COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado abre reunião da comissão de agricultura; dispensa leitura atas anteriores; discute e aprova ata quarta reunião; inicia discussão e votação de requerimento sobre cadastramento de benefícios da reforma agrária em plataforma digital do INCRA, dando autor do requerimento dez minutos de fala.

Deputada questiona necessidade de precadastro oficial no INCRA e denuncia utilizedação de pessoas em atos criminosos de invasão de terra; menciona consulta a deputado Josías.

Meta agrário que a meu ver, fez uma grande.

Deputado propõe adiamento do debate sobre ministério para conversar sobre assuntos relacionados ao INCRA, a fim de obter informações adicionais antes de continuar.

Deputado propõe retirada de projeto, se autor permitir; somente pedido de informações causa problema; compreensão é solicitada para ampliar conversa.

Deputado prioriza esclarecimento de políticas e ainda há temas em discussão.

Deputado propõe:

Deputado propõe inversão de pauta e respeita pedido da excelência.

Deputado falou sobre pedido de inversão de pauta, dificuldade com regimento e item 6 do requerimento 52.203 de Josías Gomes, propondo fusão.

Que existiam da vinda do ministro e portanto esse requerimento.

Eu julgo desnecessário pra mim eu Fica prejudicado deputado. Sim? Pois não. Na sequência o item.

Deputado propõe audiência pública para discussão de sistemas irrigados Itaparica em Bahia e Pernambuco, devido às dificuldades enfrentadas.

Deputado propõe audiência pública para discutir reassentados de Itaparica, iniciativa de 42 anos atrás, que ainda não foi totalmente atendida. Deseja debater tarefas da Chesse com privatização da Eletrobras.

Deputado propõe votação sobre requerimento, permitindo apenas emendas contrárias. Apresenta o item oitavo, requerimento 53/223, do deputado Sérgio Souza, solicitando uma audiência pública para discussão do plano safra 23/24. Deputado Sérgio Souza será ouvido.

Deputado propõe discussão sobre juros e volume do Plano Safra, considerando volumes insuficientes e altos custos de produção agropecuária. Sugiu substituir Instituto Pensar Agro por Banco do Brasil na audiência pública.

Deputado propôs subscrição ao requerimento de um colega, buscando concordância de outros parlamentares e desejando dialogar com o presidente sobre o assunto.

Deputado sugeriu adicionar emenda ao requerimento para discutir PRONAF no Plano Safra, desejando presença de alguém do governo, como Leonardo Marcon, representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Deputado menciona ministérios, Banco do Brasil, entidades e PRONAF; clama falta de votação e discordância, mas afirma unidade. 70% do Plano Safra destinado ao PRONAF.

Representação da agricultura familiar,

Que

Brasil. Está

Deputado propõe manter decisão favorável e contra se manifestem, aprovação unânime. Outro requerimento para audiência pública sobre projeto de lei, aprovado.

Deputado discute instrução normativa sobre requisitos para importação de amêndoas e cacau da Costa do Marfim, solicitando audiência pública para analisar riscos e fiscalização, especialmente do proibido brometo de metila, que pode trazer sanções internacionais ao Brasil.

Deputado propõe manter contrários aprovados e apresenta dois requerimentos: um sobre a retirada do item dez e outro sobre o requerimento do deputado Raimundo Costa, que pede a implementação de um percentual mínimo obrigatório de peixe.

Pela pesca artesanal, no PNAE. Vossa excelência tem a palavra.

Senhor presidente, demais deputados

Deputado fala sobre discussão envolvendo aplicação de recurso do PNAE priorizando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural, especialmente em assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, destacando pesca artesanal e aquicultura.

Pedido criação percentual mínimo obrigatório inclusão peixe artesanal e agricultura familiar na merenda escolar; estímulo alimentação saudável e diversificada, controle sanitário qualidade. Suporte esperado parlamentares.

Deputado concorda em subscrever requerimento e apoia inclusão de agricultura familiar de 30% no PNAE, incentivando debate.

Deputado apoia proposta de implementação, elogia colega e destaca importância de pescadores no Brasil.

Deputada propõe convidar Ministro das Relações Exteriores para esclarecer estratégias de repercussão internacional e posicionamento geopolítico do Brasil, referente à política externa e eventos internacionais com impacto no agronegócio. Aprovado.

Deputado sugere ministro explique visão e promoção agronegócio no exterior, para prevenir interpretações negativas. Solicita apoio para convite ao ministro debate com deputados sobre agronegócio.

