COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Reunião do Comitê de Agricultura para discutir Plano Safra 2023-2024, com participação remota de convidados relevantes. Deputado Sérgio Souza discursará e interações com parlamentares serão registradas no sistema Infoleg com tempo limitado.

Deputado agradece presença de todos e se reserva para fazer perguntas depois de ouvir expositores. Menciona debate recente sobre Plano Safra e deseja compreender pensamento do governo. Também menciona entrevista da ministra Marina Silva falando sobre seu trabalho no Plano Safra, e sugere que alguém do Ministério do Meio Ambiente esteja presente para discutir seu papel no plano.

Deputado se refere à fala do subsecretário Gilson Bittencourt, falando sobre política agrícola e seus quinze minutos de exposição.

Plano Safra começa em fevereiro, destaca sustentabilidade e menores emissões de gases. Discussões em andamento sobre normas, recursos, juros e crédito. Ministério do Meio Ambiente envolveu. Plano Safra necessita de mais recursos, podendo requerer readequação ou solicitação adicional ao Congresso.

Deputado agradece apresentação e participação, espera acompanhamento remoto para responder perguntas sobre política de crédito significativa e expressiva do Ministério da Fazenda. Passa a palavra ao senhor Rafael Baldi da FEBRABAN.

Diretor de Produtos Bancários - FEBRABAN propõe ao Ministério da Agricultura melhorias no crédito rural: aumento de recursos, ênfase em pessoas físicas, apoio a produtores e cooperativas, priorização de depósitos compulsórios para agricultura, promoção de financiamento sustentável e simplificação do crédito rural para ampliar alcance e reduzir custos.

Deputado convidou Bruno Barcelos Luc, diretor técnico da CNA, a falar durante 15 minutos; apresentações estarão disponíveis no site da comissão.

CNA visitou cinco regiões para propostas Plano Safra; documento reflete prioridades produtores. Custos de produção aumentaram: arroba boi subiu 34%, diesel 55%, ração/sal mineral 96%. Cadinho de milho/soja ainda não acompanhou queda dos fertilizantes. Propostas CNA: volume de crédito cumprido conforme anunciado, recursos para equalização, revisar limites de enquadramento PRONAF/PRONAMP, reduzir taxas de juros, incentivar seguro rural, usar crédito privado.

Deputado informa sobre inscrições para falar na audiência, com 9 pessoas inscritas até o momento e solicita inscrições na mesa da assessoria devido a falha no Infoleg. Ele also mentions receiving messages from people across Brazil watching the online hearing, specifically from the OcePAR, a cooperative organization in Paraná. Deputado then gives the floor to Vânia Marques, the secretary of agricultural policy at Contag, for a 15-minute presentation.

Secretária da CONTAG propôs foco em agricultura familiar, crédito acessível, políticas para alimentos saudáveis, redução de agrotóxicos e cooperativismo. Solicitou maior orçamento para assistência técnica, crédito fundiário, reforma agrária, e redução de juros em créditos específicos.

Deputado agenda discurso da senadora Patrícia e do senhor Robson do MDA, ambos têm 15 minutos para falar.

Apoio à Produção de Alfoods, Transição Agroecológica, Inclusão Produtiva e Combate à Fome pela Agricultura Familiar; Financiamento priorizando PRONAF custeio, melhores condições para créditos sustentáveis, redução de taxa de juros e aumento de limites financeiros; Planejamento para atender populações vulneráveis e expandir área de cobertura do seguro da agricultura familiar.

Plano Safra MDA propõe PRONAF mais inclusivo, targeting public who can't access credit. Focus on increasing production of healthy foods, controlling inflation, and helping vulnerable groups with differentiated rates and conditions. Currently under discussion among relevant ministries and institutions.

Deputado cedeu palavra a João José Prieto Flávio, coordenador do ramo agropecuário da OCB, por quinze minutos.

Coordenador do Ramo Agropecuário da OCB propõe:

Deputado fala em nome da OACB, agradece e apresenta próximo orador, Vilson de Vaz, paranaense representando o MAPA.

Secretário Adjunto de Política Agrícola - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA afirma que a construção do Plano Safra enfrenta dificuldades devido à forte demanda por recursos e ao céu de brigadeiro econômico. Os recursos orçamentários para apoio à agricultura diminuíram em comparação a 2014 e 2

Deputado fala sobre responsabilidade do governo em orçamento, incluindo itens relacionados a FEBRABAN, 0 MDA, e Banco Central. Ele menciona a necessidade de ministérios enviar orçamento para o Congresso ser ajustado e aprovar orçamento para o plano safra de 2024, que começa em julho e termina em dezembro. Ele também agradece a participação de representantes do Banco do Brasil no debate.

