COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado abre reunião da comissão de agricultura; dispensa leitura atas anteriores; discute e aprova ata quarta reunião; inicia discussão e votação de requerimento sobre cadastramento de benefícios da reforma agrária em plataforma digital do INCRA, dando autor do requerimento dez minutos de fala.

Deputada questiona necessidade de precadastro oficial no INCRA e denuncia utilizedação de pessoas em atos criminosos de invasão de terra; menciona consulta a deputado Josías.

Meta agrário que a meu ver, fez uma grande.

Deputado propõe adiamento do debate sobre ministério para conversar sobre assuntos relacionados ao INCRA, a fim de obter informações adicionais antes de continuar.

Deputado propõe retirada de projeto, se autor permitir; somente pedido de informações causa problema; compreensão é solicitada para ampliar conversa.

Deputado prioriza esclarecimento de políticas e ainda há temas em discussão.

Deputado propõe:

Deputado propõe inversão de pauta e respeita pedido da excelência.

Deputado falou sobre pedido de inversão de pauta, dificuldade com regimento e item 6 do requerimento 52.203 de Josías Gomes, propondo fusão.

Que existiam da vinda do ministro e portanto esse requerimento.

Eu julgo desnecessário pra mim eu Fica prejudicado deputado. Sim? Pois não. Na sequência o item.

Deputado propõe audiência pública para discussão de sistemas irrigados Itaparica em Bahia e Pernambuco, devido às dificuldades enfrentadas.

Deputado propõe audiência pública para discutir reassentados de Itaparica, iniciativa de 42 anos atrás, que ainda não foi totalmente atendida. Deseja debater tarefas da Chesse com privatização da Eletrobras.

Deputado propõe votação sobre requerimento, permitindo apenas emendas contrárias. Apresenta o item oitavo, requerimento 53/223, do deputado Sérgio Souza, solicitando uma audiência pública para discussão do plano safra 23/24. Deputado Sérgio Souza será ouvido.

Deputado propõe discussão sobre juros e volume do Plano Safra, considerando volumes insuficientes e altos custos de produção agropecuária. Sugiu substituir Instituto Pensar Agro por Banco do Brasil na audiência pública.

Deputado propôs subscrição ao requerimento de um colega, buscando concordância de outros parlamentares e desejando dialogar com o presidente sobre o assunto.

Deputado sugeriu adicionar emenda ao requerimento para discutir PRONAF no Plano Safra, desejando presença de alguém do governo, como Leonardo Marcon, representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Deputado menciona ministérios, Banco do Brasil, entidades e PRONAF; clama falta de votação e discordância, mas afirma unidade. 70% do Plano Safra destinado ao PRONAF.

Representação da agricultura familiar,

Que

Brasil. Está

Deputado propõe manter decisão favorável e contra se manifestem, aprovação unânime. Outro requerimento para audiência pública sobre projeto de lei, aprovado.

Deputado discute instrução normativa sobre requisitos para importação de amêndoas e cacau da Costa do Marfim, solicitando audiência pública para analisar riscos e fiscalização, especialmente do proibido brometo de metila, que pode trazer sanções internacionais ao Brasil.

Deputado propõe manter contrários aprovados e apresenta dois requerimentos: um sobre a retirada do item dez e outro sobre o requerimento do deputado Raimundo Costa, que pede a implementação de um percentual mínimo obrigatório de peixe.

Pela pesca artesanal, no PNAE. Vossa excelência tem a palavra.

Senhor presidente, demais deputados

Deputado fala sobre discussão envolvendo aplicação de recurso do PNAE priorizando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural, especialmente em assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, destacando pesca artesanal e aquicultura.

Pedido criação percentual mínimo obrigatório inclusão peixe artesanal e agricultura familiar na merenda escolar; estímulo alimentação saudável e diversificada, controle sanitário qualidade. Suporte esperado parlamentares.

Deputado concorda em subscrever requerimento e apoia inclusão de agricultura familiar de 30% no PNAE, incentivando debate.

Deputado apoia proposta de implementação, elogia colega e destaca importância de pescadores no Brasil.

Deputada propõe convidar Ministro das Relações Exteriores para esclarecer estratégias de repercussão internacional e posicionamento geopolítico do Brasil, referente à política externa e eventos internacionais com impacto no agronegócio. Aprovado.

Deputado sugere ministro explique visão e promoção agronegócio no exterior, para prevenir interpretações negativas. Solicita apoio para convite ao ministro debate com deputados sobre agronegócio.

Deputada propôs que permaneçam como estão os assuntos discutidos anteriormente e passou para o próximo item no temario.

