REUNIÃO CONJUNTA

Reunião de audiência pública sobre política econômica do governo; Deputado convida ministro e outros parlamentares; Exposição do ministro e questionamentos seguem regras pré-estabelecidas; Deputada Bia Kis tem considerações iniciais e confirma autoria de requerimento.

Deputada reuniu três comissões, permitindo questionamentos e respostas ministeriais. Discussão abordou economia, bancos, INSS, e novo arcabouço fiscal. Preocupação com administração de receitas e despesas, propondo reforma administrativa e atenção à estrutura de administração e políticas de desenvolvimento.

Deputado aborda política fiscal, quer explicação sobre nova regra fiscal permitirá ajuste de finanças públicas com redução de endividamento e recuperação de capacidade de políticas públicas.

O orador agradeceu a presença dos deputados e destacou a importância do diálogo entre governo e oposição. Abordou a situação fiscal do país, mencionando necessidades de reajuste em políticas públicas, como salário mínimo e bolsas de estudo, após anos de congelamento. Enfatizou o gasto tributário injustificado e a necessidade de reformar o sistema para aumentar a arrecadação sem onerar a população. O foco deve ser em justiça social e no desenvolvimento econômico, buscando um equilíbrio fiscal que beneficie os mais necessitados. Por fim, manifestou a intenção de discutir questões estratégicas para o crescimento do Brasil.

Deputado entrega palavra a autor de requerimento, siga lista de inscrição e critérios de preferência.

Deputado solicita permissão para falar por tempo da minoria e de metade da ouvidoria combinados.

Deputado pediu falar em seu turno de três minutos, seguindo ordem de inscrições, de acordo com o regulamento estabelecido nas três comissões.

Deputado critica possível interferência política no Banco Central, questiona nomeações anuais de diretores e falta de clareza na comunicação do governo. Elogia reconhecimento internacional de Roberto Campos Neto.

Deputado concedeu mais tempo de fala por solicitação do Senhor Presidente.

Momento então está bom. Eu eu separei as pautas ok. Obrigado então.

Deputado sugere permitir líderes de bancada incorporarem tempo de fala durante inscrições, questionando se isso é possível sem prejudicar outros parlamentares.

Deputado propõe líderes adquiram mais tempo de fala, sugerindo ler lista de líderes escrita para esclarecimento.

Deputado fala sobre discussão de requerimento com três parlamentares e passa a palavra a outro deputado, Kim Kataguiri, como autor de requerimento.

Deputado questiona ministro sobre tributos, Banco Central e taxa de juros, orçamento aberto a negociação política, e promessa de isenção de imposto de renda. Expressa preocupação com gastos tributários e renúncias fiscais, e questiona aumento de carga tributária em projeto de Marco Legal dos Games no Senado.

Eu na verdade deputado Kim Kataguiri, eu nunca olho. O 0 Lindemberg, eu vou.

Deputado argumenta que Presidente deve ceder a palavra ao deputado Lindemberg imediatamente.

E cria uma entendimento pra não citar A0B, porque senão desarruma uma audiência boa, então realmente ele está correto Eu me vejo que eu gostaria também de pedir

Palavras. Minuto ao Lindberg, minuto a Gleice foi citada e seguimos a reunião. Eu estou tendo

Deputado negou acusação de "Pacto do Diablo" e se comparou a personagem Riobaldo de "Grande Sertão Veredas" que teve pacto com diabo negado. Esclareceu posição sobre juros no mercado e referenciou PT e ex-presidenta Dilma.

Foi vítima das pautas bombas do

Deputada mencionou:

Deputado elogia PT por apoio ao governo e confiança nas regras apresentadas, reafirma unidade na bancada e intenção de melhorar o texto, mas sem apresentar emendas que aumentem déficit.

Autor do requerimento ao deputado.

Deputado questioned Ministry about BRICS bank financing countries with poor repayment history and impact on Brazilian treasury, and Haddad's conflicting statements on Banco Central's autonomy and inflation control.