Deputada propôs que permaneçam como estão os assuntos discutidos anteriormente e passou para o próximo item no temario.

Sessenta e seis de dois mil e vinte e três deputado João Daniel, que né que solicitamos de vossa excelência nos termos regimentais da

Deputado propõe seminário em Boquim, Sergipe, para discussão de oportunidades econômicas na fruticultura regional, com foco em produção de citros.

Deputado propõe seminário com governo federal sobre políticas para regenerar antiga região produtora de laranja no centro-sul de Sergipe, atualmente em crise com alta desemprego.

Deputado propõe seminário sobre oportunidades econômicas da piscicultura no Baixo São Francisco; aprovado unanimamente.

Deputado propõe discussão sobre desenvolvimento da piscicultura, a resicultura e a produção de arroz na região do baixo São Francisco, para incluir no requerimento, caso não esteja incluída.

Deputado propõe subscrever requerimento sobre irrigação em Pernambuco, aprovação de contratos, e realizações de encontro de comissão de agricultura em evento de pecuária leiteira.

Deputada se refere à situação difícil no setor leiteiro e à importância do Megalaite, evento da pecuária leiteira. Ela alerta sobre perspectivas pessimistas para o próximo mês e destaca a necessidade de apoio aos produtores para manter a exposição e a área leiteira. Não há encaminhamento contrário.

Deputado propõe votação sobre requerimento de audiência sobre impactos do regulamento europeu nos desmatamentos e exportações brasileiras, e sobre seminário sobre funcionamento do mercado e renda das casas de farinha na cidade de Lagarto.

Deputado propõe regularização de casas de farinha em Lagarto, São Domingos e Campo do Brito, para garantir funcionamento e criar políticas de apoio, com presença dos Ministérios Público do Trabalho, Trabalho, Desenvolvimento Agrário e bancos. Solicita apoio e verifica ausência de oposição para submeter requerimento à votação.

Deputado propõe audiência pública para debater item do requerimento 72.202/2023, aprovado por unanimidade.

Deputado fala sobre regulamentação da Lei 14.192/2020, criando Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Programa Federal. Menciona presença do prefeito de sua cidade natal.

Deputado: feliz por presença de delegado Caíque e Gabriel Motta; boa tarde a todos; audiência importante para estado Roraima.

Deputado fala sobre território com grande parte demarcada para área indígena e preservação, convoca ministros e Instituto Chico Mendes para efetivar projeto que garanta remuneração a produtores e comunidades indígenas por seus trabalhos de preservação. Pede apoio dos colegas para atingir objetivo.

Deputado propõe votação sobre requerimentos, aprovados por unanimidade, incluindo seminário sobre oportunidades econômicas da bacia leiteira de Nossa Senhora da Glória, no Alto Sertão de Sergipe, país de origem do autor do requerimento.

Deputado fala sobre financiamento para bacia leiteira em região produtora de leite, com milhares de pequenas e médias indústrias, e pede apoio para melhorar vida dos produtores e comprometer governo estadual e federal.

Deputado cuestiona necesidade de autorização da comissão para realizar seminário.

Deputado propõe votar por encerrar processo, ninguém se opõe. Aprovado.

Deputado propôs realização de audiência pública com autorização da casa e convidou colegas para discussão sobre embargo do Ibama no Plenário Oito às 17h.

Deputado pede audiência pública para debater sistema de assistência e extensão rural.

Deputado valoriza serviço de extensão rural e sua missão em ajudar famílias rurais. Comemora os 75 anos do serviço e destaca importância da agricultura familiar. Lamenta falta de investimento do governo federal no serviço em comparação aos governos estaduais. Suplica apoio de deputados para promover audiência pública sobre o assunto e melhorar o serviço de extensão rural no país.

Sim, pra encaminhar. Na verdade, quando nós

Política pública de assistência técnica e extensão rural transformou propriedades pequenas em grandes produtoras, permitindo acesso a tecnologias e informações para pequenos proprietários, aumentando sua capacidade produtiva e tornando suas propriedades economicamente viáveis. Deputado refere-se ao sistema ATER para prestar atenção a isso.

Deputado propôs votação para manter status de requerimento, manifestou acerca do retorno dele se houver tempo e consenso, e mencionou que o plenário é sobrio. Sua proposta foi aprovada por unanimidade. Foi discutida uma regra temporária para essa reunião sobre o retorno de requerimentos.