Sessenta e seis de dois mil e vinte e três deputado João Daniel, que né que solicitamos de vossa excelência nos termos regimentais da

Deputado propõe seminário em Boquim, Sergipe, para discussão de oportunidades econômicas na fruticultura regional, com foco em produção de citros.

Deputado propõe seminário com governo federal sobre políticas para regenerar antiga região produtora de laranja no centro-sul de Sergipe, atualmente em crise com alta desemprego.

Deputado propõe seminário sobre oportunidades econômicas da piscicultura no Baixo São Francisco; aprovado unanimamente.

Deputado propõe discussão sobre desenvolvimento da piscicultura, a resicultura e a produção de arroz na região do baixo São Francisco, para incluir no requerimento, caso não esteja incluída.

Deputado propõe subscrever requerimento sobre irrigação em Pernambuco, aprovação de contratos, e realizações de encontro de comissão de agricultura em evento de pecuária leiteira.

Deputada se refere à situação difícil no setor leiteiro e à importância do Megalaite, evento da pecuária leiteira. Ela alerta sobre perspectivas pessimistas para o próximo mês e destaca a necessidade de apoio aos produtores para manter a exposição e a área leiteira. Não há encaminhamento contrário.

Deputado propõe votação sobre requerimento de audiência sobre impactos do regulamento europeu nos desmatamentos e exportações brasileiras, e sobre seminário sobre funcionamento do mercado e renda das casas de farinha na cidade de Lagarto.

Deputado propõe regularização de casas de farinha em Lagarto, São Domingos e Campo do Brito, para garantir funcionamento e criar políticas de apoio, com presença dos Ministérios Público do Trabalho, Trabalho, Desenvolvimento Agrário e bancos. Solicita apoio e verifica ausência de oposição para submeter requerimento à votação.

Deputado propõe audiência pública para debater item do requerimento 72.202/2023, aprovado por unanimidade.

Deputado fala sobre regulamentação da Lei 14.192/2020, criando Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Programa Federal. Menciona presença do prefeito de sua cidade natal.

Deputado: feliz por presença de delegado Caíque e Gabriel Motta; boa tarde a todos; audiência importante para estado Roraima.

Deputado fala sobre território com grande parte demarcada para área indígena e preservação, convoca ministros e Instituto Chico Mendes para efetivar projeto que garanta remuneração a produtores e comunidades indígenas por seus trabalhos de preservação. Pede apoio dos colegas para atingir objetivo.

Deputado propõe votação sobre requerimentos, aprovados por unanimidade, incluindo seminário sobre oportunidades econômicas da bacia leiteira de Nossa Senhora da Glória, no Alto Sertão de Sergipe, país de origem do autor do requerimento.

Deputado fala sobre financiamento para bacia leiteira em região produtora de leite, com milhares de pequenas e médias indústrias, e pede apoio para melhorar vida dos produtores e comprometer governo estadual e federal.

Deputado cuestiona necesidade de autorização da comissão para realizar seminário.

Deputado propõe votar por encerrar processo, ninguém se opõe. Aprovado.

Deputado propôs realização de audiência pública com autorização da casa e convidou colegas para discussão sobre embargo do Ibama no Plenário Oito às 17h.

Deputado pede audiência pública para debater sistema de assistência e extensão rural.

Deputado valoriza serviço de extensão rural e sua missão em ajudar famílias rurais. Comemora os 75 anos do serviço e destaca importância da agricultura familiar. Lamenta falta de investimento do governo federal no serviço em comparação aos governos estaduais. Suplica apoio de deputados para promover audiência pública sobre o assunto e melhorar o serviço de extensão rural no país.

Sim, pra encaminhar. Na verdade, quando nós

Política pública de assistência técnica e extensão rural transformou propriedades pequenas em grandes produtoras, permitindo acesso a tecnologias e informações para pequenos proprietários, aumentando sua capacidade produtiva e tornando suas propriedades economicamente viáveis. Deputado refere-se ao sistema ATER para prestar atenção a isso.

Deputado propôs votação para manter status de requerimento, manifestou acerca do retorno dele se houver tempo e consenso, e mencionou que o plenário é sobrio. Sua proposta foi aprovada por unanimidade. Foi discutida uma regra temporária para essa reunião sobre o retorno de requerimentos.

Deputado consulta sobre projeto de lei e relator nominado, quer esclarecimento sobre convenio CONFAZ sobre desconto de ICMS para agrotóxicos. Presidente considera questão de ordem resolvida.

Deputado rejeita projeto de lei que regulamenta a alçada do Poder Executivo sobre a avaliação de agrotóxicos, considerando-o lesivo à sociedade.

De dois mil e vinte e Esse é o voto presidente. Em discussão a.