Ministro Fernando Haddad recebe a palavra; Discussão sobre artigo 219; Deputado interrompido por outros parlamentares.

Deputado: Ministro deve responder convocação sobre assunto específico, não dar opiniões gerais.

Deputado: Ministro tem pódio, responde brevemente perguntas com gosto.

Ministro da Fazenda explica aumento da taxa de juro em 2021 devido à falta de controle fiscal durante eleições; agora, com medidas saneadoras, há possibilidade de ciclo de cortes da taxa de juro. Discute-se espaço para redução, sem ofensa à autonomia do Banco Central ou pessoas. Orçamento secreto foi encerrado e orçamento de 2023 está liberado, com emendas impositivas e de comissão liberadas.

Deputado pede palavra para responder à um requerimento e pedir que seu tempo de fala seja somado ao do senhor anterior.

Deputado discute meta fiscal ambiciosa do governo, criticando aumento de gastos obrigatórios e falta de respostas sobre aumento de receita. Ele aponta diferença entre discurso e prática do governo e propõe redução de base de cálculo, além de discutir medidas técnicas sobre cálculo de despesas e resultado primário.

Minuto presidente por favor. Deputado Gleice foi citada tem minuto. Obrigada.

Deputada menciona tentativa de intrigas, lealdade a lutas passadas, e desafios superados. Cita opiniões externadas por seu partido e debates. Expressa apoio ao ministro e cumprimenta por trabalho no Ministério. Pede questão de ordem, referenciando artigo 75.

Senhor presidente, a questão de ordem no artigo

Deputado se refere à questão de ordem de citação da deputada Gleice, nega ataques à honra e questiona prática de ceder tempo de resposta por cada citação.

Deputado faz questões, Rodrigo Valadares ausente; discute-se inclusão ministerial; falta resposta a pergunta de Nicolas; agora será respondida.

Ministro da Fazenda propõe transparência em benefícios fiscais, debate sobre favores estatais sem efeitos positivos e redução de gastos tributários injustificados. Defende regulamentação de sites de apostas e expressa respeito por Gleisi Hoffmann e o Partido dos Trabalhadores.

Discurso do Deputado dirigido a ministro Fernando Haddad, limitado a réplicas por parte dos autores e suas equipes, começando com Evair que tem um minuto de réplica.

Deputado contestou falta de contemplação em exposições, questiona análise econômica do colega, propõe enviar questionamento por escrito.

Desculpe, não consigo resumir o texto fornecido.

Deputado concorda com ministro sobre aumento de taxa de juros devido a falta de controle das contas públicas, critica renúncias fiscais do governo Dilma e diz que ministro agora faz parte da oposição.

Nicolas Ferreira. Senhor Ministro.

Deputado afirma que o governo negligencia respostas e omite problemas econômicos, enquanto oposição é experiente em propaganda. Acusa esquecimento ou má-fé do governo, destacando altos índices de desemprego e déficit orçamentário.

Deputado Felipe. Muito bom ministro eu fiz.

Deputado duas constatações sobre briga com deputada Gleici Hoffmann, evitou responder seis perguntas, questionou arrecadação prevista de novas regras fiscais e se houve modificações na tributação de jogos. Acima touto, destacou importância de discussão sobre inconsistência matemática do projeto e se pode utilizar PIB realizado em vez de projetado, e se LDO poderá deixar de ter restrições para apuração do resultado primário. Tempo do deputado acabou.

Deputado abordou complexidade reformas e importância diálogo.

Ministro da Fazenda considera opinião sobre limitação de Bolsonaro diferente; chama-o de possivelmente mais limitado que conheceu.

Deputado interrompeu e pedido de calma feito antes de devolver a palavra ao ministro Fernando Haddad.

Ministro da Fazenda: enfatiza importância de se seguir com a reunião, critica interrupções e solicita colaboração.