Deputado consulta sobre projeto de lei e relator nominado, quer esclarecimento sobre convenio CONFAZ sobre desconto de ICMS para agrotóxicos. Presidente considera questão de ordem resolvida.

Deputado rejeita projeto de lei que regulamenta a alçada do Poder Executivo sobre a avaliação de agrotóxicos, considerando-o lesivo à sociedade.

De dois mil e vinte e Esse é o voto presidente. Em discussão a.

Deputado Pedro Lupião na sequência deputado Rodrigo Stacho. Deputado Lupião Senhor presidente, sim senhor presidente, senhor

Deputado pede apoio ao parecer do relator e rejeição do PDL, no nome da frente parlamentar de agropecuária.

Senhor presidente, eu gostaria de pedir vistas ao projeto.

Deputado menciona vista concedida e refere-se ao próximo item, um projeto de decreto legislativo 819 de 2022.

Deputado propõe rejeição do PDL 57, referente à regulamentação de agrotóxicos, afetando leis 822 e 824, em discussão desde decreto 10.833 da Presidência.

Só segundo, há requerimento sobre a mesa eu vou pedir a, antes da leitura do voto de vossa excelência, há

Deputado propôs retirar assunto da pauta e solicitou voto por requerimento, conforme artigo 83, inciso II, alínea C, em combinação com o artigo citado.

Deputado propôs retirar da ordem do dia e voltar a discutir decreto que altera lei de agrotóxicos, assinado por outro deputado.

Deputado propõe retirada da proposta para promover maturidade no debate complexo, ampliar discussão e considerar diferentes opiniões. Contrário ao requerimento.

Presidente, essa é uma matéria que já vimos tratando aqui, o relatório está

Deputado propõe vencer discussão e votar projeto hoje.

Deputado propôs retirada de pauta, mas foi rejeitada por ampla maioria.

Volto a palavra a vossa excelência, deputada Zé Medeiros, pra que possa fazer o relato.

Presidente, posso ir direto ao voto, né? Pois

Deputado propõe rejeição do PDL 57.220 e pede suporte de colegas.

Rodrigo Stashi. Senhor presidente, eu gostaria de pedir vistas novamente ao projeto item vinte e seis.

Vista concedida vossa excelência, é regimental. Bom, dando sequência, é o item vinte

Que trata do projeto de lei vinte e dois trinta e sete

Projeto de lei sobre bem-estar animal. Deputado Albuquerque discursando.

Excelentíssimo. Senhor Presidente, eu, depois de

Deputado quer retirar relatória para aperfeiçoar e passa ao projeto de lei 20.14/22, alterando leis de garantia safra e avaliação de perdas, relatorado por Deputado Cherini, ausente. Irá adiante.

Projeto de lei retirado temporalmente, pertinente sua discussão em comissão tributária. Requerimento de retirada de pauta também considerado.

Deputado Emanuel pediu na sequência vossa excelência. Isso presidente pela

Deputado solicitou à Lupion uma alíquota 0 para PIS, PASEP e COFINS, e pediu consenso na comissão para contraproposta do governo next week.

Deputado propõe retirar projeto de pauta para discussão mais aprofundada sobre reforma tributária em comissão de Agricultura, sem oposição. Item 29 retirado por pedido do relator.

Deputado propõe audiência pública sobre posição do Brasil na décima conferência das partes da convenção quadro para controle do tabaco, não sendo fumante e sem defender tabagismo.

O Deputado solicita uma audiência pública sobre a posição do Brasil na COP 10, relação à produção de culturas legais que geram emprego e renda para muitas famílias no país, como tabaco, e o controle fitossanitário de tais produtos.

Deputado fala sobre a importância de apoiar produtores de tabaco, especialmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia, destacando a necessidade de mercado interno e externo para a produzida no país.

Deputado propõe importar tabaco brasileiro para melhorar sabor dos cigarros chineses, beneficiando produtores brasileiros. Aprovada proposta de deputado Alceu Moreira.

Só pra comunicar vossa excelência, nós estamos fazendo aqui uma segunda chamada, os que estiveram ausentes Eu só queria cumprimentar.

Deputado solicita subscrição em nome da indústria do tabaco em Santa Clara, Bahia. Valmir e Rafael também querem subscrever. Item quarto é do deputado Lula, que não está presente.

