COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público em 16/05/2023 com votação de propostas, discussões sobre fadiga de trabalhadores do transporte aéreo, valorização de professores e ajustes em honorários de assistência jurídica. Encerramento e convocação para próxima reunião.
Deputado
Deputado abre reunião com 12 participantes; atas aprovadas por consenso; expediente e proposta de acordos de procedimentos disponíveis; discussão encerrada e acordo aprovado.
Deputado
Deputado propôs mudança em acordo de procedimentos para garantir livre debate e manifestação, aguardando presidência da comissão.
Deputado
Deputado propõe autorizar pedidos de relatorias e audiências públicas, incluindo discussão sobre fadiga dos trabalhadores do transporte aéreo nacional, com representantes da ANAC, sindicato dos aeronautas, associação de empresas aéreas e especialista no direito do trabalho. Permitirá palestra da deputada Fernanda Melchiona.
Deputada
Deputada refere importância de tema fadiga na tripulação aérea, sua pesquisa indica alto índice de sono involuntário e pede discussão sobre redução de jornada e retirada de flexibilização da ANAC. Critica priorização de lucros das empresas aéreas e deseja debater reivindicações da categoria, especialmente sobre fadiga, para garantir dignidade dos trabalhadores e segurança da população.
Deputado
Deputado compromete-se com pauta sobre segurança aérea, pedindo audiência pública para reajuste de honorários de peritos judiciais na assistência jurídica gratuita.
Deputado
Deputado propõe ajuste de honorários para profissionais de assistência judiciária gratuita, convidando especialistas para discussão sobre o assunto.
Deputado
Deputado sugeriu inclusão de representante do Ministério do Planejamento na audiência para discutir gestão.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre valorização de professores orientadores do DF, com participação de sindicato, comissão de educação, secretaria de estado e professora Luciene Cavalcante.
Deputada
Deputada destaca importância de audiência pública sobre valorização de trabalhadores e profissionais de educação, particularmente no Distrito Federal, mas também em outras partes do país, incluindo sua cidade natal, São Paulo. Há demanda por revisão de condições de trabalho pós-pandemia e defensa de direitos fundamentais prestados por serviços públicos.
Deputado
O deputado professor Paulo Fernando. Dizer com
Deputado
Deputado sugeriu examinar requerimento e adicionar SAIC, representando outros segmentos da educação, à sua comissão.
Deputado
Em votação, procure que se mantenha a aprovação como está.
Deputado
Deputado pede retificação no requerimento número vinte e três, referente a mudança na nomenclatura do Ministério da Gestão.
Deputado
Deputado propôs votação sobre audiência pública para discussão de concurso de auditores federais, com equiparação salarial. Mencionou relatórios seriam distribuídos entre deputados, alguns com conflitos de interesses, e encerrou brevemente.
Deputado
Deputado fala sobre aprovação de requerimento, sua visita a região de "vossa excelência", advogado Takla Duran que faz graves denúncias contra ex-Lava Jato envolvidos, Takla Duran ainda não foi ouvido, Takla Duran terá depoimento em Brasil, Deputado pede agilizar convite a Takla Duran para ouvir suas denúncias e apurá-las no Brasil.
Deputado
Deputado propõe data para reunião deliberativa e extraordinária, encerra trabalhos e convoca para próxima terça-feira, 23 de maio às 15h. Obrigado a todos os deputados e deputadas.