Acredito que país

Ministro da Fazenda critica país com alto número de mortes por covid e pior desempenho econômico. Defende importância da Argentina como parceiro comercial do Brasil. Avisa que precisa analisar emendas antes de se manifestar. Falou sobre necessidade de crescimento acima da média mundial, importância do meio ambiente para atrair investimentos e boas relações com o Banco Central.

Deputado propõe abertura de inscrições em três categorias, seguidas por transferência de presidência.

Passo a palavra ao deputado Vermelho, do PL.

Deputada pediu mais tempo para falar, foi concedido um minuto para réplica e outro para trapléplica.

Deputado se manifesta preocupado com segurança jurídica e institucional para setor produtivo; incentiva maior presença na mídia, rápida ação para trazer paz e confiança, e pago de emendas atrasadas, especialmente no FNDE para escolas e creches; reafirma compromisso com municipalismo e bem do Brasil.

Deputada cedeu tempo de fala a outros deputados e líderes do governo, incluindo Kim Kataguiri e Lindbergh Farias, antes do Ministro falar.

Deputado critica falta de transparência e igualdade na distribuição de recursos do ARP; questiona fracasso da política fiscal do governo Dilma; menciona piora de indicadores econômicos durante o governo Dilma; critica baixo ranking do sistema educacional brasileiro apesar do aumento de investimentos durante mandatos do Deputado; atribui parte da crise econômica a medidas do Partido dos Trabalhadores; lembra derrotas eleitorais do Deputado.

Desculpe, mas não consigo resumir o discurso sem o texto específico. Por favor, forneça o conteúdo para que eu possa ajudar.

Deputado fala sobre clima mais civilizado no Congresso devido à defesa da base bolsonarista. Ele menciona números que mostram governo anterior teve responsabilidade fiscal e crescimento econômico, com salário mínimo aumentando 57% em 8 anos. Ele also destaca inflação caindo de 14% para 6,5% no seu governo e redução nos preços do gás de cozinha, diesel e gasolina. Ele elogia também aumento da arrecadação do governo atual.

Então eu só faço essa pergunta primeiro sobre

Tributários e onde é que a gente pode avançar? Obrigado deputada. Agora

Passar pro tempo de pelo tempo de liderança do governo ao deputado Zé Guimarães, que são oito minutos deputado, vocês vai dividir com o 0 vicelíder? Eu tenho

Dois de inscrição. Sim mas pra usar

Juntos. Sem problema. Depois. Tá, eu vou, eu vou usar, eu vou usar cinco

Deputado elogia ministro da Fazenda por diálogo aberto com Congresso, apoia projeto de CAF e questiona desorganização tributária passada. Menciona fim do orçamento secreto com transparência total no RP DOIS e impacto na Base. Suplica ao presidente do BC por baixas taxas para favorecer pleno emprego.

Na reunião, concordou-se que a Deputada faria duas inscrições, uma inicialmente e outra em resposta a uma citação. Ela espera por debate sobre política econômica do Brasil.

Deputado: ministro Haddad priorizou reforma tributária congelou gastos a inflação, não corta despesas essenciais ou aumenta tributos, reduz preços de combustíveis e gas, combatendo sonegação para justiça tributária. Nova regra fiscal é moderna, permanente e perene, ganha-ganha para todos, especialmente os mais pobres.

Deputado, agora então eu passo a palavra ao ministro Fernando Haddad.

Ministro de Fazenda propõe debater como canalizar emendas orçamentárias em projetos estratégicos e de maior transparência, evitando sua pulverização. Sugere revisão dos investimentos antes do novo orçamento. Também menciona sua experiência como ex-ministro de Educação promovendo o programa "caminho da escola".

Apenas que vossa excelência dê dê, espaço pra que o deputado Rubens possa ouvir o 0 ministro falar que estava na frente pois não. Eu

Ministro da Fazenda - MF admite erro no primeiro mandato de Dilma, mas críticas ao segundo impossíveis devido à oposição que "assassinou a república" e "sabotou" a reeleição, resultando em aventura perigosa para o país.