Gerente de agronegócios do Banco do Brasil apresentou crescimento na carteira de crédito, com ênfase no setor agrícola. Ataque à agricultura familiar e oferta de crédito simplificado e digital a produtores rurais. Metade do crédito agrícola é do Banco do Brasil, com liderança no mercado. PRONAF registrou crescimento, apesar de recursos limitados.

Deputado passa palavra ao autor requerimento e encoraja acessar apresentação no site.

Deputado enfatiza importância de Plano Safra, financiamento sustentável, e solução de problemas internos como licenciamento ambiental e regularização fundiária. Ele também destaca a necessidade de incentivar agricultura sustentável, previsibilidade no plano, e juros mais baixos para o agro brasileiro, maior contribuidor para a economia nacional.

Na sequência dos inscritos, queria chamar a deputada coronel Fernanda, na sequência deputado Adilson Barroso, deputado Presente.

Deputada fala sobre dificuldades no agro: pergunta sobre aumento de limite de financiamento e reajuste de preços mínimos para garantir preço justo a produtores, especialmente agricultores familiares.

Coronel, nós vamos ouvir os deputados fazer os questionamentos e ao final a gente deixa quem puder fazer as considerações finais. Então deputado Barroso, até

Deputado questioning why high interest rates persist, blaming federal government's approach. Inquiring about Banco do Brasil's cancellation of Agrishow publicity investment and potential impact on farmers. Wants to know if government interfered or seeks to harm opponents through Banco do Brasil actions.

Santa Catarina presente. Está joia. Bom dia senhor presidente, deputado Sérgio Souza, expositores, colegas

Deputado quer duplicar valor seguro rural, apoia governo nesta proposta e pergunta sobre negociação. Além disso, ele menciona estimativa de recordes de produção de grãos em 2022, aproximadamente 314 milhões de toneladas, e destaca a necessidade de priorizar o Programa de Contratação e Ampliação de Armazéns (PCA) devido à escassez de armazenamento.

Na sequência então deputado do Tocantins Alexandre Guimarães. Olá presidente bom.

Deputado propõe:

Alexandre Guimarães, na sequência deputado Emidim Madeira.

Deputado propõe aumentar investimento Pronaf para 300 mil reais, reduzir taxa de juro, expandir Prolamps, e maior faturamento no seguro rural. Defende juros compatíveis para produtores rurais de todos os tamanhos, critica discriminação ao grande produtor. Questiona precisão de previsões de safra da Conab e destaca dificuldades de assentamentos. Propõe ajudar pequenos produtores ativos com programas genéticos e outros recursos.

Deputado Heitor vai fazer uso também na sequência, está bom. Depois eu consulto o deputado pastor Diniz também vai se inscrever pra fazer

Deputado fala sobre questões com plano safra e juros baixos for agricultura sustentável, preocupado com medição, burocratização, elitização. Defende posição longo prazo, agricultura difícil, regras claras. Pede apoio familiar aos agricultores, evitar abandono. Propõe previsão de safra mais precisa e linha de catástrofes no plano safra.

Na sequência o deputado do Rio Grande do Sul, deputado Heitor Schultz, essa é a palavra.

Deputado propõe aumentar recursos para Plano Safra, melhorar sua eficiência, reduzir desperdício de insumos, aumentar assistência à extensão rural, e ajudar agricultores familiares no sul do Brasil afetados por secas.

Produtor enfrenta dificuldades ao consumidor não pagar o justo valor, enquanto agroindústria cresce rapidamente, com emprego e imigração aumentando no nordeste do Paraná, sustentando a economia do país, respondeu o Deputado.

Deputado relata assuntos já discutidos: aumento de recursos para custeio e investimento, seguro rural, fatores que alteram custo de produção, valor de venda, PRONAF, PRONAMP, CONAB, extensão rural, acesso ao PRONAF e assistência técnica. Suas considerações finais são sobre atender dúvidas por escrito, se necessário.

Secretário Adjunto de Política Agrícola - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA propõe:

Deputado propõe encerrar debate e ceder a palavra a Gilson Bittencourt para saudação final, já que a maioria das pautas é econômica.

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda propõe:

Deputado menciona importância do Ministério da Fazenda para avançar em pautas econômicas, salienta seu apoio necessário e sauda deputado Anderson antes do encerramento. Falta de presença na reunião justificada pela agenda concorrida na Câmara Federal.

Deputado fala sobre apresentação de relatório no plenário para discutir o arcabouço do Plano Safra 2023/2024, louvando a conduta da comissão e iniciativa do deputado Sérgio Souza do MDB. Ele destaca a importância do setor produtivo, que representa 30% do PIB e gera 25% dos empregos no país. O deputado agradece a presença dos convidados e convoca os senhores deputados para uma reunião deliberativa em 24 de maio.