ministro de Relações Exteriores para comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, discutir motivo do reingresso do Brasil na UNASUL. Apoia proposta, sugerindo abordar outros assuntos também.

Deputado propõe votação a favor da vinda do ministro, desde que haja compreensão e observações sejam expressas. Ele também apoia a vinda do ministro e quer parabenizá-lo.

Deputado fala sobre importância de boas relações internacionais para Brasil, destacando aproximação com Argentina, Uruguai, pauta BRICS, diálogo com EUA e Mercosul. Menciona necessidade de diplomatas buscarem novos mercados e serem mais assertivos. Also highlights the need for Brazilian diplomats to find new markets and be more assertive. Acknowledges the role of the Minister of Foreign Affairs in opening new relationships and paving the way for increased debate.

Deputado propõe adição de temas específicos relacionados a ministros já confirmados na comissão, incluindo requerimentos para o ministro da defesa e relações exteriores, para ser aprovado no plenário e incluído na pauta.

Deputado propõe votar sobre convidar ministro de Relações Exteriores para esclarecer aspectos jurídicos e diplomáticos envolvendo reintegração da Brasil à UNASUL, distinguindo que o Brasil se retirou anteriormente e deveria ser reavaliado pelo Congresso Nacional.

Deputado apoia requerimento de colega e sugere que ministro responda dúvidas em audiência pública na data prevista.

Deputado pede informações sobre montagem da comitiva do governo brasileiro para viagem à China e sobre estratégias da pasta de Defesa que afetam a soberania nacional. Aprovado requerimento para incluir tema na pauta com ministro da Defesa.

Deputado fala sobre importância de fortalecer defesa nacional face à fragilização de soberanias e mudanças no cenário internacional. Questiona a visão atual de se agregar a acordos multilaterais e pede esclarecimento sobre a estratégia para a indústria de defesa nacional.

Além do que nada com a palavra.

Deputado refuta ideia que governo precisa do Congresso para readmissão à Unasul, mencionando histórico de saída sem consulta no governo Bolsonaro. Também propõe convidar alguém para esclarecimentos sobre item 8, questionando se declarado pacifista colocaria segurança nacional em risco. Finalmente, sugere votação.

Desculpa deputada, já tinha sido escrita a deputada Fernanda

Deputada propõe discutir temas like nacional sovereignty, international relations, and questions about a request for clarification on the participation of leftist social movements in the commission.

Mas com a mesma mas com a mesma generosidade que o senhor deixou o deputado Arlindo se referir ao interno interior espero que me deixe

Deputada critica requerimento contra movimentos sociais como irralacional, defende seu valor na pandemia e denuncia tentativa de criminalização por parte da extrema direita e ruralistas, anunciando sua participação em CPI a favor do MST e contra grilagem, agrotóxicos ilegais e golpismo.

Remover três itens de pauta de Marcelo Van Haten's requerimento para votar, devido à sua ausência.

Deputado queria Presença de outro deputado para item sobre reunião anterior. Agora abordando item da pauta.

Deputado sugeriu convidar presidente da Apex para esclarecer alterações no estatuto e nomeações de assessores sem formação.

Deputado pede votação nominal, sem discusão.

Deputado propõe convocar representante da Apex para alinhar propósitos da instituição e do Brasil em expansão econômica mundial.

Deputado questioning if all topics listed in invitations are considered a convocation, clarifies understanding that items should be included in previously held agendas.

Deputado sugeriu retirar proposta devido à ausência do autor, sem substituição, e ninguém assinou para apresentar; pediu por costume da casa adiar.

Com a palavra o deputado general Girão.

Deputado menciona acordo sobre consideração de requerimentos quando ministro estiver presente na comissão.

Deputado sobre procedimento: se autor ausente, ministro chegando permite a todos participar, sem necessidade de aprovar requerimento.

Deputado: procedimentos de retirada de pauta, permissão dada a deputados Vanat e Bolsonaro, aprovação de requerimentos items 11, 12, 13, e audiência solicitada pelo deputado Alfredo Gaspar.

Deputado preocupado com suposta islamização de indígenas em território nacional, sem licença do governo. Requisita audiência com Polícia Federal, FUNAI, ministérios dos povos indígenas e relações exteriores para investigar.

Em discussão o requerimento com a palavra deputada Fernanda Belchior.