Deputado pede ministros em audiência sobre invasões da terra por movimentos sem terra e Abril Vermelho, causando preocupação pelo desgoverno e falta de resposta do governo.

Deputado preocupado com invasões no Brasil, apoiando instalação de CPI sobre MST em Câmara Federal para discutir impacto na produção agrícola e investimentos, propõe audiência pública e cita pedido específico.

O conteúdo possa ser juntado os dois requerimentos. O onze não, o onze é biodígido.

Deputado deseja encerrar discussão sobre item para votar, quer comentar requerimento relacionado à Embrapa em Caruaru, governada por Petrolina (Pernambuco) nos últimos quatro anos, interessado em seu papel.

Deputado discute Embrapa e ocupação no Brasil; refere movimentos populares, incluindo MST, como autônomos; menciona falta de obrigação de CNPJ em movimentos sociais e livre ação do MST; afirma que votará em requerimento do deputado Coronel Meira.

Deputado propõe discussão sobre aumento de biodiesel no diesel, impactos e qualidade, como prioridade nacional para produção de energia limpa.

Deputado propõe discussão como parlamentar, defende uso crescente de biodiesel com pesquisa e desenvolvimento no Brasil, garantindo qualidade, rastreabilidade e política permanente; propõe audiência pública com especialistas.

Deputado propõe encontro de comissão em Caruaru, Pernambuco, para discutir irrigação e desenvolvimento agropecuário no semiárido nordestino.

Deputado anuncia nova data para evento sobre projeto de irrigação em Caruaru, apoiado por CNA e Ministro da Agricultura, considerando-o fundamental para redenção do Nordeste e produção alimentar do Brasil.

Deputado: Proposta para melhorar produção no nordeste fértil, rico em solo e sol, necessita de água para se tornar celeiro do Brasil.

Deputado propõe debater sobre biogás e dessalinização de água no Nordeste, buscando suprir água potável em centros urbanais e manter água para irrigação agrícola. Quer verificar se tecnologia disponível permite dessalinização à custo menor do que armazenamento e transporte de água até centros urbanos.

Deputado propõe incorporar sugestão a debater junto com seu requerimento. Rejeitada unanimidade.

Deputado solicita cobrança de água do Rio São Francisco em 5 anos, não imediatamente, devido a negociações em andamento com governo. Atualmente, bombas estão atrasadas em pagamento de 227 milhões por governos de estados receptores.

Deputado propõe audiência pública com comissão sobre impactos do regulamento da UE sobre desmatamento no comércio e exportações brasileiras.

Deputado propõe audiência sobre nova lei da União Europeia com impacto no comércio brasileiro, a fim de evitar confusão com acordo União Europeia-Mercosul e continuar bons relacionamentos comerciais.

Parabenizar aqui o nobre colega deputado Heitor Chun que traz

Deputado propõe fórums em parlamento para melhorar comunicação sobre produção agrícola sustentável do Brasil, combatendo percepções negativas lideradas por ONGs internacionais e destacando capacidade de preservação e ausência de vínculo com desmatamento.

Deputado anuncia instalação de subcomissão do leite às 15h no plenário 6. Apenas Evair de Melo e outros três deputados estão inscritos para falar no momento. Nenhum outro requerimento com ausente autor.

Deputado elogia Agrishow por brilhante realização e recusa de governos federal e estadual; critica tentativa de atrapalhar evento e chamada de "fascismo" à agricultura; destaca recordes de negócios e atendimento do Banco do Brasil em feira.

Depois deputado senhor presidente, senhores e senhoras deputada, deputada eu ouvi

Próxima semana, feira nacional da reforma agrária em São Paulo, com comercialização de produtos, discussões e exposição de lutas por reforma agrária; Deputado critica mentalidade de alguns fazendeiros, defende respeto a pequenos agricultores e movimento sem terra; Abril teve menos ocupações, mas movimento sem terra continuará lutando por reforma agrária e atendendo necessidades dos desfavorecidos.

Deputado afirmou seguirá trabalhando, agradeceu ao Deputado Pedro Kizai e elogiou o coronel Meira por defender o homem do campo, mencionou o Ivair de forma genérica.

Senhor presidente,

Deputado afirma que o governo Lula apoiará o agronegócio, mas também reforçará políticas de agricultura familiar; promete que CPI do MST investigará crimes no campo e discutirá reforma agrária transparente; garantirá financiamento do Banco do Brasil à Agrishow e feira de reforma agrária.