COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião aberta, transmitida ao vivo no YouTube. Debate sobre décima sétima conferência nacional de saúde. Convidados: Lúcia Regina, Valclé Rangel, Fernando Pigato, Lucilene Florencio, Júlio Pedrosa, e representante da OPAS OMS. Cada convidado tem 15 minutos para falar, deputados têm 3 minutos para interpelar. Deputada Juliana Cardoso é elogiada por seu trabalho e propositura sobre saúde. Presidente da comissão ausente.

Deputada inaugura audiência sobre relação entre conferências nacionais de saúde e SUS; agradece participantes, especialmente Fernando Pingato; manifesta entusiasmo por diálogo com pessoas presentes. Anuncia palestra de Lucilene Florencio e outros participantes.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde destacou diálogo em saúde, defesa do SUS e ênfase em saúde mental. Quinta conferência nacional de saúde mental em outubro.

Deputada agradece explicação de Fernando e dá boas-vindas a Lucilene, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, mencionando a importância da saúde digital.

Secretária de Saúde do DF no CONASS: felicitações por iniciativa, homenageia Pigato, CONASS participou ativamente da organização da conferência, Brasil pronto para conferência, Distrito Federal terá conferência no dia 30/05, aconselha se guiar por três pilares na gestão de saúde, Distrito Federal tem termo de cooperação com OPAS para fortalecer SUS, convida a união para defender SUS, vida, democracia.

Deputada cedeu palavra a Júlio Pedrosa da OPAS OMS e lamentou não poder comparecer ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Saúde é direito fundamental, requer compromisso político e participação social. SUS, sistema de saúde do Brasil, é exemplo mundial por princípios de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação. Avanços no campo da saúde no Brasil resultado de esforços de legislativo, executivo, judiciário e sociedade. UPAS apoia 17ª Conferência Nacional de Saúde no Brasil.

Deputada anuncia presença de parlamentares e autoridades da saúde; lamenta a morte de Rita Lee e deputado Davi Miranda, fazendo um minuto de silêncio.

Desculpe, não tenho o discurso para resumir.

Deputada agradece à presença de Júlio Pedrosa e funcionários do Ministério de Saúde.

Chefe da Ass. Participação Social e Diversidade - Ministério da Saúde afirma que o SUS é investimento e direito, atualmente desfinanciado. A décima sétima conferência nacional de saúde ocorre em contexto de reconstrução e transformação societária, com ampla participação necessária. O SUS tem papel fundamental na distribuição de renda e políticas de cuidados. O Brasil, influente na América Latina e na geopolítica global, deve promover a ideia de saúde como bem público.

Já tá indo? A palavra. Tá, então tá com você a palavra. Sim, boa.

Assessor Especial da Ministra da Saúde - Ministério da Saúde fala sobre conferência inclusiva, priorizando saúde como produção, não ausência de doença, e abordando questões como fome, violência, imunização e fake news. Destaca importância de participação social e inclusão de pautas periféricas, além de anunciar conferência livre de periferias em 30 dias.

Deputada anunciou participantes debate e presença deputados; agradeceu colaboradores; anunciará discursos deputados Dorinaldo, Jorge Sola, Ana Paula Lima, Érica, e Ana Pimentel.

Deputado fala sobre empoderar comissão saúde parlamentar, reforço "bancada do Zé Gotinha", defender vida, reconstruir políticamente SUS e democracia, elogia Ministério da Saúde, pede mecanismos concretos para ações nos estados, especialmente em áreas de difícil acesso, e discute abordagem ativa na campanha de vacinação com linha de ação concreta.

Agora, deputado Jorge Sola, três minutos. Obrigado.

O Deputado destaca a importância do parlamento brasileiro no processo da conferência de saúde, citando o meme de Zé Gotinha e a necessidade de confiança nas vacinas. Ele elogia a conferência de 2

A deputada Isa Arruda terá três minutos para falar.

Deputada fala sobre importância da vacinação, menciona sua autoria da PL 22.402 e expressa interesse em políticas públicas para atendimento a crianças autistas, citando estatísticas da CDC e solicitando inclusão. Oferece diálogo e parceria para construção de mandato e melhor país.

Deputada e eu queria agora chamar então a deputada Ana Pimentel.

SUS representa projeto civilizatório, justiça e liberdade, fruto de lutas populares. A 17ª Conferência Nacional de Saúde é encontro com história, de reconstrução do país e SUS, após anos de negacionismo e violência. Denunciamos governo Bolsonaro, esperamos tornar princípios do SUS uma realidade na diversidade do Brasil.

Deputada Ana agora chama deputada Érica.

Deputada destaca importância de democracia para melhoria da saúde, ligada a qualidade de vida e felicidade. Menciona conferências como retorno de diálogo, protagonismo, territorialidade e intersetorialidade. Pedido para enfrentar fascismo e encerrar ciclo de extrema direita no país.

Deputada quer retornar ao assunto anterior, pedindo tempo para falar.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde sobre a importância da participação democrática na construção de políticas públicas de saúde, destacando a necessidade de envolvimento ativo dos parlamentares em conferências estaduais e nacionais, e a chegada de convites para os mesmos. Citação de uma poesia de Caetano Veloso sobre esperança no amanhã.

Sem informações suficientes para resumir.

A Secretária de Saúde do DF, no CONASS, agradeceu a parceria da OPAS e reafirmou o compromisso do Distrito Federal com o fortalecimento do SUS, priorizando a ampliação da cobertura vacinal e a reconstrução do sistema de saúde. Reconhece a importância das conferências nacionais e locais para o fortalecimento do SUS.

Deputada informa sobre anúncios de presença e dá turno de considerações finais a Júlio.

Coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde - OPAS/OMS desejou seguir a organização da 17ª conferência, insistindo que o fórum amplo, democrático e diverso resulte em soluções que se concretizem em políticas para reconstruir e fortalcer o SUS, tornando-o mais resiliente e equitativo, reduzindo iniquidades e buscando um sistema de saúde mais abrangente e universal.

Deputada cedeu a palavra para Lúcia e Valcler para falarem depois dela.

Sociedade brasileira em momento exuberante; adesão maciça à conferências livres demonstrando vontade de ser sujeito ativo. Necessidade de orçamento adequado e nova geração de políticas públicas intersetoriais para realizar direitos. Brasil querendo romper com o passado de escravidão e genocídios, construindo um Brasil de cuidados, bem-estar e boa convivência. Ministério da Saúde alinhado com conselho nacional, construindo juntos novo amanhã.

O convidado está presente virtualmente, mas sem som.

Assessor Especial da Ministra da Saúde valoriza diálogo com Parlamento, destaca importância de abordar TEA como um direito e necessidade de atenção à saúde, políticas municipais, estaduais e federal incluem atenção multiprofissional e consideram terapias como canábis medicinal.

Deputada Daiane. Trinta segundos.

Deputada saúda movimento pela retomada do Brasil desejada e refala importância do controle social no SUS, pedindo construção da décima sétima conferência de forma forte para recuperar o SUS gratuito e de qualidade, reafirmando que o SUS é exemplo por sua organização e controle social. Ela se posiciona como sanitarista orgulhosa do SUS e saúda lutadores e lutadoras que não desistem.

Deputada afirma que ainda há muito caminho a ser percorrido na execução da conferência do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela reconhece o papel da sociedade civil na organização e agradece a participação no encontro. Ela agenda uma reunião deliberativa para a próxima quarta-feira e encerra a reunião.