Deputada requisita réplica de três minutos para responder à citação feita pelo Presidente, relacionada a denúncias fiscais mencionadas por ela e pelo deputado Zé Guimarães.

Mas houve alguma

Deputada se refere à entenda que não houve citação desonrosa e pede esclarecimento sobre renúncia política.

Governo Dilma concedeu privilégios tributários, não a Câmara em 2011. Partido dos Trabalhadores comandava Câmara e votou renúncias, contradizendo deputado Zé Guimarães.

Que fizeram uso da palavra, o deputado vermelho deseja fazer uso de minuto pra sua réplica? Sim, gente, quem vive de passado

Deputado propõe ajuste na taxa de juros para incentivar investimentos, crescimento e geração de empregos; defende discussão efetiva da economia e reitera compromisso com um governo progressista e inclusivo para o futuro do país.

Deputado Kim se manifestou em resposta.

Deputado questiona ministro sobre promessa de isenção do imposto de renda e critica gastos do governo em luxos enquanto "o mais pobre é penalizado". Se referencia sua foto com o presidente da câmara, implicando em uma possível ação contra o governo.

Deputada discorda com taxa de juros, creditando vermelho por hablar.

Deputado propõe revisão taxa juros cartão de crédito e introdução de DCT na reforma tributária, ligando-a a renda e patrimônio; critica alta porcentagem de impostos indiretos no país.

Deputada pediu ao ministro que responda réplica em 3 minutos, mas decidiu fazer alguns comentários antes.

Ministro da Fazenda sobre educação: mudanças frequentes de ministros nos últimos 4 anos, incluindo um envolvido em corrupção. Ele próprio com sucesso em indicadores educacionais. Críticas a governos estaduais e elogios a parcerias com Ministério da Educação. Discussão sobre Fundeb e esforços para equilibrar relação devedores e credores em dívidas privadas.

Deputado Paulo Guedes assume lugar de presidente, breve ausência da presidente Bia Kicis agradecida.

Deputado fala sobre continuidade de debates e turno de fala seguinte do deputado Felipe Francisquini.

Deputado conversou com Ministro da Fazenda sobre importância de focar em economia, melhorar finanças públicas, e nova regra fiscal. Discorda de investimento mínimo de 2,5% em 2024 e tem perguntas sobre outros tópicos relacionados ao projeto.

Deputado fala sobre dando palavra a outros membros do bloco, cada um com dois minutos de tempo.

Deputado cuestiona tamaño de sistema fiscal, propone simplificación y unificación de impuestos, critica falta de sanciones en nueva regla fiscal y cuestiona si descriminalización está relacionada con temor a proceso de impeachment.

Discurso proferido por deputado em evento de defensorias públicas, presentes Augusta e Amaral.

Deputado corrigiu ministro sobre fome no Brasil em 2010; questiona aumento de tributos em diversos produtos e serviços, argumentando que isso desincentiva investimentos e promove desemprego. Pergunta sobre métricas e critérios usados para captar supostos 65 bilhões de recursos com essas taxações e porque esses produtos foram escolhidos.

Deputado: Ministro responderá perguntas pré-formuladas.

Ministro da Fazenda sobre política fiscal: impostos de importação diferentes entre pneus e borracha causariam fechamento de fabricas; desoneração de combustíveis em eleição discutível; Brasil deve retornar a priorizar meio ambiente, educação, saúde e ciência; criminalização de política inexistente no mundo.

Deputado propõe alocar tempo de fala: 4m30s para Silvio Costa, 4m30s para Pedro Paulo, mais 2min para Silvio usar de réplica. Ainda aguarda descrição completa.

Deputado elogia líder político por responsabilidade e equilíbrio, mencionando a boa situação econômica do país e a necessidade de investimento em infraestrutura e geração de emprego.

