PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário realiza sessão em 03/05/2023, abordando diversos temas como vacinação, liberdade de expressão, censura, e críticas ao governo. Deputados fazem discursos sobre justiça, direitos, e propostas de lei relacionadas a saneamento e fake news. Ex-presidente Bolsonaro é mencionado em investigações. Discussões incluem apoio a trabalhadores, importância da taquigrafia e homenagens a figuras históricas. Votação sobre decretos e propostas em pauta, com destaque para a necessidade de diálogo entre os parlamentares.
Deputado
Projeto decreto legislativo visando suspender efeitos de decretos sobre prestação regionalizada de serviços de saneamento básico. Deputado propõe suspensão de parágrafos que permitem prestação de serviços sem licitação e alteram princípios do marco legal do saneamento. Alega decreto não pode contrariar lei e propõe sustação de parágrafos relacionados a comprovação de capacidade econômica financeira do prestador de serviços.
