COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado convida parlamentares à reunião da comissão indústria, comércio e serviços; a reunião ocorrerá na BDI na quarta-feira seguinte, às 8h30. Expediente e pauta disponíveis. Deputado Lucas Ramos assume a presidência.

Ele quer a cópia dos requerimentos.

Deputado propõe votação em bloco sobre realização de audiências públicas sobre impactos de regulação da UE no desmatamento e exportações brasileiras, dando palavra ao autor do requerimento.

Deputado propõe audiência pública sobre legislação aprovada pelo Parlamento Europeu que impacta indústria, comércio, e setores diversos no Brasil, incluindo agricultura e meio ambiente. Ele deseja convidar autores e representantes relevantes para discutir e compreender a legislação, além de dialogar com o Parlamento Europeu. Ele pede a aprovação do requerimento e a participação de colegas deputados.

Deputado propõe audiência pública sobre contribuições do cooperativismo para o desenvolvimento de indústria, comércio e serviços no Brasil. Autor: deputado Heitor Chul.

Deputado propõe debater cooperativismo com ministérios e entidades, incluindo reforma tributária.

Excelente deputado Heitor Schul, ainda encaminhamento a favor deputado Vitor Lipe com a palavra. Obrigado.

Deputado discute importância de relações com Parlamento Europeu e crescimento do cooperativismo no Brasil, que aumenta próximo de 20% ao ano graças à sua capacidade de oferecer orientação, apoio técnico, capacitação e opção de crédito com juros menores do que os bancos, beneficiando milhões de brasileiros. Reitera compromisso com o tema e elogia Heitor por duas importantes audiências públicas.

Deputado propõe audiência pública sobre transformação econômica e indústria no Brasil, ampliando lista de convidados para incluir Parlamento Europeu.

Deputado propõe audiência sobre produção de energia eólica em alto mar e neodustrialização, envolvendo universidades e instituições, para ajudar a clarificar questões e legislar em prol da inovação e empreendedorismo na indústria brasileira.

Deputado propôs evento de recepção para autoridades. Solicitação encaminhada ao autor do requerimento, deputado Heitor Schu.

Deputado fala sobre falta de sala de reuniões e assessoria fixa para a comissão. Sua equipe está espalhada pela casa. Informa que uma sala está sendo preparada no local AA0 para receber entidades e instituições relacionadas ao tema da comissão (indústria, comércio e serviço). Deputado propõe um café informal para inaugurar a nova sala e fornecer um endereço fixo para a comissão.

Muito obrigado, deputada Heitorchu, pra encaminhar a favor. Eu concedo a Na verdade.

Deputado deseja subscrever assuntos sobre cooperativismo e postura do Parlamento Europeu contra Brasil.

Deputado propõe aditamento a requerimento, pedido rejeitado por não poder subscrever.

Deputado propõe adição de nomes para participarem de uma audiência previamente aprovada, para que possam também expressar suas opiniões sobre determinados assuntos.

Na sessão, o Deputado propôs a votação e aprovação de requerimentos e passou a presidência para outro parlamentar.

Agradecimento.

Deputado discute nova comissão e projeto de lei em tramitação ordinária, sob a deliberação do código civil, proposto pelo deputado Carlos Bezerra. Relator é o deputado Marangoni. Parecer aguardando apresentação.

Deputado propõe alteração no Código Civil, eximindo comodante de responsabilidade civil por danos, exceto em casos específicos. Argumenta omissão legislativa e jurisprudência que o considera responsável, desincentivando empréstimo gratuito de bens. Propõe clareza na redação do Código Civil e vota a favor do projeto de lei.

Maragoni, coloco a palavra à disposição dos colegas que queiram discutir o projeto, deputado Vílton Lipe, Vitor Lipe por favor. Eu quero.

Deputado fala contra punição a quem ajuda, argumentando que isso desestimula a solidariedade e colaboração, e propõe que quién cede algo para ajudar outro não deve ser responsabilizado se algo acontecer. Ele apoia a matéria discutida por considerá-la justa e necessária.

Deputado quer se manifestar. Meu presidente, só pra complementar

Deputado discute responsabilidade objetiva no Código Civil e contratos de empréstimo gratuito. Aprova projeto Bezerra como honra à presidência.

Deputado encerra discussão e reunião; aprova projeto unanimamente; convoca para futuras reuniões e café.