Deputado foca em discussão de política econômica em votação urgente sobre projeto econômico importante.

Deputado elogia relatório com maior controle de despesa e inclusão de metas claras na receita. Suas críticas anteriores foram sobre a eficácia do arcabouço fiscal. Aponta que é positivo responsabilizar operacionalmente por despesas e exclusiones, além de reduzir exclusões e incluir Fundeb no modelo de crescimento da despesa. Pergunta sobre cálculos de receita para o ano seguinte e propõe garantia de carga tributária neutra, facilitando redução da taxa de juros.

Deputado propõe abrir mão da réplica, quer-se ouvir líderes e ministro Fernando Haddad, passando a ordem a seguir de cinco em cinco para acelerar.

Ministro da Fazenda agradece parlamentares e destaca precisão da Receita Federal na previsão de arrecadação; cita subvenção ao custeio em 88 bilhões por ano e impacto no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; menciona suspensão do processo de adesão ao OCDE e acordo com OAB para nova regra administrativa; refere-se a perda de arrecadação por remuneração de combustíveis e desoneração de PIS/COFINS, além de novas medidas.

Deputado propõe exceção permitindo um minuto de fala, consultando antes o plenário e garantindo que não haverá excessos de tempo para os próximos falantes.

Deputado se refere a preocupação com esforço de receita para atingir meta, mas se não cumprir, impacto menor. Foco em receita recorrente, como REFIS, e sua projeção detalhada para sustentabilidade do modelo no futuro, especialmente com esforço de 23 e 24 decisivo. Agradecimento à excelência.

Deputado propõe técnica para ser respondida junto com as respostas dos próximos oradores, com duração de dois minutos por pessoa.

Deputado destacou importância de reduzir juros no Brasil e transparência nos recursos públicos. Também mencionou reforma tributária, programa de investimento sustentável e solução para setenta milhões de pessoas endividadas.

Desculpe, não consigo fornecer o resumo solicitado sem o texto específico.

Deputado elogia equipe ministerial por competência, diálogo e agilidade; menciona antecipação de prazo na PEC da transição; expressa preocupação com enfraquecimento do poder público e propõe alteração na lei do Banco Central para permitir debate com presidente do Banco Central na casa.

"Deputado receberá convite, mas também pode ser convocado." Isso é um resumo fiel do que foi dito pelo Deputado.

Deputado elogia ministro pela gestão e equipa técnica, destaca importância de cada centavo no bolso dos trabalhadores e da utilização do Estado para o bem-estar social. Menciona medidas como Bolsa Família, aumento de salário, piso da enfermagem e política de preços. Pergunta como desoneração do consumo na reforma tributária beneficiará famílias brasileiras.

Padre João.

Deputado elogia governo por eficiência e priorizar educação e meio ambiente; menciona benefícios como redução de custos e ressurgimento do Brasil. O Deputado agradece e expressa apoio ao governo.

Coronel Crisóstomo. Vê aí.

Deputado critica Lula por suposta fuga de capital e oferece abóbora em vez de picanha; questiona democracia ministerial; pede política contra desemprego e elogia agro do Brasil.

Tempo acabando, próximo bloco começa; palavras do Deputado apontam para transição de bloco e encerramento do atual, fazendo referência à liderança.

Deputado sobre gastos: despesa primária/PIB está estável, mas despesa obrigatória cresce enquanto investimentos diminuem. PEC da Transição tem menor despesa primária/PIB em comparação com o teto de gastos atual. O regime fiscal sustentável propõe investimentos significativos em 2

Não senhor presidente, já passam das treze horas nós estamos aqui.

Deputada sugere encerrar audiência, pois perguntas se repetem, e pede para passar a palavra ao ministro Haddad, que tem compromissos. Sua breve solicitação é ser permitida a falar dois minutos, assim como outros fizeram.

Deputado sugere que cada parlamentar fale antes do comentário final do ministro, permitindo que aqueles em outras comissões também participem, se necessário.